Os ministérios do Trabalho e Emprego (MTE) e das Mulheres apresentaram, nesta segunda-feira (25/3), o 1º Relatório Nacional de Transparência Salarial e de Critérios Remuneratórios . Estiveram presentes no evento, realizado no auditório do MTE, em Brasília, representantes do Governo Federal, do Judiciário, de trabalhadores(as), da ONU…
Categoria: Brasil
Destinação na Declaração é o tema da segunda live da Receita Federal
A Receita Federal do Brasil prossegue com a série de transmissões ao vivo, que oferece esclarecimentos e orientações sobre a declaração do imposto de renda. Desta vez, a live será aberta pelo subsecretário de arrecadação, cadastros e atendimento, Mário Dehon, apresentada pela gestora nacional de Cidadania…
Divulgado resultado da lista de espera do Prouni 2024
Nesta sexta-feira, 22 de março, o Ministério da Educação (MEC) disponibilizou o resultado da lista de espera do processo seletivo do Programa Universidade para Todos ( Prouni ), referente ao primeiro semestre de 2024 . Os candidatos podem consultá-lo no Portal Único de Acesso ao Ensino Superior . Nessa edição do…
Ministério da Saúde anuncia incentivo de R$ 100 milhões para ações pelo fim da tuberculose
A tuberculose foi incluída na Política de Incentivo às Ações de Vigilância, Prevenção e Controle de HIV, Aids, Hepatites Virais e Infecções Sexualmente Transmissíveis (ISTs). A decisão foi confirmada nesta quinta-feira (21) durante reunião da Comissão Intergestores Tripartite (CIT). No total, um recurso adicional no valor de…
Governo Federal divulga lista de municípios e ações que vão beneficiá-los no Novo PAC
O comitê gestor do Novo PAC oficializou as ações (obras ou equipamentos) que beneficiarão milhares de municípios nas 27 Unidades da Federação. A Resolução nº 2 , assinada pelos ministros Rui Costa (Casa Civil), Fernando Haddad (Fazenda), Simone Tebet (Planejamento e Orçamento) e Esther Dweck (Gestão e…
Universidades pedem respeito à autonomia, a começar pela escolha dos reitores
“Reitor eleito tem de ser reitor empossado”. Essa foi uma das ideias mais defendidas na audiência pública conjunta da Comissão de Educação (CE) e pela Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT), que, nesta quarta-feira (20), reuniu representantes de instituições públicas, privadas e estudantes para debater…
Mulheres são protagonistas do Bolsa Família, com 83,4% dos benefícios em seus nomes
Em março, mês dedicado à celebração do Dia Internacional da Mulher, o Programa Bolsa Família reforça seu papel fundamental no combate à pobreza e pela autonomia feminina no Brasil. Dos 20,89 milhões de famílias beneficiadas, 17,4 milhões (83,4%) são chefiadas por mulheres. As transferências terminam…
Dengue: Vacinas que não foram usadas serão redistribuídas, anuncia Ministério da Saúde
Os imunizantes contra a dengue que não foram usados pelos municípios selecionados nessa etapa inicial de vacinação serão distribuídos para outras cidades nos próximos dias. A informação foi anunciada pela ministra da Saúde, Nísia Trindade, em coletiva de imprensa realizada nesta quarta-feira, 20. De acordo…
STJ decide pelo cumprimento imediato da pena de Robinho no Brasil
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) formou maioria para aprovar, nesta quarta-feira 20, a homologação do cumprimento no Brasil da condenação do ex-jogador de futebol Robson de Souza, o Robinho, pela Justiça italiana. A votação alcançou maioria com o parecer da ministra Isabel Gallotti,…
CCDD aprova projeto que limita remoção de conteúdo em redes sociais
A Comissão de Comunicação e Direito Digital (CCDD) aprovou nesta quarta-feira (20) projeto que estabelece regras para a moderação de contas, perfis e conteúdos em redes sociais, dificultando a remoção da participação de usuários. O PL 592/2023, do senador Jorge Seif (PL-SC), teve parecer favorável,…