O Ministério das Cidades e a ONU-Habitat firmaram um acordo para a troca de conhecimento e a elaboração de políticas públicas voltadas para habitação, mobilidade urbana, saneamento e meio ambiente. Um memorando de entendimento foi assinado nesta sexta-feira (15), no Rio de Janeiro, com objetivo…

Um grupo de governos, instituições multilaterais, ONGs e organizações de conhecimento comprometeram-se recentemente a intensificar esforços e coordenar ações para expandir programas de inclusão socioeconômica baseados em evidências, com o objetivo de beneficiar cerca de 100 milhões de pessoas em situação de pobreza até 2030,…

Os trabalhadores de baixa renda que têm filhos de até 14 anos devem apresentar, agora em novembro, os documentos exigidos em lei para continuar a receber o salário-família. Essa documentação é a carteira de vacinação, dos dependentes de até seis anos de idade, e o…

Um grupo de governos, bancos multilaterais de desenvolvimento, agências da ONU e algumas das maiores organizações filantrópicas do mundo estão anunciando esforços ampliados e maior coordenação e cooperação para fortalecer os investimentos em agricultura sustentável e sistemas agroalimentares que beneficiem diretamente os pequenos agricultores. O…

Três jovens brasileiras entregaram nesta quinta-feira (14.11) aos líderes do G20 Social uma carta com as reivindicações de 50 mil crianças e adolescentes de 60 países. O documento, elaborado após consulta global liderada pela Plan International e Save the Children, pede ações urgentes em áreas…

O Ministério da Cultura (MinC), por meio da Secretaria de Economia Criativa e Fomento Cultural, em parceria com a Fundação Nacional de Artes (Funarte), lançou nesta quinta-feira (14) o novo edital do Programa de Intercâmbio Cultural . O edital de Mobilidade Cultural tem como objetivo promover a…

A Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais (CPOVOS) aprovou o Projeto de Lei nº 1958/2021 , que amplia de 20% para 30% a reserva de vagas e inclusão de indígenas e quilombolas em concursos públicos federais. A Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai)…

A lista de estudantes beneficiados pelo Pé-de-Meia pode ser consultada no Portal do Ministério da Educação (MEC), seguindo as melhores práticas de transparência ativa e em cumprimento ao artigo 16 da Lei nº 14.818/2024, que criou o programa. A relação está atualizada com o valor recebido até setembro de 2024.  Estudantes maiores de idade têm o nome e…

Excelente notícia para os pequenos negócios! Microempreendedores individuais (MEIs), microempresas (MEs) e empresas de pequeno porte (EPPs) com débitos no Simples Nacional poderão regularizar suas dívidas com condições facilitadas. A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) lançou edital que oferece descontos, parcelamento e modalidades de negociação…

Foi publicada, nesta quinta-feira (14), a Portaria MGI nº 8.569 que autoriza a realização de concurso público para o provimento de 250 vagas para perito médico federal do quadro de pessoal do Ministério da Previdência Social (MPS). A expectativa é que o edital seja publicado nos próximos…

O Ministério da Educação (MEC), por meio do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), divulgou nesta quinta-feira (14/11) os gabaritos e os Cadernos de Questões do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2024. A divulgação, que seria no dia 20 de…

O investimento do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) no Bolsa Família ultrapassa R$ 14,11 bilhões em novembro. O benefício chega a 20,77 milhões de famílias, com um valor médio de R$ 681,22. Neste mês, 30% das pessoas contempladas…

O décimo primeiro voo de repatriação de brasileiros e familiares da zona de conflito no Líbano decolou de Beirute às 13h35 (horário de Brasília) desta quarta-feira, 13 de novembro. A bordo da aeronave KC-30, da Força Aérea Brasileira (FAB), estão 237 resgatados, incluindo 17 crianças…

O Ministério das Comunicações inicia neste mês os testes em três escolas do Rio Grande do Norte para levar internet à sala de aula com uma nova tecnologia. A ideia é comprovar se a tecnologia 5G FWA (Fixed Wireless Access, ou acesso fixo sem fio)…

Duas explosões, em um intervalo de 20 segundos, no começo da noite desta quarta-feira (13), ocorreram em frente ao Supremo Tribunal Federal (STF), em Brasília. A área foi isolada. Bombeiros e militares especializados em explosivos estão no local. Segundo testemunhas, foram ouvidas duas explosões “muito…

Os brasileiros trabalham hoje, em média, 39 horas por semana, apontam números da Organização Internacional do Trabalho (OIT). O número é significativamente inferior à jornada máxima de trabalho de 44 horas semanais que consta na Constituição Federal. O tema voltou à tona nas últimas semanas…

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta quarta-feira (13/11), a Lei Nº 15.021/2024, que dispõe sobre o controle de material genético animal e sobre a obtenção e o fornecimento de clones de animais domésticos destinados à produção de animais domésticos de interesse zootécnico. A…

As seis dezenas do concurso 2.796 da Mega-Sena serão sorteadas, a partir das 20h (horário de Brasília), no Espaço da Sorte, localizado na Avenida Paulista, nº 750, em São Paulo. O sorteio terá transmissão ao vivo pelo canal da Caixa no YouTube e no Facebook das Loterias…

Próximo ao início de mais uma operação nacional para a garantia da segurança viária nas rodovias federais, a Polícia Rodoviária Federal (PRF) alerta os motoristas sobre os riscos do uso inadequado do cinto de segurança. Na Operação Proclamação da República, que começa à 0h desta…

A Comissão de Educação e Cultura (CE) aprovou nesta terça-feira (12), em decisão final, projeto que autoriza escolas a receber doações, inclusive monetárias, de pessoas físicas e jurídicas. A proposta estimula a prática para incentivar o desenvolvimento dos estabelecimentos de ensino infantil, fundamental e médio….

A Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (CTFC) pode votar nesta quarta-feira (13), em reunião a partir das 10h, o projeto de lei que proíbe o assédio de bancos e empresas de crédito com a oferta de empréstimos, por meio…

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva recebeu, na manhã desta terça-feira (12), o diretor da Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS) e diretor regional da OMS para Américas, Jarbas Barbosa, e a ministra da Saúde, Nísia Trindade. O presidente Lula recebeu do diretor da OPAS…

Foi publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira (12), uma portaria do Ministério do Esporte que regulamenta medidas de fomento à integridade de resultados esportivos e os mecanismos de monitoramento de competições. A intenção é prevenir e combater a manipulação de resultados em contextos de apostas…

A Comissão de Educação (CE) reúne-se nesta terça-feira (12), às 10h, para analisar, entre outros itens, um projeto de lei que autoriza escolas públicas a receberem doações de pessoas físicas e jurídicas. O PL 5.193/2019 recebeu relatório favorável do senador Eduardo Girão (Novo-CE), que rejeitou emenda do…

A Caixa Econômica Federal informou nesta segunda-feira (11) que a Mega da Virada deverá pagar R$ 600 milhões para quem acertar as seis dezenas do sorteio. Será o maior prêmio de toda da história da modalidade.  As apostas na Mega da Virada já estão abertas…

O TikTok tem até a próxima quarta-feira (13) para proibir o acesso de pessoas não cadastradas na rede social aqui no Brasil. A ordem é da Autoridade Nacional de Proteção de Dados do Governo Federal. Hoje, qualquer um pode entrar na plataforma, por meio de…

O Brasil consolidou sua posição como líder mundial em geração de energia renovável e bateu um novo recorde em 2024. A potência instalada no país ultrapassou 207 gigawatts (GW) em outubro, de acordo com dados da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL). O número é…

A Agência Nacional de Mineração (ANM) distribuiu nesta sexta-feira (8/11) o montante de R$ 460.326.310,19 aos estados e municípios produtores minerais. O valor é referente à cota-parte da Compensação Financeira pela Exploração Mineral (CFEM) arrecadada no mês de outubro e que está sendo distribuída regularmente em novembro…

Começou nesta segunda-feira (11/11) o período para solicitar a reaplicação do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2024. O prazo termina na próxima sexta-feira (15). Quem foi prejudicado por problemas logísticos ou acometido por doenças infectocontagiosas, como prevê o edital, pode pedir, na Página do Participante,…

Uma parte dos beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) vai receber o 13º salário em parcela única. A medida vale para aposentados, pensionistas e pessoas que começaram a receber benefícios a partir de junho de 2024. Para esse grupo, os valores serão creditados…