O Ministério da Saúde firmou 15 novas parcerias com Organizações da Sociedade Civil (OSCs), por meio do Programa Nacional de Apoio à Atenção à Saúde da Pessoa com Deficiência (Pronas/PCD), para o desenvolvimento de projetos assistenciais, qualificação profissional e pesquisa. Mais de R$ 17,4 milhões…

O Ministério da Educação (MEC), em parceria com o Gabinete de Articulação para a Efetividade da Política da Educação no Brasil (Gaepe-Brasil) e outras dez instituições e iniciativas ligadas à garantia do direito à educação, desenvolveram um questionário para coletar informações sobre acesso e disponibilidade…

Governo Federal publicou, no Diário Oficila da União (DOU), desta segunda-feira (24/6), a Estratégia Nacional de Governo Digital para o período de 2024 a 2027. A Estratégia Nacional é  um conjunto de recomendações e orientações para que o Governo Federal, os estados e os municípios construam suas próprias estratégias de governo digital, buscando ampliar e simplificar o acesso a serviços públicos.   Durante o…

A noite é de estreia da seleção brasileira masculina de futebol na fase de grupos da Copa América, em Los Angeles (Estados Unidos). O Brasil encara a Costa Rica a partir das 22h (horário de Brasília) desta segunda-feira (24), no SoFi Stadium, em Inglewood. A…

Após uma campanha histórica com 13 vitórias em 13 jogos na Liga das Nações, a seleção feminina de vôlei encerrou sua participação na competição com uma derrota para a Polônia por 3 sets a 2 (25/21, 26/28, 25/21, 19/25 e 15/9) na disputa da medalha…

A educação brasileira experimentou, a partir de janeiro de 2023, uma guinada de rumo. Ciente de que o Brasil tem um compromisso com suas crianças e adolescentes, o Governo Federal tem investido em escolas de qualidade e os resultados já são visíveis com um milhão…

O Ministério das Cidades publicou hoje (21), no Diário Oficial da União, quatro portarias que autorizam a contratação de mais 7.280 novas habitações em áreas urbanas de 15 estados. Ao todo, as portarias preveem a contratação de 49 empreendimentos nos seguintes estados: Acre, Bahia, Ceará,…

Lançado no início deste mês, o Pacto Nacional pela Superação do Analfabetismo e Qualificação da Educação de Jovens e Adultos (EJA) é uma iniciativa do Ministério da Educação (MEC) para recuperar essa modalidade de educação no País. Para isso, serão retomados diversos programas e ações que tiveram seus orçamentos congelados nos últimos anos. O investimento vai…

No primeiro dia do Encontro Nacional de Observatórios de Saúde nos Territórios de Periferia, realizado nesta sexta-feira (21), no Rio de Janeiro, o Ministério da Saúde intensificou o diálogo com representantes de associações, coletivos e organizações não-governamentais atuantes em favelas e periferias urbanas e rurais….

Iniciativa pioneira do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), o Programa Celular Seguro chega aos seis meses com números expressivos e com a projeção de melhorias para o segundo semestre. Ao todo, mais de dois milhões de usuários já se cadastraram na ferramenta e…

A partir das 10h desta sexta-feira (21/6), o segundo lote de restituição do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) de 2024 estará disponível para consulta. Esse lote contempla também restituições residuais de exercícios anteriores. O crédito bancário para 5.755.667 contribuintes será realizado no dia 28 de junho,…

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou nesta quinta-feira (20/6), em Fortaleza, o investimento de R$ 778,9 milhões para expansão e consolidação de instituições federais de ensino e de saúde no Ceará. Os recursos do Novo PAC contemplam a Universidade Federal do Ceará (UFC),…

O Banco do Nordeste conquistou resultado histórico no Plano Safra da Agricultura Familiar 2023/2024: são R$ 8,7 bilhões aplicados, o equivalente a 87% a mais do que o realizado no exercício anterior. Os valores estão pulverizados em mais de 665 mil operações de crédito. O…

Quando se trata de proteção contra a gripe , Antônio Marcos Ferreira da Silva, 60 anos, aposentado, não perde tempo. Todos os anos, assim que fica sabendo que a imunização está aberta ao seu público, ele corre para a unidade básica de saúde mais próxima. “Passei a tomar todos…

O Comitê Gestor do Fundo Setorial do Audiovisual aprovou a ampliação de recursos disponibilizados, no montante de R$ 100 milhões, para a Chamada Pública FSA/BRDE – Coprodução Internacional Cinema 2023. Lançada em dezembro de 2023, a chamada pública se destina ao financiamento de projetos de…

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva entregou 416 apartamentos do Residencial Cidade Jardim I, Módulo III, em Fortaleza (CE), nesta quinta-feira, 20 de junho. As moradias foram construídas no âmbito do programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV) e vão beneficiar 1.664 pessoas de famílias…

O Ministério da Saúde recebeu, na base aérea de Canoas (RS), mais 64 voluntários da Força Nacional do SUS (FN-SUS) provenientes de 15 estados e do Distrito Federal. Esses profissionais serão distribuídos entre os quatro Hospitais de Campanha (HCamps) e as equipes volantes que atuam em Sarandí,…

Nesta terça-feira (18), empresários da rede hoteleira de Belém (PA) se reuniram com representantes de instituições financeiras públicas para detalhamento das linhas de financiamento disponíveis para o setor. O evento articulado pela Secretaria Extraordinária para a COP30 (Secop), vinculada a Casa Civil da Presidência da…

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta segunda-feira (17/6), o Projeto de Lei 501/2019, que dispõe sobre a elaboração e a implementação de plano de metas para o enfrentamento integrado da violência contra a mulher, da Rede Estadual de Enfrentamento da Violência contra…

O mundo voltou a olhar o Brasil e reconhecer seu potencial turístico. É o que demonstra o mais recente dado de turistas estrangeiros que visitaram o país. Segundo levantamento do Ministério do Turismo, em parceria com a Embratur e com a Polícia Federal, no mês…

A Caixa Econômica Federal começa a pagar a parcela de junho do novo Bolsa Família. Recebem nesta segunda-feira (17) os beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) de final 1. Os beneficiários do Rio Grande do Sul recebem o pagamento nesta segunda, independentemente do NIS….

Ninguém acertou as seis dezenas no concurso 2737 da Mega-Sena, realizado na noite desse sábado (15) em São Paulo. Foram sorteados os números 16 – 20 – 30 – 34 – 37 – 45. O prêmio a ser pago no próximo concurso, terça-feira (18), será…

Em mais um passo no processo de reconstrução e fortalecimento do sistema de saúde do Rio Grande do Sul depois da crise climática que afetou drasticamente centenas de municípios do estado, o Governo Federal, por meio do Ministério da Saúde, entregou nesta sexta-feira, 14 de…

O Ministério da Educação (MEC) — em parceria com o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) e com o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) — lançou na terça-feira, 11 de junho, o Programa Mais Ciência na Escola, financiado pelo Fundo Nacional…

As participantes do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2024 que precisam solicitar atendimento especializado e tratamento social (se for o caso) devem fazê-lo até a próxima sexta-feira, 14 de junho, pela Página do Participante. O prazo é o mesmo para as inscrições. O Ministério da Educação (MEC) e o Instituto Nacional…

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (12) a criação da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Médicos Formados no Exterior e da Revalidação. O projeto de resolução do Senado (PRS) 29/2023, do senador Alan Rick (União-AC), recebeu relatório favorável da senadora Zenaide…

O Ministério da Saúde (MS) apresentou nesta quarta-feira, 12 de junho, a estratégia do Programa Mais Acesso a Especialistas (PMAE), cujo objetivo é ampliar e qualificar o acesso à Atenção Especializada em Saúde, além de permitir ao paciente realizar o conjunto de consultas e exames…

O Governo Federal decidiu prorrogar o prazo para estados e municípios apresentarem a documentação dos projetos no âmbito do Novo PAC Seleções – Cidades. Para garantir que todos os projetos selecionados sejam encaminhados e tenham os recursos assegurados, os entes terão até o dia 8…

O Ministério da Educação (MEC), por meio da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (Seres), estabeleceu procedimentos e fluxos para implementação da Portaria Seres/MEC nº 531/2023, que trata do padrão decisório para os processos judicializados de autorização de novos cursos de medicina e de aumento de vagas.  Os processos instaurados por força de decisão…

O Ministério do Turismo abriu nesta segunda-feira (10/6) edital, via projeto de cooperação com a UNESCO, voltado à contratação de consultoria especializada (pessoa física) para apoiar estudos, levantamentos e a sistematização de dados necessários ao diagnóstico do afroturismo e das políticas públicas relativas ao segmento…