Durante a terceira reunião da Sala de Situação para monitoramento e definição de novas ações de atendimento ao Rio Grande do Sul, coordenada pelo ministro Rui Costa, ficou estabelecido que haverá solicitação para que os governos de estado possam centralizar as doações das suas respectivas…

O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, se reuniu nesta sexta-feira (3/5) com o Papa Francisco, no Vaticano, e o entregou uma “Carta aberta do Brasil pela promoção dos princípios para uma transição energética justa e inclusiva, centrada em pessoas”. Silveira, que também entregou…

As ações integradas do Governo Federal para auxílio às vítimas das chuvas no Rio Grande do Sul ganham neste sábado um novo instrumento com a instalação de um escritório permanente em Porto Alegre. Os ministros Paulo Pimenta (Secretaria de Comunicação da Presidência) e Waldez Góes…

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou nesta sexta-feira (3), o Projeto de Lei 2.796/2021 que cria o marco legal para a indústria dos jogos eletrônicos no Brasil. A lei regulamenta a fabricação, a importação, a comercialização, o desenvolvimento e o uso…

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei federal que reconhece como manifestação da cultura nacional os blocos e as bandas de carnaval, incluídos seus desfiles, músicas, práticas e tradições (Lei 14.845, de 2024). Durante a discussão do projeto no Senado, Teresa Leitão…

Como prioridade máxima, o resgate às vítimas e o trabalho para evitar que mais pessoas percam a vida diante das fortes chuvas no Rio Grande do Sul.  No campo das ações, intensa mobilização de ministérios, Forças Armadas, Defesa Civil num trabalho articulado com governo do…

Nesta quinta-feira (2/5), o Ministério da Educação (MEC) instituiu o Comitê de Participação do Fundo para custear e gerir a poupança de incentivo à permanência e conclusão escolar (Fipem), no âmbito do programa Pé-de-Meia. O colegiado foi criado por meio do Decreto nº 12.010/2024, que…

Termina no dia 8 de maio, próxima quarta-feira, o prazo para os eleitores solicitarem alistamento, transferência de domicílio, revisão ou primeiro título de eleitor. Os serviços podem ser solicitados nas unidades da Justiça Eleitoral e no serviço de Autoatendimento Eleitoral na internet. Eleitor em situação…

As redes estaduais e municipais de educação têm até o dia 6 de maio , segunda-feira, para concluírem a etapa de declaração de matrículas pactuadas no Programa Escola em Tempo Integral, referente ao ciclo 2023-2024. No último boletim do programa — divulgado nesta quinta-feira, 2 de maio, pelo Ministério da Educação (MEC), por meio da…

Com o fim da última imunização contra febre aftosa para 12 unidades da Federação e parte do estado do Amazonas, o Brasil avança no Plano Estratégico do Programa Nacional de Erradicação da Febre Aftosa (PE-PNEFA) e se torna totalmente livre da doença sem vacinação. O…

Os aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que ganham mais de um salário mínimo começam a receber nesta quinta-feira (2) a antecipação do décimo terceiro. O pagamento vai até o próximo dia 8, com as datas definidas conforme o dígito final…

A senadora Zenaide Maia (PSD-RN) afirmou, em pronunciamento nesta terça-feira (30), que o Brasil passa por um grande desafio em relação ao Orçamento. Segundo a parlamentar, quase 50% do valor é destinado ao pagamento de “dívidas e juros de uma dívida que nunca foi auditada”….

Neste momento, 21 estados brasileiros e o Distrito Federal apresentam tendência de queda ou de estabilidade na incidência de dengue. Apenas cinco unidades federativas ainda apresentam alta. Os dados foram atualizados, nesta terça-feira (30), pela secretária de Vigilância em Saúde e Ambiente, Ethel Maciel, em entrevista coletiva…

Menor taxa de desemprego em nove anos. Crescimento do salário mínimo acima da inflação. Isenção de imposto de renda para mais de 15 milhões de pessoas. Retorno do Brasil à lista das dez maiores economias do mundo. Dívidas de mais de 14 milhões de brasileiros…

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva determinou nesta terça-feira (30) atuação imediata dos ministérios da Integração e Desenvolvimento Regional, Defesa e da Comunicação Social no Rio Grande do Sul. O estado voltou a sofrer com onda de chuvas e enchentes e o governador Eduardo…

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou neste 1º de Maio que voltou à Presidência da República à sombra de uma “disputa”: a de encerrar a atual gestão melhor do que terminou seus dois mandatos anteriores (2003-2010). “Voltei para provar à elite que o…

A partir de agora, todas as pessoas com mais de 6 meses de idade já podem se vacinar contra a gripe. O Ministério da Saúde anunciou a ampliação da campanha para todas as faixas etárias. A ministra da Saúde, Nísia Trindade, destacou a importância dessa…

Qualificação profissional e fortalecimento da categoria são objetivos do projeto “Mulheres Mil – Trabalho Doméstico e Cuidados”, lançado nesta terça-feira (30/4), em Brasília. A iniciativa oferta 900 vagas em cursos de qualificação profissional voltados para trabalhadoras domésticas nos municípios de Aracaju, Salvador, São Luís, São…

O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, fez pronunciamento à nação em rede nacional nesta terça-feira (3/4), às 20h30, pelo Dia do Trabalhador, comemorado neste 1º de maio. O governo comemora o crescimento do emprego de carteira assinada. Nos três primeiros meses deste ano, foram…

O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) anunciou hoje a assinatura de uma nova ata de registro de preços para que estados e municípios brasileiros possam adquirir ventiladores escolares destinados a suas redes de ensino. A Diretoria de Administração (Dirad) confirmou que o acordo,…

Candidatos que vão fazer as provas do Concurso Público Nacional Unificado (CNPU) no domingo (5/5) vão poder utilizar documentos digitais para a identificação pessoal, os quais incluem o e-Título, CNH Digital e o RG digital. Estes devem ser apresentados nos respectivos aplicativos oficiais ou pela Carteira de Documentos Digitais…

A venda de álcool líquido com teor 70% em supermercados já não pode mais ocorrer a partir desta terça-feira, 30 de abril. A comercialização deste produto está vedada no país desde 2002, por norma daquele ano, posteriormente consolidada na atual RDC 691/2022 devido aos riscos maiores de…

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) está fortalecendo suas iniciativas educativas de trânsito em todo o território nacional em consonância com o Maio Amarelo, um movimento global em prol da segurança viária. Com o objetivo de promover condutas seguras nas estradas. Com auxílio do programa “Cinema…

O governo federal realiza nesta terça-feira (30/4) o evento de lançamento do projeto “Mulheres Mil: Trabalho Doméstico e Cuidados”. A ação tem como objetivo contribuir para a igualdade social, econômica, racial, étnica e de gênero de mulheres em situação de vulnerabilidade social e econômica a…

O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) publicou nesta terça-feira (30), as Portarias nº 2.797/2024 e nº 2.829/2024 , que estabelecem os novos valores do auxílio-alimentação e da assistência à saúde complementar per capita média (auxílio-saúde) . O governo federal e as entidades representativas dos servidores públicos federais firmaram acordo para…

O Ministério da Agricultura e Pecuária encaminhou um ofício e solicita autorização para um novo concurso Mapa. O pedido visa o preenchimento de 857 vagas em cargos de níveis médio e superior. O ofício foi encaminhado pelo ministro da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro, à ministra da…

Blocos e bandas de Carnaval foram reconhecidos oficialmente como manifestações da cultura nacional. Publicada no Diário Oficial da União de quinta-feira (25), a Lei 14.845, de 2024, também atribuiu ao Estado a garantia da livre atividade e a realização de desfiles e manifestações. A norma teve origem no Projeto de…

O Ministério das Comunicações autorizou o funcionamento de novos canais de TV Digital para 35 cidades, alcançando 12 unidades federativas. Desta forma, mais de 1,2 milhão de pessoas vão contar com mais opções de informação, cultura e entretenimento com alta qualidade e sem interferências. As…

Após o registro de dois novos casos de febre amarela na região de divisa entre São Paulo e Minas Gerais, o Ministério da Saúde emitiu um alerta pedindo que estados e municípios comuniquem casos suspeitos da doença com a maior agilidade possível – sobretudo em…

O Programa Terra da Gente tem a primeira ação concretizada no Paraná. Com a portaria de declaração de interesse público para fins de reforma agrária, 440 hectares da fazenda Capão do Cipó, imóvel da União localizado no município de Castro, foram transferidos ao Instituto Nacional de Colonização…