A Caixa Econômica Federal paga nesta segunda-feira (22) a parcela de julho do novo Bolsa Família aos beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) de final 3. O valor mínimo corresponde a R$ 600, mas com o novo adicional o valor médio do benefício sobe…
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Presidente se reúne com representantes de 70 organizações de movimento sociais
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva teve um encontro com representantes de 70 organizações de movimentos sociais, populares e sindicais na tarde desta sexta-feira, 19 julho, em São Paulo. Na conversa com integrantes da sociedade civil organizada que representam entidades conectadas ao ambiente urbano…

Patrimônios históricos e arquitetônicos também fazem parte do Novo PAC
Entre grandes obras de infraestrutura, o Novo PAC também reserva investimentos para restauro e revitalização de prédios históricos em diversas regiões do Brasil. O eixo de Infraestrutura Social Inclusiva, no subitem Cultura, prevê 125 obras de recuperação do patrimônio arquitetônico e cultural. As obras serão…

Governo Federal autoriza crédito extraordinário para o Rio Grande do Sul de R$ 1,28 bilhão
Duas Medidas Provisórias assinadas pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva foram publicadas pelo Governo Federal nesta quinta-feira, 18 de julho, no Diário Oficial da União, autorizando a abertura de novos créditos extraordinários no valor total de R$ 1,28 bilhão (nas MPs 1.244/24 e 1.243/24 ) para ações no Rio…

MDS flexibiliza a entrada de famílias unipessoais no Bolsa Família
O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) adotou medidas para flexibilizar a entrada de famílias unipessoais no Bolsa Família. O limite de 16% de atendimento de famílias unipessoais continua valendo para a pré-habilitação no programa, no entanto, ao chegar…

Prouni 2/2024: aberta consulta às bolsas ofertadas
Os interessados em participar do processo seletivo do Programa Universidade para Todos (Prouni) referente ao segundo semestre de 2024 já podem fazer a consulta detalhada das bolsas, por curso, turno, instituição e local de oferta. O Ministério da Educação (MEC) disponibilizou a pesquisa às bolsas nesta quinta-feira, 18…

MEC investe R$ 449,1 milhões para infraestrutura da Rede Federal
A fim de fortalecer e ampliar a oferta de educação profissional e tecnológica (EPT) pela Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica, o Ministério da Educação (MEC) repassou R$ 449,1 milhões para os institutos federais (IFs), os Centros Federais de Educação Tecnológica (Cefets) e…

Mapa Colaborativo ganhará plataforma online e reunirá iniciativas para fortalecer o SUS
Construir um SUS mais forte e democrático exige a participação de todos. Com esse objetivo, o Ministério da Saúde, em parceria com o Conselho Nacional de Saúde (CNS) e a Fiocruz, avança na construção do Mapa Colaborativo dos Movimentos Sociais em Saúde (MapaMovSaúde) . Representantes das instituições…

Governo Federal anuncia novas entregas voltadas às pessoas com deficiência
O Governo Federal anuncia nesta quarta-feira (17/7) a criação do Sistema Nacional de Cadastro da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (SisTEA). O sistema é uma das entregas divulgadas no encerramento da 5ª Conferência Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência, realizada em Brasília (DF)….

Encceja PPL: Começa período de adesão ao exame
Começou na segunda-feira (15/7) o período de adesão ao Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos para Pessoas Privadas de Liberdade ou sob medida socioeducativa que inclua privação de liberdade (Encceja PPL) 2024. Os órgãos de administração prisional e socioeducativa interessados deverão…

Gestão e Federal da Paraíba desenvolvem aplicativo de tradução para libras
O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) apresentou, nesta segunda-feira (15/07), durante a 5ª Conferência Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência, realizada em Brasília, as suas iniciativas para ampliar a acessibilidade digital. Uma das iniciativas do MGI para a acessibilidade digital é a Suíte VLibras . Essa solução digital, desenvolvida em…

Conferência discute inclusão digital e participação politica das pessoas com deficiência
Estratégias para fortalecer a participação das pessoas com deficiência na construção de políticas públicas e que tornem o acesso ao meio digital mais democrático foram alguns dos temas debatidos durante o segundo dia da 5ª Conferência Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência, na segunda-feira…

Mais de 73% dos municípios já aderiram ao projeto de educação antirracista do MEC
O Ministério da Educação (MEC), por meio da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão (Secadi), informa que 73,5 % das redes de ensino público já aderiram à Política Nacional de Equidade, Educação para as Relações Étnico-Raciais e Educação Escolar Quilombola (Pneerq) ….

MEC apoia conselhos escolares por meio de formação continuada
O Ministério da Educação (MEC), por meio da Secretaria de Educação Básica (SEB), está intensificando sua cooperação com os sistemas de ensino para ampliar as ações de formação voltadas ao fortalecimento dos conselhos escolares, promovendo a gestão democrática nas instituições de ensino. A parceria em…

MEC disponibiliza módulo do Fundeb no Simec
O Ministério da Educação (MEC) disponibilizou o módulo do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) no Sistema de Monitoramento, Execução e Controle (Simec) para que os estados, o Distrito Federal e os municípios possam preencher as informações e inserir os documentos relacionados ao atendimento das condicionalidades do Valor Aluno Ano Regular (Vaar), dispostas…