O Banco do Brasil já renegociou R$ 1 bilhão no Desenrola Pequenos Negócios, versão do programa de renegociação de dívidas criado pelo governo federal que é voltado a microempreendedores individuais, micro e pequenas empresas. O programa começou em 13 de maio, e até agora, o…

A Receita Federal já recebeu mais de 250 mil declarações de Pessoas Jurídicas que utilizam créditos tributários decorrentes de benefícios fiscais (DIRBI), com volume diário próximo a 60 mil nos últimos dias. O prazo para entrega da declaração teve início em 1º de julho e…

A Caixa Econômica Federal paga nesta sexta-feira (19) a parcela de julho do novo Bolsa Família aos beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) de final 2. O valor mínimo corresponde a R$ 600, mas com o novo adicional o valor médio do benefício sobe…

O secretário de Atenção Primária do Ministério da Saúde (Saps) , Felipe Proenço, concedeu entrevistas para veículos regionais, nesta quinta-feira (18), para falar dos avanços do Programa Mais Médicos e da reestruturação da atenção primária em todo o país. Ele conversou com rádios do Pará, Paraná e…

O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) adotou medidas para flexibilizar a entrada de famílias unipessoais no Bolsa Família. O limite de 16% de atendimento de famílias unipessoais continua valendo para a pré-habilitação no programa, no entanto, ao chegar…

Os interessados em participar do processo seletivo do Programa Universidade para Todos (Prouni) referente ao segundo semestre de 2024 já podem fazer a consulta detalhada das bolsas, por curso, turno, instituição e local de oferta. O Ministério da Educação (MEC) disponibilizou a pesquisa às bolsas nesta quinta-feira, 18…

A fim de fortalecer e ampliar a oferta de educação profissional e tecnológica (EPT) pela Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica, o Ministério da Educação (MEC) repassou R$ 449,1 milhões para os institutos federais (IFs), os Centros Federais de Educação Tecnológica (Cefets) e…

A Advocacia-Geral da União (AGU) obteve, na Justiça Federal, a condenação de um ex-beneficiário que recebeu, indevidamente, aposentadoria por invalidez durante cerca de 30 anos. Com a decisão, cerca de R$ 458 mil deverão ser devolvidos aos cofres do Instituto Nacional de Seguro Social (INSS)….

A Caixa Econômica Federal começa a pagar a parcela de julho do novo Bolsa Família. Recebem nesta quinta-feira (18) os beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) de final 1. Os beneficiários do Rio Grande do Sul também recebem o pagamento nesta quinta-feira, independentemente do…

A senadora Zenaide Maia (PSD-RN) defendeu, em pronunciamento na terça-feira (16), investimentos em educação e a destinação de recursos para a segurança pública como forma de combater a criminalidade no país. De acordo com a senadora, países que conseguiram diminuir os índices de violência adotaram…

Construir um SUS mais forte e democrático exige a participação de todos. Com esse objetivo, o Ministério da Saúde, em parceria com o Conselho Nacional de Saúde (CNS) e a Fiocruz, avança na construção do Mapa Colaborativo dos Movimentos Sociais em Saúde (MapaMovSaúde) . Representantes das instituições…

O Governo Federal anuncia nesta quarta-feira (17/7) a criação do Sistema Nacional de Cadastro da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (SisTEA). O sistema é uma das entregas divulgadas no encerramento da 5ª Conferência Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência, realizada em Brasília (DF)….

Começou na segunda-feira (15/7) o período de adesão ao Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos para Pessoas Privadas de Liberdade ou sob medida socioeducativa que inclua privação de liberdade (Encceja PPL) 2024. Os órgãos de administração prisional e socioeducativa interessados deverão…

O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) apresentou, nesta segunda-feira (15/07), durante a 5ª Conferência Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência, realizada em Brasília, as suas iniciativas para ampliar a acessibilidade digital. Uma das iniciativas do MGI para a acessibilidade digital é a Suíte VLibras . Essa solução digital, desenvolvida em…

Estratégias para fortalecer a participação das pessoas com deficiência na construção de políticas públicas e que tornem o acesso ao meio digital mais democrático foram alguns dos temas debatidos durante o segundo dia da 5ª Conferência Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência, na segunda-feira…

O Ministério da Educação (MEC), por meio da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão (Secadi), informa que 73,5 % das redes de ensino público já aderiram à Política Nacional de Equidade, Educação para as Relações Étnico-Raciais e Educação Escolar Quilombola (Pneerq) ….

O vale-cultura poderá ser utilizado para eventos esportivos, além das atividades culturais. É o que prevê o PL 5.979/2019, da Câmara dos Deputados e que, no Senado, foi aprovado pela Comissão de Educação e Cultura (CE). Ele é um dos cinco itens na pauta da…

O ano de 2023 marcou um avanço do Brasil na imunização infantil e fez o país deixar o ranking das 20 nações com mais crianças não vacinadas. A constatação faz parte de um estudo global divulgado nesta segunda-feira (15) pelo Fundo das Nações Unidas para…

O Ministério da Educação (MEC), por meio da Secretaria de Educação Básica (SEB), está intensificando sua cooperação com os sistemas de ensino para ampliar as ações de formação voltadas ao fortalecimento dos conselhos escolares, promovendo a gestão democrática nas instituições de ensino. A parceria em…

O Ministério da Educação (MEC) disponibilizou o módulo do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) no Sistema de Monitoramento, Execução e Controle (Simec) para que os estados, o Distrito Federal e os municípios possam preencher as informações e inserir os documentos relacionados ao atendimento das condicionalidades do Valor Aluno Ano Regular (Vaar), dispostas…

A agricultura brasileira tem vivido um momento de grande crescimento e de orgulho para o país. Agricultores familiares, por exemplo, têm produzido comida saudável e de qualidade para o Brasil inteiro. Com isso, o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) destinou R$ 1 bilhão para…

Cerca de 4,24 milhões de trabalhadores com carteira assinada nascidos em setembro e outubro podem sacar, a partir desta segunda-feira (15), o valor do abono salarial do Programa de Integração Social (PIS) e do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) em 2024….

O Ministério das Relações Exteriores do Brasil emitiu a seguinte nota: “O governo brasileiro condena o atentado ocorrido neste 3 de julho, contra o ex-presidente dos Estados Unidos Donald Trump. Ao manifestar veemente repúdio ao atentado e desejo de pronta recuperação do ex-presidente, o Brasil…

A 12 dias da Olimpíada de Paris, a equipe brasileira de ginástica rítmica faturou a medalha de prata na disputa do conjunto geral da etapa da Copa do Mundo em Cluj-Napoca (Romênia), última competição antes da abertura dos Jogos. Quem também brilhou foi a curitibana…

A Caixa Econômica Federal iniciará o pagamento da parcela de julho do Bolsa Família em poucos dias. Os beneficiários do maior programa de transferência de renda do país vêm se perguntando qual será o valor da parcela deste mês, e você pode conferir tudo sobre o benefício neste texto….

O prazo para as prefeituras dos municípios gaúchos cadastrarem novas famílias no Auxílio Reconstrução foi prorrogado até o dia 26 de julho. Ao todo, 444 cidades estão com os reconhecimentos federais de situação de emergência ou de estado de calamidade pública vigentes e podem solicitar…

Após as notas da prova objetiva terem sido divulgadas, os candidatos agora querem saber: quando sai o resultado final do concurso Caixa? A boa notícia é que a resposta para essa pergunta consta no cronograma oficial do concurso, que prevê a publicação dos resultados finais no…

A ministra da Ciência, Tecnologia e Inovação, Luciana Santos, disse nesta sexta-feira (12) que a vacina Spin-TEC, a primeira 100% brasileira para a covid-19,  já está em fase avançada de desenvolvimento. Segundo o Ministério, a última fase de produção do imunizante, de testes clínicos, deve…

Construir um SUS mais forte e democrático exige a participação de todos. Com esse objetivo, o Ministério da Saúde, em parceria com o Conselho Nacional de Saúde (CNS) e a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), avança na construção do Mapa Colaborativo dos Movimentos Sociais em Saúde…

O Ministério da Educação (MEC), por meio das Secretarias de Educação Superior (Sesu) e de Educação Profissional e Tecnológica (Setec), está atuando para implementação da Política Nacional de Assistência Estudantil (Pnaes), instituída pela Lei nº 14.914/2024. A norma, sancionada pelo Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, no…