O Senado pode votar na quinta-feira (4) projeto de lei que determina o uso de cores diferentes nas bengalas longas para identificar os graus de deficiência visual do usuário. O instrumento é um auxiliar na locomoção de pessoas com esse tipo de deficiência.  A pauta também…

Uma proposta para facilitar a transferência de propriedades rurais para jovens agricultores está entre os seis projetos na pauta da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) na quarta-feira (3) a partir das 14h. O projeto é um dos dois únicos terminativos na pauta e,…

O mês de julho chegou e o Calendário de Eventos do Ministério do Turismo está recheado de atrações para quem deseja aproveitar os destinos de viagem ou curtir eventos culturais, gastronômicos e até religiosos. São diversas opções que vão aquecer o setor do turismo neste…

O Comitê Interministerial sobre Mudança do Clima (CIM) aprovou na quinta-feira (27/6), durante reunião no Palácio do Planalto, em Brasília (DF), resolução para incorporar medidas anunciadas pelo presidente Lula em 5 de junho, Dia Mundial do Meio Ambiente. O principal órgão de governança climática do…

Comandado pelo atacante Vinicius Júnior, o Brasil derrotou o Paraguai por 4 a 1, na noite desta sexta-feira (28) no Allegiant Stadium, em Las Vegas (Estados Unidos), para ficar muito perto da classificação para as quartas de final da Copa América. Após este triunfo, a…

A Caixa Econômica Federal conclui o pagamento da parcela de junho do novo Bolsa Família. Recebem nesta sexta-feira (20) os beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) de final 0. O valor mínimo corresponde a R$ 600, mas com o novo adicional o valor médio…

O mercado de trabalho formal no país gerou no mês de maio um saldo de 131.811 postos de trabalho com carteira assinada. O saldo foi positivo nos 5 grupamentos de atividades econômicas e em 26 estados. No acumulado do ano (jan-maio) foram gerados 1.088.955 postos…

O Plano Safra da Agricultura Familiar engloba um conjunto de ações que incluem investimentos e financiamentos a juros baixos para incentivar a produção de alimentos saudáveis para a população brasileira. Após quatro anos de interrupção, a agricultura familiar voltou a ser prioridade para o Governo…

Um dia histórico para o setor cultural brasileiro: nesta quinta-feira (27/6), o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou o Projeto de Lei (PL n.º 3.905/2021), que estabelece o Marco Regulatório do Fomento à Cultura. Esta legislação introduz regras e instrumentos mais eficientes…

A proteção e a promoção dos direitos das crianças até os 6 anos de idade e suas famílias integram os objetivos da Política Nacional Integrada para a Primeira Infância, que será elaborada com o apoio do Comitê Intersetorial, instituído nesta quinta-feira (27). A Secretaria-Executiva do…

Supremo Tribunal Federal (STF) formou, nesta quinta-feira (27), maioria de votos para garantir o atendimento de pessoas transexuais no Sistema Único de Saúde (SUS). Seis dos onze ministros votaram para determinar que as consultas e exames de todas as especialidades nos hospitais públicos devem ser…

O Governo Federal e entidades representativas dos docentes das instituições de ensino superior públicas e dos Técnicos-Administrativos em Educação (TAE) das instituições de ensino superior públicas assinaram acordos, nesta quinta-feira (27/6). Os acordos foram fechados no âmbito das mesas de negociação lideradas pelo Ministério da…

A Caixa Econômica Federal paga nesta quinta-feira (27) a parcela de junho do novo Bolsa Família aos beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) de final 9. O valor mínimo corresponde a R$ 600, mas com o novo adicional o valor médio do benefício sobe…

Bancos associados à Federação Brasileira de Bancos (Febraban) irão padronizar as nomenclaturas dos extratos bancários a partir de 8 de julho. Inicialmente, a medida incluirá as várias denominações existentes para as operações de saque e depósito. Posteriormente, a Febraban planeja incluir outras operações financeiras. A…

O ministro das Cidades, Jader Filho, anunciou durante evento em Santa Catarina que o programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV) vai lançar, em breve, um processo de seleção de propostas destinadas para construção de unidades habitacionais em áreas urbanas, com recursos do Fundo Nacional de…

Dois restaurantes brasileiros foram destaques na lista dos 50 melhores do mundo! A Casa do Porco, na cidade de São Paulo (SP) aparece na 27ª e Oteque, no Rio de Janeiro (RJ), ocupa a 37ª da lista The Word’s 50 Best Restaurants 2024. A premiação…

De acordo com levantamento do Ministério da Educação (MEC), 49,7% dos entes federados já aderiram à Política Nacional de Equidade, Educação para as Relações Étnico-Raciais e Educação Escolas Quilombola ( PNEERQ ). Isso quer dizer que 2.817 municípios e 13 estados (Acre, Amapá, Bahia, Ceará,…

Nesta terça-feira (25/06), a Agência Nacional de Vigilância Sanitária publicou Resolução que proíbe a importação, fabricação, manipulação, comercialização, propaganda e uso de produtos à base de fenol em procedimentos de saúde em geral ou estéticos. A medida cautelar adotada pela Anvisa tem o objetivo de zelar pela…

O Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea) realizou sua 3ª Reunião Plenária Ordinária para discutir temas de grande relevância para o Brasil, como o lançamento do “Alimento no Prato: Plano Nacional de Abastecimento Alimentar (Planab)” e a metodologia para a construção do “III…

A Caixa Econômica Federal paga nesta terça-feira (25) a parcela de junho do novo Bolsa Família aos beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) de final 7. O valor mínimo corresponde a R$ 600, mas com o novo adicional o valor médio do benefício sobe…

O Brasil conquistou ótimos resultados no fim de semana em modalidades olímpicas. A pouco mais de um mês para os Jogos Olímpicos de Paris 2024, os atletas brasileiros mostram que estão aproveitando a reta final de preparação para ajustar todos os detalhes em busca da…

As empresas de vigilância e transportes de valores têm potencial para abrir até 25 mil vagas de aprendizes no país, e a previsão é que as contratações iniciem até o final do ano. No último dia (20/6), Dia do Vigilante, o Ministério do Trabalho e…

O Ministério da Saúde firmou 15 novas parcerias com Organizações da Sociedade Civil (OSCs), por meio do Programa Nacional de Apoio à Atenção à Saúde da Pessoa com Deficiência (Pronas/PCD), para o desenvolvimento de projetos assistenciais, qualificação profissional e pesquisa. Mais de R$ 17,4 milhões…

O Ministério da Educação (MEC), em parceria com o Gabinete de Articulação para a Efetividade da Política da Educação no Brasil (Gaepe-Brasil) e outras dez instituições e iniciativas ligadas à garantia do direito à educação, desenvolveram um questionário para coletar informações sobre acesso e disponibilidade…

Governo Federal publicou, no Diário Oficila da União (DOU), desta segunda-feira (24/6), a Estratégia Nacional de Governo Digital para o período de 2024 a 2027. A Estratégia Nacional é  um conjunto de recomendações e orientações para que o Governo Federal, os estados e os municípios construam suas próprias estratégias de governo digital, buscando ampliar e simplificar o acesso a serviços públicos.   Durante o…

A noite é de estreia da seleção brasileira masculina de futebol na fase de grupos da Copa América, em Los Angeles (Estados Unidos). O Brasil encara a Costa Rica a partir das 22h (horário de Brasília) desta segunda-feira (24), no SoFi Stadium, em Inglewood. A…

Após uma campanha histórica com 13 vitórias em 13 jogos na Liga das Nações, a seleção feminina de vôlei encerrou sua participação na competição com uma derrota para a Polônia por 3 sets a 2 (25/21, 26/28, 25/21, 19/25 e 15/9) na disputa da medalha…

A educação brasileira experimentou, a partir de janeiro de 2023, uma guinada de rumo. Ciente de que o Brasil tem um compromisso com suas crianças e adolescentes, o Governo Federal tem investido em escolas de qualidade e os resultados já são visíveis com um milhão…

O Ministério das Cidades publicou hoje (21), no Diário Oficial da União, quatro portarias que autorizam a contratação de mais 7.280 novas habitações em áreas urbanas de 15 estados. Ao todo, as portarias preveem a contratação de 49 empreendimentos nos seguintes estados: Acre, Bahia, Ceará,…

Lançado no início deste mês, o Pacto Nacional pela Superação do Analfabetismo e Qualificação da Educação de Jovens e Adultos (EJA) é uma iniciativa do Ministério da Educação (MEC) para recuperar essa modalidade de educação no País. Para isso, serão retomados diversos programas e ações que tiveram seus orçamentos congelados nos últimos anos. O investimento vai…