Os alunos da 3ª série do ensino médio participantes do programa Pé-de-Meia que comparecerem aos dois dias de aplicação das provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), incluindo eventual reaplicação nas situações excepcionais, terão direito a um incentivo extra de R$ 200 após a conclusão do ensino médio. O valor será depositado…

Nas últimas semanas, países da Europa e da Ásia registraram aumento nos casos de coqueluche . Tosse seca, febre e cansaço são alguns dos sintomas comuns, que podem levar a complicações, como pneumonia, desidratação e paradas respiratórias. A doença infecciosa é de alta transmissibilidade, mas é controlada…

O Grupo de Trabalho Interministerial (GTI) responsável pela elaboração da Política e do Plano Nacionais de Cuidados foi concluído após a sua 13ª e última reunião. Cerca de 60 pessoas, em sua maioria mulheres, de 20 ministérios e instituições parceiras, estiveram presentes no encontro realizado…

Na próxima semana, a Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados deverá votar a proposta de lei complementar encaminhada pelo governo para regulamentar a relação de trabalho intermediado por empresas operadoras de aplicativos de transporte remunerado privado individual de passageiros em veículos…

Nesta quarta-feira (5/6), é celebrado o Dia Mundial do Meio Ambiente. A data foi instituída pela Organização das Nações Unidas (ONU) a fim de chamar atenção para os problemas ambientais e para a importância da preservação dos recursos naturais. Em 2024, a Política Nacional de Educação Ambiental completa 25 anos. Nesse sentido, o…

Cerimônia realizada no Palácio do Planalto em alusão ao Dia Mundial do Meio Ambiente marcou o lançamento do Decreto que altera o Programa Cidades Verdes Resilientes. A cerimônia aconteceu nesta quarta-feira (5) e contou com as presenças do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e…

Em 1972, na Conferência de Estocolmo da Assembleia Geral das Nações Unidas (AGNU), foi criado o Dia Mundial do Meio Ambiente, celebrado nesta quarta-feira (5). Concernente ao tema, o Governo Federal realizou nesta manhã o evento para a divulgação das ações voltadas para a agenda…

Na manhã desta segunda-feira, 3 de junho, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva recebeu a visita do presidente da Croácia, Zoran Milanović, para reunião bilateral e almoço no Palácio Itamaraty. É a primeira visita de um presidente croata a Brasília. Íntegra do discurso do…

O Ministério das Comunicações iniciou nesta segunda-feira (3) o chamamento público para ampliar a oferta de TV Digital em 250 municípios brasileiros, por meio do programa Brasil Digital. A iniciativa visa implantar estações para transmissão dos sinais da Empresa Brasil de Comunicação (EBC) e da…

O Ministério da Educação (MEC), nesta segunda-feira, 3 de junho, empossou 101 servidores públicos aprovados no concurso público para provimento do cargo de nível superior de Técnico em Assuntos Educacionais. Os novos servidores foram aprovados no certame realizado em outubro de 2023 para o preenchimento de 220 vagas. Antes dessa…

O Ministério da Educação (MEC) repassou R$ 635,8 milhões para expansão de matrículas de tempo integral fomentadas pelo Programa Escola em Tempo Integral. O pagamento é referente à segunda parcela das matrículas efetivamente criadas pelos entes federativos. Com esse valor, foram beneficiados 3.805 municípios. Outros…

103 empresas assinaram o Termo de Compromisso da 7ª Edição do Programa Pró-Equidade de Gênero e Raça, promovido pelo Governo Federal. A iniciativa estimula a adoção de políticas e práticas de equidade de gênero e raça na cultura organizacional, para eliminar barreiras no acesso ao…

Com show de Alison do Santos no atletismo e da Seleção feminina no vôlei, o esporte brasileiro teve um final de semana com bons resultados na reta final de preparação para os Jogos Olímpicos de Paris 2024. O Brasil já conta com 239 vagas para…

Com representantes de Pontos e Pontões de Cultura de norte a sul do Brasil, a ministra Margareth Menezes lançou, nesta segunda-feira (3), em Brasília, a campanha Julho Cultura Viva Pelo Brasil, que celebra o aniversário de 20 anos da Política Nacional Cultura Viva (PNCV), considerada…

O Ministério da Saúde e a Câmara Técnica de Assessoramento em Imunização (CTAI) enviaram à Câmara dos Deputados um manifesto contrário ao Projeto de Decreto Legislativo (PDL) n° 486/2023. O projeto pretende suspender nota técnica que incorporou vacinas da covid-19 ao Calendário Nacional de Vacinação para crianças…

Na reta final de preparação para os Jogos Olímpicos de Paris 2024, a Seleção Brasileira feminina de futebol goleou a Jamaica, por 4 x 0, em amistoso disputado neste sábado (1/6), na Arena Pernambuco, em Recife (PE). A rainha Marta marcou dois golaços e Adriana…

Neste sábado, 1º de junho, o nível do lago Guaíba, em Porto Alegre, ficou abaixo da cota de inundação pela primeira vez em um mês. Desde o dia 2 de maio o Guaíba não ficava abaixo do nível de inundação, de 3,60. Às 18:15 deste…

O prazo para enviar a declaração do Imposto de Renda 2024 terminou na última sexta-feira (31) e, quem é obrigado a declarar e não enviou o documento em tempo, agora está em dívida com o Leão. A declaração em atraso poderá ser entregue já a…

O Banco do Brasil anuncia uma série de ações para a população LGBTQIAPN+ durante participação na 23ª Feira Cultural da Diversidade, realizada nesta quinta-feira, 30, no Memorial da América Latina, em São Paulo. O evento faz parte das celebrações que antecedem o Mês do Orgulho…

Os Correios já receberam cerca de 23,5 mil toneladas de doações para as vítimas das chuvas no Rio Grande do Sul. Desse total, mais de 5,5 mil toneladas já foram entregues para a Defesa Civil, no estado gaúcho. O restante da carga está sob a…

O Ministério da Saúde e o Instituto Nacional de Câncer (Inca) lançaram nessa quarta-feira (29) campanha de prevenção ao uso de cigarros eletrônicos. “De acordo com a Organização Mundial da Saúde (OMS), novos produtos, como os cigarros eletrônicos, e informações enganosas da indústria do tabaco são…

Garantir comida no prato para aqueles que precisam é a prioridade das 269 Cozinhas Solidárias que prestam apoio às vítimas da tragédia climática que atinge o Rio Grande do Sul. Uma das maiores preocupações para a manutenção do trabalho é o abastecimento do gás de…

O Governo Federal lançou na noite dessa quarta-feira (29/5) a marca “LGBTQIA+ Cidadania”, uma iniciativa que contempla todas as ações estratégicas e prioritárias para os próximos anos no enfrentamento às desigualdades que afetam as pessoas LGBTQIA+. Durante o evento, foi anunciado o investimento de R$…

O Ministério da Saúde publicou, nesta quarta-feira (29/5), o resultado da escolha das vagas dos profissionais com inscrição validada no Programa Mais Médicos. Neste 38º ciclo, o programa alcançou a adesão de 92% dos municípios disponibilizados no último edital. Das 1.277 regiões com vagas previstas…

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) prorrogou o prazo para recebimento de propostas para a iniciativa BNDES Periferias, que se encerraria em dia 31/5/2024. O prazo foi prorrogado até o dia 15/06/2024. Essa será a data final para envio de projetos que…

Em cumprimento às Portarias RFB nº 415, de 6 de maio de 2024 , e nº 423, de 22 de maio de 2024 , a Receita Federal informa que todas as prestações de parcelamento com vencimento em maio e junho foram prorrogadas para agosto e setembro, respectivamente. O débito…

Os Microempreendedores Individuais (MEI) devem estar atentos ao prazo de entrega da Declaração Anual Simplificada (DASN-SIMEI), que termina no próximo dia 31 de maio. Para os MEI estabelecidos no estado do Rio Grande do Sul o prazo foi prorrogado para o dia 31 de julho,…

Nos primeiros quatro meses do ano, o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) executou mais de R$ 84 milhões em operações de compras com doação de alimentos feitas pelo Governo Federal. O valor é o maior registrado na história do PAA, se comparado ao mesmo…

O Comitê Gestor do Fundo de Financiamento Estudantil anunciou nesta quarta-feira (29/5), a prorrogação do prazo para adesão à renegociação de dívidas do Fies, o Desenrola Fies, conforme a Resolução nº 59, de 23 de maio de 2024 , publicada no Diário Oficial da União. A proposta visa…

A bandeira tarifária de energia elétrica seguirá verde para o mês de junho. O anúncio foi feito pela Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), vinculada ao Ministério de Minas e Energia (MME), nesta quarta-feira (29/5). A justificativa para a decisão são as condições de geração…