Durante a cerimônia de lançamento, a ministra das Mulheres, Cida Gonçalves, afirmou que elas foram as que mais sofreram com o fascismo implantado no Brasil nos últimos anos. “Nossos corpos, nossas vidas e nossas conquistas foram jogados [fora]. E construir casas do Minha Casa Minha Vida…

O Brasil poderá adotar no calendário nacional o dia 17 de outubro como o Dia Nacional de Luto e Memória às Mulheres Vítimas de Feminicídio. A Comissão de Educação (CE) aprovou, nesta terça-feira (19), projeto da senadora Leila Barros (PDT-DF) com esse objetivo. A matéria…

O ministro Wellington Dias, do Desenvolvimento Social, afirmou nesta terça-feira (19) que o governo vai utilizar Inteligência Artificial para fazer um pente-fino no programa Bolsa Família e pagar exclusivamente às pessoas que realmente tenham o direito. Hoje, segundo o ministro, cerca de 2% das famílias…

O plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (19) o projeto (PL 6.379/2019) que regulamenta a atividade dos musicoterapeutas. Ele torna obrigatório o diploma de graduação ou pós-graduação em Musicoterapia para a prática da atividade. Os profissionais que comprovarem que já exerciam a atividade por, pelo…

Estão disponíveis os espelhos de redação do Enem 2023. O Inep, Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira, disponibilizou a vista individual da folha de redação nesta terça-feira e também os resultados das provas dos treineiros, aqueles que fazem a prova apenas para…

A Receita Federal lançou, nesta terça-feira (19), o Edital de Transação por Adesão nº 1, de 18 de março de 2024, que torna pública a proposta para a realização de transação por adesão de crédito de natureza tributária em contencioso administrativo no âmbito do Programa…

Na próxima quinta-feira, dia 21 de março, uma operação especial de negociação de dívidas vai marcar a maior ação de combate à inadimplência já realizada no País. Os Correios e a Serasa promovem o Dia D do MegaFeirão Serasa e Desenrola, com apoio do Ministério…

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi sorteado relator do recurso apresentado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e pela coligação Pelo Bem do Brasil para tentar anular a multa de R$ 70 mil imposta pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) pelo impulsionamento indevido…

A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados promove audiência pública na quinta-feira (21) para debater a legislação que regulamenta a profissão de motorista de aplicativo. O governo encaminhou à Câmara o Projeto de Lei Complementar 12/24, que garante aos motoristas de aplicativo um…

O Projeto de Lei 555/24 torna gratuita a renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) para as pessoas com mais de 70 anos. Hoje existem taxas, que variam conforme a localidade e a categoria da carteira de motorista. A proposta também altera a frequência do…

Após mais de uma década sem concurso público, a Polícia Civil do Estado do Rio Grande do Norte dá posse a mais 233 policiais para os cargos de agente, delegado e escrivão. O reforço vem do concurso de 2021, que ocorreu 13 anos após o…

O Projeto de Lei 564/24 concede carga horária reduzida ao militar estadual com cônjuge, filho ou dependente com deficiência, se comprovada a necessidade por uma junta médica. Os entes federativos deverão providenciar a regulamentação da medida. O texto, em análise na Câmara dos Deputados, altera…

A saúde mental das mulheres profissionais da segurança pública e o impacto do assédio nos altos índices de suicídio nessa categoria serão debatidos pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS) na quarta-feira (20). O debate, requerido pela senadora Leila Barros (PDT-DF), está marcado para as 14…

O Dia Internacional da Síndrome de Down será lembrado em sessão especial no Plenário do Senado na quinta-feira (21). A intenção é conscientizar a população sobre questões fundamentais relacionadas à inclusão das pessoas com Down e combater o capacitismo (discriminação contra pessoas com deficiência) na…

A Comissão de Meio Ambiente (CMA) faz reunião na quarta-feira (20), às 9h, com dez itens em pauta, incluindo um projeto de lei que proíbe a venda de veículos novos movidos a combustíveis fósseis, como gasolina ou diesel, a partir de 2030. O PLS 304/2017 acrescenta que, a…

O ministro das Comunicações, Juscelino Filho, autorizou o serviço de Retransmissão de Televisão (RTV) em tecnologia digital em seis municípios da região norte do país e em um município do nordeste, beneficiando mais de cinco milhões de brasileiros. As portarias que autorizam o serviço foram…

Devido aos processamentos operacionais robustos dos programas Bolsa Família (PBF) e Auxílio Gás, em andamento desde a última sexta-feira (15), o Sistema de Benefícios ao Cidadão (SIBEC) estará indisponível na manhã desta segunda-feira (18/03). A interrupção pontual e temporária não afetará o pagamento do benefício…

O Brasil registrou mais de 1,6 milhão de casos prováveis de dengue, ao passo que mais de 510 mortes pela doença já foram confirmadas. De acordo com dados do Painel de Arboviroses divulgado pelo Ministério da Saúde, outras cerca de 890 mortes estão em investigação….

O presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) declarou que será iniciada, ainda em 2024, uma avaliação minuciosa, chamada “pente-fino”, para verificar a regularidade do pagamento dos benefícios por incapacidade. O advogado Thiago Cavalcante explica quais benefícios serão revisados e como proceder. Os servidores…

O Nova Iguaçu conquistou grande vitória sobre o Vasco por 1 a 0, neste domingo (17), pelo jogo de volta da semifinal do Campeonato Carioca. O gol foi marcado pelo meia Bill, um dos destaques da equipe. Com o triunfo, o Carrossel da Baixada encara…

A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) realiza nesta quarta-feira (20), às 14h, audiência pública interativa sobre o tema “Mulheres rurais: da produção à política”. A iniciativa é da senadora Teresa Leitão (PT-PE). No requerimento que apresentou (REQ 5/2024), Teresa ressalta que a atuação das mulheres…

Desde a última sexta-feira (15/3), os cidadãos brasileiros já podem fazer gratuitamente sua declaração do Imposto de Renda de Pessoa Física (IRPF), referente ao ano base 2023. O trâmite pode ser feito on-line, até o último dia do mês de maio de 2024. Com isso, golpistas…

Para quem tem uma disfunção grave de órgãos como o coração e o rim, passar por um transplante pode significar mais tempo e mais qualidade de vida. A sobrevida após ser transplantado, entretanto, depende das doenças pré-existentes no paciente, do bom funcionamento dos transplantes recebidos…

A cidade do Rio de Janeiro registrou, neste sábado (16), sensação térmica recorde de 60,1ºC. Segundo o Sistema Alerta Rio, da prefeitura carioca, o registro foi feito na Estação Meteorológica de Guaratiba, na zona oeste da capital fluminense, às 10h20. O recorde anterior da cidade…

As empresas que enviaram as informações sobre a transparência salarial e de critérios remuneratórios para o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) deverão, a partir de 21 de março, acessar o seu relatório disponibilizado pelo portal do Emprega Brasil. De posse deste relatório, a empresa tem até…

O Ministério da Educação (MEC) prorrogou o prazo de inscrição para o processo seletivo do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), referente ao primeiro semestre de 2024 para a próxima segunda-feira, 18 de março. Os interessados em participar devem se inscrever até as 23h59 (horário de…

A Caixa Econômica Federal sorteia neste sábado (16), às 20h, no Espaço da Sorte em São Paulo, os seis números do Concurso 2.701 da Mega-Sena. A estimativa do prêmio bruto é de R$ 58 milhões. As apostas, do número 01 ao 60, devem ser feitas…

Desde 2011, o Dia Nacional de Conscientização sobre as Mudanças Climáticas é celebrado no dia 16 de março para lembrar que o enfrentamento à crise ambiental é uma tarefa de todos, cabendo aos governos criarem políticas para poluir menos, mas que a sociedade deve também…

O edital do Programa Bolsa Atleta 2024 foi publicado nesta sexta (15/3) no Diário Oficial da União. O documento lista critérios para a concessão do benefício e aponta os prazos previstos para o processo. As inscrições serão abertas na próxima segunda-feira (18/3) e vão até…

O Ministério da Educação (MEC) publicou, nesta sexta-feira (15/3), no Diário Oficial da União (DOU), a Portaria nº 221/2024, que institui o Comitê Permanente de Políticas para Mulheres. O objetivo é fortalecer a perspectiva de igualdade, equidade e direitos das mulheres na elaboração e execução de ações, programas e políticas públicas de…