A Polícia Rodoviária Federal (PRF) realizou o III NIMEM – Nivelamento em Identificação Macroscópica de Espécie de Madeira, ação que capacitou 22 policiais para atuação no combate à extração e transporte ilegais de madeira. Na sua terceira edição, realizada pelo Setor de Enfrentamento aos Crimes…

O Brasil foi o primeiro país do mundo a lançar uma política governamental para eliminar ou reduzir, como problemas de saúde pública, 14 doenças e infecções que acometem, de forma mais intensa, as populações em situação de maior vulnerabilidade social. Essa é a proposta do Brasil…

Principal causa do câncer de colo de útero, também relacionado a mais outros cinco tipos de cânceres, a infecção pelo papilomavírus humano (HPV) não apresenta sinais ou sintomas na maioria das pessoas. Assim, o vírus acaba por ser transmitido de forma silenciosa, pelo fato de a pessoa…

Começa, na próxima segunda-feira (15/4), o período para solicitar a isenção da taxa de inscrição no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2024. O prazo se estende até 26 de abril e também vale para as justificativas de ausência na edição de 2023. O cronograma…

O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu, nesta segunda-feira (15/4), a situação de emergência em mais 31 cidades de 11 estados brasileiros afetadas por desastres. As portarias com os reconhecimentos foram publicadas no Diário Oficial da…

A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei complementar (PLP 42/23) que reduz a idade mínima prevista na reforma da Previdência (EC 103) para a concessão de aposentadoria especial a trabalhadores cujas atividades sejam exercidas com efetiva exposição a agentes…

Com a chegada do mês de abril, os beneficiários do Bolsa Família aguardam ansiosamente pelos repasses do benefício do mês. No entanto, o pagamento do Bolsa Família em abril contará com algumas novidades, como a inclusão do Auxílio Gás. O pagamento extra no valor de R$ 102 é…

Marina Silva, ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima do Brasil, anunciou que está em andamento uma iniciativa para criar um mecanismo global para o financiamento de florestas, a partir de recursos dos fundos soberanos. A declaração ocorreu durante coletiva à imprensa sobre a primeira reunião…

O Ministério da Saúde inicia o Mês de Vacinação dos Povos Indígenas (MVPI) neste sábado (13/4). Em 2024, o planejamento abrange 992 aldeias, alcançando mais de 130 mil indígenas. A previsão é aplicar cerca de 240 mil doses dos imunizantes que compõem o Calendário Nacional…

O Campeonato Brasileiro está de volta! O primeiro dia da temporada 2024 do torneio tem a estreia de São Paulo, Internacional, Fluminense, Red Bull Bragantino, Fortaleza, Bahia, Criciúma e Juventude. A bola rola também pelo Brasileirão feminino, pelo futebol europeu e pela MLS. Veja abaixo…

O normativo foi assinado pelo ministro Silvio Almeida e publicado nesta sexta-feira (12) no Diário Oficial da União. Com o Fórum Nacional de Lideranças Migrantes, Refugiadas e Apátridas (Fomigra), o Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania (MDHC) vai garantir o diálogo e a escuta de…

O Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania realiza no dia 22 de abril, às 10h, audiência pública em Brasília (DF), para ouvir a sociedade civil e especialistas para a elaboração de um novo modelo de operacionalização do Disque 100, a central de atendimento da Ouvidoria…

O Ceará celebra um marco significativo em sua luta contra os desafios da seca, nesta semana, com a notícia de que 23 açudes do estado, monitorados pelo Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS), atingiram nível de sangria. As informações são do Serviço de…

O Ministério da Educação (MEC), por meio do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), abrirá o período de solicitação de isenção da taxa de inscrição do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2024 na segunda-feira, 15 de abril. Os estudantes participantes…

O programa Celular Seguro ultrapassou a marca de 40 mil alertas de bloqueios referentes a perda, roubo ou furto de aparelhos, a partir de usuários cadastrados. Criada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) em dezembro do ano passado, a iniciativa possui mais de…

A segunda fase do programa Celular Seguro foi apresentada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) a representantes das operadoras de telefonia Claro, Vivo, Tim e Oi, em reunião na quarta-feira (10/4), em Brasília. O objetivo foi dirimir dúvidas sobre as melhorias adotadas a…

O Concurso Público Nacional Unificado (CPNU), cujas provas serão aplicadas em 5 de maio em 228 cidades de todo o país, está pronto para prestar ampla assistência aos candidatos que solicitaram atendimento especial para o dia da prova, fornecendo os recursos e auxílios requeridos na…

João Moura representou o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) na audiência pública, desta quinta-feira (11), na Comissão de Educação da Câmara dos Deputados. O gestor coordena a Assessoria Especial de Educação e Cultura em Direitos Humanos. No evento, ele afirmou que um…

Na passagem de janeiro para fevereiro, as vendas no comércio varejista no País aumentaram 1,0% e atingiram o maior patamar da série histórica iniciada em janeiro de 2000. É a segunda alta consecutiva, após o índice ter registrado crescimento de 2,8% em janeiro. A última…

O Ministério da Educação (MEC) reuniu-se virtualmente nesta quinta-feira, 11 de abril, com Grupo de Trabalho Interfederativo (GTI) dos anos finais do ensino fundamental para discutir o cronograma e os materiais orientadores da ação estratégica “ Semana da Escuta das Adolescências nas Escolas ” . O GTI é composto por 53…

“Eu tenho obsessão por educação porque eu não conheço nenhum país que tenha se desenvolvido sem antes ter investido em educação”, afirmou o presidente Lula durante o lançamento da pedra fundamental do Instituto Federal de Sol Nascente, em Brasília, na tarde desta quinta (11). Na…

A principal proposta do Brasil para a primeira rodada de negociação entre os países do Grupo dos 20 (G20) é estabelecer a criação de uma Aliança para a Produção Regional e Inovação. A agenda foi debatida ao longo desta semana nas reuniões do Grupo de…

A CAIXA inicia, na próxima segunda-feira (15), o pagamento do Abono Salarial 2024, referente ao ano-base 2022, para os nascidos em março e abril. O crédito do benefício é feito de acordo com o mês de nascimento do trabalhador. Neste mês, serão pagos R$ 4…

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva acatou a sugestão do ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, e sancionou o projeto de lei nº 2.253, de 2022, vetando apenas o trecho que proíbe, por inconstitucionalidade, a saída temporária para visita à família. “Entendemos…

A Câmara dos Deputados aprovou projeto que reformata o seguro obrigatório de veículos terrestres, mantendo com a Caixa a gestão do fundo para pagar as indenizações. O Projeto de Lei Complementar (PLP) 233/23, do Poder Executivo, será enviado agora ao Senado. O texto foi aprovado…

O Banco Central (BC), a Federação Brasileira de Bancos (Febraban), a Secretaria Nacional do Consumidor e Procons de todo o país estão promovendo o já tradicional Mutirão de Negociação e Orientação Financeira, edição 2024. Interessados em aproveitar a iniciativa têm até o próximo dia 15…

O prazo final para a regularização do exame toxicológico exigido para a Carteira Nacional de Habilitação se aproxima, e, segundo dados da Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran), mais de 3,4 milhões de condutores das categorias C, D e E ainda estão em situação irregular em…

O Ministério da Saúde lançou, no início desta semana, um novo ciclo integral de cuidado, com a qualificação da assistência na atenção primária e a ampliação do acesso a especialistas da área. O programa SUS Digital – também anunciado pela ministra Nísia Trindade – tem…

A Fiocruz Pernambuco criou um insumo 100% nacional para ser agregado ao teste rápido de triagem para diagnóstico da  leishmaniose visceral (LV). O produto poderá ser usado tanto para a população humana quanto canina, sendo o primeiro com essa dupla eficácia. O insumo já passou por…

Executado pelo Ministério da Educação (MEC), o Desenrola Fies oferece descontos na renegociação das dívidas dos estudantes junto ao Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). Desde que foi lançada, em novembro de 2023, a iniciativa já beneficiou 253.142 pessoas que deviam ao Fundo. As renegociações são…