O Ministério das Comunicações destinou R$ 56,7 milhões de recursos não reembolsáveis do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust) para conectar 500 mil alunos de escolas públicas do Norte e Nordeste do país. O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) é…

O Ministério da Saúde autorizou o repasse de R$ 52 milhões para estados e municípios referentes aos exames de pré-natal no âmbito da Rede Alyne. O investimento foi publicado em portaria . O custeio engloba exames do Componente Pré-Natal, tais como: testes rápidos de sífilis , HIV , HTLV , Hepatite B e C , ultrassom, entre outras análises…

Em evento virtual, a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), vinculada ao Ministério da Saúde, promoveu o “Diálogos para a Equidade: Saúde da Mulher Negra e 10 Passos”, para debater ações de prevenção à morte materna de mulheres negras. São três as principais causas diretas de morte…

O Ministério da Educação (MEC) publicou, nesta segunda-feira, 25 de novembro, a Portaria nº 1.127/2024, que altera a Portaria Normativa MEC nº 18/2012. A medida garante vagas reservadas no Sistema de Seleção Unificada (Sisu) para estudantes que cursaram integralmente o ensino médio em escolas situadas em áreas…

O Ministério da Educação (MEC) abriu, nesta segunda-feira, 25 de novembro, as inscrições para as vagas remanescentes do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) referente ao segundo semestre de 2024. As inscrições devem ser feitas exclusivamente pela internet, por meio do sistema de seleção do Fies…

O Rio de Janeiro será a sede da edição 2025 do Black Travel Summit, evento que promove o debate e o desenvolvimento do afroturismo, segmento que só cresce dentro da indústria global de viagens. O anúncio foi feito pela coordenadora de Diversidade, Afroturismo e Povos…

O Ministério das Comunicações destinou R$ 56,7 milhões de recursos não reembolsáveis do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust) para conectar 500 mil alunos de escolas públicas do Norte e Nordeste do país. O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) é…

As plataformas de proteção ao consumidor receberam mais de 7 mil queixas de cidadãos frustrados com falsas promessas de descontos e de vantagens na Black Friday de 2023. Para o evento comercial deste ano, em 29 de novembro, a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) preparou…

O Ministério da Educação (MEC), por meio do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), encerrou a aplicação das provas teóricas do Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade) 2024 às 18h (horário de Brasília) deste domingo, 24 de novembro. A edição…

As universidades estaduais do Mato Grosso (Unemat) e do Ceará (UECE), federais do Oeste do Pará (Ufopa) e de São João del-Rei (UFSJ), em Minas Gerais, e o Instituto Federal de Goiás (IFG) abriram inscrições para o Curso de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva ….

O sorteio do concurso 2.799 da Mega-Sena foi realizado na noite desse sábado (23), em São Paulo. Ninguém acertou as seis dezenas, e o prêmio subiu para R$ 55 milhões. Os números sorteados foram: 01-31-38-40-45-60 5 acertos: 53 apostas ganhadoras, R$ 71.315,77 4 acertos: 3.737…

Em um esforço contínuo para otimizar o acesso a consultas e exames especializados, o Ministério da Saúde está implementando o Programa Mais Acesso a Especialistas (PMAE) , que tem como meta aumentar em 30% a oferta desses serviços no Sistema Único de Saúde (SUS) . Essa expansão busca reduzir…

Publicado nesta sexta-feira (22/11), o Decreto Nº 12.257 altera os prazos de execução da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB). Assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, ele prevê que estados, Distrito Federal e municípios terão até 30 de junho de 2025 para…

O Ministério da Educação (MEC) — por meio da Secretaria de Educação Básica (SEB) — lançará, no dia 26 de novembro, o Guia de Apoio ao Desenvolvimento Profissional de Diretores Escolares. Esse será o terceiro entre os dez guias de apoio técnico do Programa Escola das Adolescências a serem lançados em 2024. O documento…

Se em seu primeiro mandato o presidente Luiz Inácio Lula da Silva tinha a meta de dar as condições para que toda a população do país pudesse tomar café da manhã, almoçar e jantar diariamente, o que foi alcançado em 2014, ao assumir a presidência…

As famílias quilombolas de Encantados do Bom Jardim/Lagoa das Pedras celebraram a posse definitiva de mais uma área do território em Tamboril, na região dos Inhamuns cearense, além de ser a primeira comunidade remanescente de quilombo a receber Crédito Instalação do Programa Nacional de Reforma…

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) aprovou operações do programa BNDES Fust – Escolas Conectadas, parceria do Banco com os ministérios das Comunicações e Educação, no valor total de R$ 56,7 milhões. Os recursos, não reembolsáveis, oriundos de orçamento da União do…

Para simbolizar a transição da sede da COP de Baku para Belém (PA), o ministro do Turismo do Brasil, Celso Sabino, recebeu das mãos do ministro do Azerbaijão, Fuad Naghiyev, um pé de romã — árvore tradicional do país anfitrião. A muda será plantada na…

Aposentados, pensionistas e beneficiários de auxílios pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) já podem conferir quanto vão receber de benefício. A folha de novembro começará a ser paga no dia 25, próxima segunda-feira. Os segurados que aposentaram após o crédito da segunda parcela…

A partir das 10 horas desta sexta-feira (22/11), o lote residual de restituição do IRPF do mês de novembro de 2024 estará disponível para consulta. O crédito bancário das 221.597 restituições será realizado ao longo do dia 29 de novembro, no valor total de R$…

Um programa capaz de mobilizar R$ 110 bilhões em investimentos de infraestrutura de transporte rodoviário entre 2024 e 2026. Uma iniciativa que, segundo a Associação Brasileira de Concessionárias de Rodovias (ABCR), deverá fazer as concessões de rodovias no Brasil saltarem de 30 mil para 60…

O Ministério da Saúde destinou R$ 90,3 milhões aos municípios e ao Distrito Federal para o desenvolvimento de ações do Programa Saúde na Escola (PSE). No segundo ano do ciclo 2023/2024, os repasses serão feitos com base no cumprimento das metas de monitoramento. Os recursos serão transferidos…

O PT apresentou nesta quarta-feira (20) ao presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, requerimento para que seja arquivado o Projeto de Lei (PL) nº 2.858, que prevê anistia aos condenados pela tentativa de golpe de Estado no dia 8 de janeiro de 2022. O…

Reflexo de uma economia em ascensão e fruto do aquecimento no turismo nacional e internacional, o transporte de passageiros no modal aéreo apresentou recorde pelo segundo mês consecutivo. Em outubro deste ano, mais de 10,4 milhões de pessoas passaram pelos aeroportos do Brasil. O resultado…

Casa da vítima, instituições de ensino, ambiente virtual. Os locais são diversos e constam entre os cenários onde houve registros de injúria racial e racismo em 2024, conforme dados divulgados pelo Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) nesta quarta-feira (20), por ocasião do…

Os Correios produziram um selo institucional para celebrar o feriado nacional da Consciência Negra, que foi instituído pela Lei 14.759/2023, sancionada em dezembro do ano passado pelo Presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva. Fruto de um movimento do governo brasileiro, em parceria com o…

No Dia Nacional da Consciência Negra, o Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA) reafirma seu compromisso com as comunidades quilombolas por meio de uma série de programas, ações e projetos para promover o desenvolvimento sustentável e a inclusão social dessas populações. Desde 2023,…

“São milhares os levados da herança africana em solo brasileiro, mesmo depois de 388 anos do comércio de vidas humanas e da subjugação do povo negro no Brasil, houve resistência e luta, e por isso estamos aqui”. A afirmação da ministra da Cultura, Margareth Menezes,…

Nesse 20 de novembro de 2024, todos os 26 estados, incluindo os 5.570 municípios brasileiros, e o Distrito Federal irão celebrar, pela primeira vez, o feriado do Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra.   Instituído pela Lei 14.759/2023, o feriado do Dia da Consciência Negra, é um legado…

Entre outubro e novembro, o Ministério da Cultura (MinC) recebeu mais de 8,5 mil propostas de gestores culturais e proponentes submetidas à Lei Rouanet. Com o elevado volume de inscrições no último ciclo do programa, encerrado na segunda-feira (12), a Pasta registrou a inscrição recorde…