MEC abre seleção para Selo Compromisso com a Alfabetização

O Ministério da Educação (MEC) publicou nesta sexta-feira, 27 de setembro, o Edital nº 10/2024, que institui a concessão do Selo Nacional Compromisso com a Alfabetização. A iniciativa é uma das estratégias do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada (CNCA) e busca atestar boas práticas das secretarias de educação estaduais, municipais e distrital voltadas a assegurar o direito à alfabetização das crianças. A…

MEC reforça recursos para ensino médio articulado com curso técnico

O Ministério da Educação (MEC) vai complementar os recursos repassados às secretarias estaduais de educação que pactuarem matrículas na educação profissional e tecnológica (EPT) articulada com o ensino médio em tempo integral. Os estados são elegíveis a receber, além dos recursos do fomento do Programa Escola…

Preços de hortaliças tem nova queda, aponta cotação nas Ceasas

O 9º Boletim do Programa Brasileiro de Modernização do Mercado Hortigranjeiro (Prohort), divulgado pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) nesta terça-feira (24/9), mostra um movimento preponderante de preços baixos para todas as hortaliças analisadas no mês de agosto: alface, batata, cebola, cenoura e tomate. O…

Ministério da Saúde inicia campanha de vacinação nas fronteiras

Neste sábado (21/9), o Ministério da Saúde inicia a estratégia de vacinação em municípios que fazem fronteira com países do Mercosul. Serão ofertados todos os imunizantes disponíveis no Sistema Único de Saúde (SUS) para brasileiros e estrangeiros que residem nas regiões contempladas. A medida visa evitar a ocorrência de…

Sancionada lei que cria o Dia Nacional da Identidade Civil

Foi sancionada pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, a Lei 14.974/24, que institui o Dia Nacional da Identidade Civil, a ser celebrado em 16 de setembro. Publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira (17), a norma estabelece a comemoração anual em…

Bolsa Família será antecipado em 89 municípios da Região Norte

Beneficiários do Bolsa Família em três estados da Região Norte vão poder movimentar os valores recebidos no dia 17 de setembro, independentemente do Número de Identificação Social (NIS) do beneficiário do programa de transferência de renda. A antecipação ocorre em municípios que tiveram situação de…

Entenda como funciona o calendário de pagamentos do INSS

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) paga mensalmente cerca de 40 milhões de benefícios previdenciários e assistenciais. No entanto, nem todo mundo recebe o dinheiro na mesma data do mês, o que, às vezes, pode causar dúvidas nos segurados e beneficiários. As datas de…