O Governo Federal lançou na noite dessa quarta-feira (29/5) a marca “LGBTQIA+ Cidadania”, uma iniciativa que contempla todas as ações estratégicas e prioritárias para os próximos anos no enfrentamento às desigualdades que afetam as pessoas LGBTQIA+. Durante o evento, foi anunciado o investimento de R$…

O Ministério da Saúde publicou, nesta quarta-feira (29/5), o resultado da escolha das vagas dos profissionais com inscrição validada no Programa Mais Médicos. Neste 38º ciclo, o programa alcançou a adesão de 92% dos municípios disponibilizados no último edital. Das 1.277 regiões com vagas previstas…

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) prorrogou o prazo para recebimento de propostas para a iniciativa BNDES Periferias, que se encerraria em dia 31/5/2024. O prazo foi prorrogado até o dia 15/06/2024. Essa será a data final para envio de projetos que…

Em cumprimento às Portarias RFB nº 415, de 6 de maio de 2024 , e nº 423, de 22 de maio de 2024 , a Receita Federal informa que todas as prestações de parcelamento com vencimento em maio e junho foram prorrogadas para agosto e setembro, respectivamente. O débito…

Os Microempreendedores Individuais (MEI) devem estar atentos ao prazo de entrega da Declaração Anual Simplificada (DASN-SIMEI), que termina no próximo dia 31 de maio. Para os MEI estabelecidos no estado do Rio Grande do Sul o prazo foi prorrogado para o dia 31 de julho,…

Nos primeiros quatro meses do ano, o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) executou mais de R$ 84 milhões em operações de compras com doação de alimentos feitas pelo Governo Federal. O valor é o maior registrado na história do PAA, se comparado ao mesmo…

O Comitê Gestor do Fundo de Financiamento Estudantil anunciou nesta quarta-feira (29/5), a prorrogação do prazo para adesão à renegociação de dívidas do Fies, o Desenrola Fies, conforme a Resolução nº 59, de 23 de maio de 2024 , publicada no Diário Oficial da União. A proposta visa…

A bandeira tarifária de energia elétrica seguirá verde para o mês de junho. O anúncio foi feito pela Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), vinculada ao Ministério de Minas e Energia (MME), nesta quarta-feira (29/5). A justificativa para a decisão são as condições de geração…

O Ministério da Cultura (MinC) disponibilizou, nesta quarta-feira (29), três minutas padrões de editais de chamamento público para a implementação dos recursos da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB) destinados à Política Nacional de Cultura Viva (PNCV). Os documentos deverão ser utilizados pelos gestores e técnicos municipais, estaduais…

A Caixa Econômica Federal paga nesta quarta-feira (29) a parcela de maio do novo Bolsa Família aos beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) de final 9. O valor mínimo corresponde a R$ 600, mas com o novo adicional o valor médio do benefício sobe…

O Ministério do Turismo liberou R$ 3,96 milhões para investimentos na infraestrutura turística de quatro destinos do Nordeste brasileiro. Com os recursos, as cidades de Maragogi (AL), São Gonçalo do Amarante (RN), São Miguel dos Campos (AL) e Canarana (BA) poderão estruturar seus equipamentos e…

Em evento acompanhado por ministros, parlamentares, dirigentes de estatais e representantes de diversos setores da indústria, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta terça, 28 de maio, o Projeto de Lei nº 2/2024, que institui o programa de depreciação acelerada para modernização do…

O Ministério da Educação (MEC), por meio da Secretaria de Educação Básica (SEB), publicou a Portaria n º 505 nesta terça-feira (28). O documento cria o Programa Institucional de Fomento e Indução da Inovação da Formação Inicial Continuada de Professores e Diretores Escolares (Prilei) ,…

A Operação Vapor Digital, com objetivo de combater crimes de contrabando, uso de documento falso, lavagem de dinheiro, sonegação fiscal e organização criminosa envolvendo cigarros eletrônicos, foi deflagrada na manhã desta terça-feira (28) pela Polícia Federal (PF) e a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa)….

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) iniciará a Operação Corpus Christi às 00h00 desta quarta-feira, 29 de maio, estendendo-se até às 23h59 do próximo domingo, 2 de junho. Durante este período, a PRF reforçará a fiscalização nas rodovias federais, com foco especial nas ultrapassagens proibidas, visando…

Agências bancárias em todo o país não terão atendimento presencial ao público nesta quinta-feira (30), quando se celebra o Corpus Christi. O atendimento ao público nas agências será retomado na sexta-feira (31). Em nota, a Federação Brasileira de Bancos (Febraban) destacou que compensações bancárias, incluindo…

Uma pesquisa do Núcleo de Informação e Coordenação do Ponto BR (NIC.br) mostrou que apenas 11% das escolas municipais e estaduais do país têm acesso à internet com a velocidade adequada. O levantamento foi realizado com um medidor de qualidade de conexão em 32.379 instituições…

A resposta do Governo Federal às fortes chuvas que atingiram o Rio Grande do Sul passa diretamente pelo atendimento em saúde. Nessa missão, a população gaúcha encontra acolhimento humanizado e qualificado nos voluntários da Força Nacional do Sistema Único de Saúde (FN-SUS) A Força é…

O Ministério da Saúde monitora o aumento de casos suspeitos de leptospirose no Rio Grande do Sul e reforça os cuidados que os moradores devem ter com a limpeza no retorno às casas. Além disso, a pasta recomenda que a população busque atendimento médico logo…

Conforme já amplamente divulgado pelo Ministério da Gestão, a proposta do governo federal para os Técnicos-Administrativos de Educação (TAEs) representa um ganho médio de renda de 28% ao longo dos 4 anos de mandato do presidente Lula. O ganho corresponde a uma porcentagem maior que…

O Ministério da Saúde iniciou os atendimentos no Hospital de Campanha (HCamp) de Novo Hamburgo, município distante 78 quilômetros de Porto Alegre, neste sábado (25), a partir de 19 horas. Integrantes da Força Nacional do Sistema Único de Saúde (SUS) receberam os pacientes. Essa é a…

A Caixa Econômica Federal realizou, na noite deste sábado (25), o sorteio do concurso 2.729 da Mega-Sena , no Espaço da Sorte, em São Paulo. Acumulado, o prêmio máximo era de R$ 47,6 milhões. Os números sorteados foram:  20-27-41-47-53-54 . Como ninguém acertou as seis dezenas, o prêmio subiu para R$ 75…

Até março de 2023, 88,2% da população brasileira com cinco anos ou mais havia tomado pelo menos duas doses da vacina contra a Covid-19 — e, com efeito, completado o esquema primário de imunização. O percentual confirmou que o país esteve próximo da meta estabelecida…

Com o intuito de conscientizar e alertar sobre a importância da vacinação contra a Covid-19 , o Ministério da Saúde lançou uma nova etapa do Movimento Nacional pela Vacinação . O objetivo é vacinar ao menos 70 milhões de pessoas. Na primeira quinzena de maio, o Brasil recebeu 9,5…

As universidades e institutos federais de ensino superior (Ifes) vão continuar em greve. As entidades coordenadoras da paralisação disseram que não pretendem assinar o acordo anunciado pelo Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos na segunda-feira (20). Em entrevista coletiva na manhã desta sexta-feira…

A Caixa Econômica Federal paga nesta sexta-feira (24) a parcela de maio do novo Bolsa Família aos beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) de final 6. O valor mínimo corresponde a R$ 600, mas com o novo adicional o valor médio do benefício sobe…

Os candidatos do concurso Caixa Econômica Federal 2024 já podem consultar o local onde farão as provas no próximo domingo (26), com exceção do Rio Grande do Sul, devido à situação de calamidade pública causada pelas chuvas que atingem o estado desde o fim de…

O Concurso Público Nacional Unificado (CNPU) já conta com nova data: 18 de agosto. A prova reunirá mais de 2,1 milhões de candidatos e oferecerá 6.640 vagas para 21 órgãos da administração pública federal. Segundo o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), o…

O Governo Federal, por meio do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome e o Centro de Excelência contra a Fome do Programa Mundial de Alimentos (WFP) no Brasil, organismo ligado à ONU, assinou um memorando de entendimento para ações conjuntas…

O Governo Federal começou a receber nesta quarta-feira (22/5), os dados enviados pelas prefeituras necessários para o pagamento do Auxílio Reconstrução. O apoio financeiro será de R$ 5,1 mil a cada família desabrigada ou desalojada nos municípios em calamidade e em emergência no estado do…