Um projeto do senador Angelo Coronel (PSD-BA) aumenta a segurança dos dados pessoais dos consumidores fornecidos aos estabelecimentos comerciais durante as compras. O PL 4530/2023 altera artigos da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei 13.709, de 2018) e do Código de Defesa do…

O Ministério da Fazenda anunciou, nesta segunda-feira 29, que o programa Desenrola Brasil poderá ser acessado a partir de sites de bancos e plataformas de renegociação, conhecidos como birôs de crédito. A pasta ressaltou que essas são plataformas com as quais o público já tem familiaridade. Ao entrar nos…

Começa a ser pago a partir da próxima quinta-feira, dia 1º de fevereiro, o salário mínimo de R$ 1.412 reais. O novo valor entrou em vigor em janeiro e será pago a trabalhadores, aposentados, pensionistas e pessoas que recebem benefícios de auxílio-doença ou de prestação…

A Comissão de Comunicação e Direito Digital (CCDD) analisará o projeto que obriga as sucursais de emissoras de rádio e televisão a divulgar a propaganda eleitoral do município em que estão instaladas. O Projeto de Lei 4.850/2023, do senador Nelsinho Trad (PSD-MS), aguarda relatório do senador…

Presente em mais de 3 mil municípios e beneficiando 140 milhões de brasileiros, a tecnologia 5G enfrenta um entrave para a expansão. A falta de legislações atualizadas impede a instalação da infraestrutura necessária para a melhoria do sinal. Segundo levantamento da Conexis Brasil Digital, entidade…

O PIS/Pasep de 2024 começará a ser liberado pelo Governo Federal para os trabalhadores brasileiros, sendo possível receber até R$ 1.412. O teto do benefício é referente ao valor do salário mínimo deste ano. Em 2024, o repasse do abono é referente ao ano de 2022, pago para os trabalhadores…

A vacina contra dengue chega a apenas 10% das cidades no país. Segundo o Ministério da Saúde, a restrição na cobertura vacinal se deve à baixa capacidade na produção do imunizante pelo laboratório Takeda Pharma. Com o início da vacinação contra a dengue em fevereiro…

As inscrições para o Programa Universidade Para Todos (Prouni) do primeiro semestre de 2024 começam nesta segunda-feira (29). O prazo segue até a próxima quinta-feira (1º) e elas são feitas exclusivamente pelo Portal Único de Acesso ao Ensino Superior. Essa edição do programa vai ofertar…

Além de perder o mandato, o senador Sergio Moro (União Brasil-PR) pode ficar inelegível por oito anos caso saia derrotado na ação em trâmite na Justiça Eleitoral desde o final de 2022. O caso pode ir a julgamento no TRE (Tribunal Regional Eleitoral) do Paraná…

O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) alerta para tempestades e chuvas intensas em diversas regiões do país até o meio da manhã desta segunda-feira (29/1). Chuvas de até 100 milímetros e ventos que podem chegar a 100 quilômetros por hora podem atingir áreas do Acre…

“Nunca antes na história o Brasil esteve tão respeitado no mundo quanto agora”, disse o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao comentar a quantidade de viagens que fez ao exterior em 2023. A declaração ocorreu em evento de comemoração ao 90 anos da…

Desde o ano passado, o Ministério da Saúde, estados e municípios estão em constante monitoramento e alerta quanto ao cenário epidemiológico do Brasil, coordenando uma série de ações para o enfrentamento das arboviroses, unindo esforços e trabalhando pela conscientização sobre medidas de prevenção em todo…

  A promessa de reaver um dinheiro esquecido há vários anos acaba em prejuízo para cada vez mais brasileiros. O Banco Central (BC) alerta sobre o aumento de tentativas de golpe no Sistema de Valores a Receber (SVR) desde o fim do ano passado. Segundo…

Neste sábado (27), a Confederação Brasileira de Futebol (CBF) anunciou que o sorteio da primeira fase da Copa do Brasil 2024 acontecerá na terça-feira (30), às 15h, na sede da entidade, localizada no Rio de Janeiro. Neste sábado (27), a Confederação Brasileira de Futebol (CBF) anunciou que o sorteio da primeira fase da…

Nesta terça-feira (30) a Caern realiza uma parada programada no abastecimento de Caicó e São Fernando, região do Seridó, para realizar uma manutenção preventiva em estação elevatória da adutora Manoel Torres. O serviço tem início às 7 horas e previsão de conclusão às 18 horas,…

Já pensou trabalhar 36 horas por semana? O Congresso Nacional discute uma PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que define essa como a jornada máxima do trabalhador brasileiro, que hoje é de 44 horas semanais. A carga horária atual é maior do que a média…

Impulsionado pelo Minha Casa Minha Vida, o crédito imobiliário deve bater novo recorde neste ano, após superar as expectativas do setor em 2023. No ano passado, a volta do programa do governo federal impulsionou as concessões, driblando o segundo maior encolhimento das cadernetas de poupança…

A seleção brasileira sub-23 venceu a Colômbia por 2 a 0, nesta sexta-feira (26), no estádio Brígido Iriarte, na Venezuela, em jogo válido pela segunda rodada da fase de grupos do Pré-Olímpico. Os gols da vitória brasileira foram marcados Endrick e John Kennedy. Com o…

O Prerrogativas, grupo brasileiro formado por advogados, ativistas políticos e profissionais da área jurídica, enviou uma petição do Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quinta-feira, 25, pedindo que os nomes de todos os alvos da espionagem ilegal supostamente praticada pela Agência Brasileira de Inteligência (Abin) na…

O presidente Luiz Inácio Lula reuniu a imprensa, na manhã desta sexta-feira (26), para detalhar o programa Pé-de-Meia, que é uma espécie de poupança que o governo federal fará para os alunos que cursarem o ensino médio. O decreto com os valores e requisitos para…

A Organização Mundial da Saúde (OMS) alertou para o aumento de casos de sarampo no mundo e reforçou a importância da vacinação para prevenir a disseminação da doença. “Os casos de sarampo estão aumentando. É uma das doenças mais transmissíveis. Se uma pessoa se contamina,…

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) consolidou nesta sexta-feira (26) uma Política de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio e Violência no Ambiente de Trabalho e Relações Institucionais. A publicação das regras no Diário Oficial da União é resultado de debates que tiveram início em…

O Ministério da Educação divulgou nesta quinta-feira (25) a lista com os 20 cursos que têm o maior número de bolsas ofertadas pelo Prouni no primeiro semestre de 2024. As inscrições para concorrer a uma bolsa em instituição de educação superior privada começam na próxima…

A Caixa Econômica Federal paga nesta sexta-feira (26) a parcela de janeiro do novo Bolsa Família aos beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) de final 7. O valor mínimo corresponde a R$ 600, mas com o novo adicional o valor médio do benefício sobe…

O Ministério da Saúde anunciou, na última semana, a inclusão e distribuição gratuita dos absorventes por meio do Programa Farmácia Popular. A iniciativa faz parte do programa Dignidade Menstrual, programa criado pelo Governo Federal, que visa garantir o acesso gratuito a absorventes para estudantes das…

O Corinthians venceu o Cruzeiro por 1 a 0 nesta quinta-feira 25, na Neo Química Arena, e conquistou o título da Copa São Paulo de Futebol Júnior. Maior campeão do torneio, o clube paulista chega a 11 troféus na Copinha e amplia sua hegemonia na competição de…

As alterações climáticas provocadas pelo fenômeno conhecido como El Niño contribuem para infestações por Aedes aegypti e para a explosão de casos de dengue registrada no Brasil. Isso porque a combinação de altas temperaturas e chuvas intermitentes é a receita perfeita para a proliferação do mosquito. Infectologista graduado…

O Instituto Euvaldo Lodi (IEL RN) está com inscrições abertas para processo seletivo de estudantes do Direito e áreas administrativas no Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN). A seleção tem a finalidade de formação de cadastro reserva e contempla as unidades de Natal,…

O CJF (Conselho da Justiça Federal) liberou R$ 1,6 bilhão para quitar as dívidas judiciais do governo federal com aposentados e pensionista do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), cujo pagamento de RPVs (Requisições de Pequeno Valor) foi autorizado pelo juiz em dezembro de 2023….

Uma nova portaria a ser editada até o início de fevereiro trará uma lista de cerca de 200 setores considerados essenciais que não precisarão fechar acordos com os sindicatos para trabalho aos feriados. A informação foi dada nesta quarta-feira (24) pelo ministro do Trabalho e…