É inconstitucional a lei que obrigava a coleta compulsória de material genético de mães e bebês no momento do parto no estado do Rio de Janeiro. A decisão é do Supremo Tribunal Federal (STF). De acordo com a proposta, aprovada em 2002, o material deveria…

No último dia de compromissos na China, antes de embarcar para os Emirados Árabes, o presidente Lula fez um balanço da viagem até agora. E foi claro: a relação Brasil China não vai criar arranhões com outro país: os Estados Unidos. “Não há razão para isso. Quando vou…

Impulsionar a capacitação profissional dos beneficiários do Bolsa Família e de quem está no Cadastro Único e incentivar o empreendedorismo para criar mais oportunidades de emprego e renda são metas da atual gestão do programa. O ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington…

O salário mínimo em 2024 será de R$ 1.389 e, por enquanto, não terá aumento acima da inflação. O reajuste consta do projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) de 2024, enviado nesta sexta-feira (14) ao Congresso Nacional. O reajuste segue a projeção de 5,16%…

O Programa Mulheres Mil do Ministério da Educação quer elevar a escolaridade e fazer a inclusão socioprodutiva de mulheres em situação de vulnerabilidade social. A medida, publicada nesta sexta-feira (14), pretende promover a igualdade de gênero, com mais oportunidades de acesso dessas mulheres ao mundo do trabalho,…

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o presidente da China, Xi Jinping, assinaram, nesta sexta-feira (14), em Pequim, 15 acordos comerciais e de parceria. Lula está em viagem ao país asiático e foi recepcionado no Grande Palácio do Povo, sede do governo chinês. Os mandatários…

O projeto de lei (PL) 1.060/2023, apresentado pelo senador Magno Malta (PL-ES), aumenta a multa já prevista no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) para profissionais da saúde e da educação que deixarem de comunicar à autoridade competente os casos de que tenha conhecimento,…

Fotos da necropsia do corpo da cantora e compositora Marília Mendonça vazaram, nessa quinta-feira (13) em grupos de aplicativos de mensagem. O material compartilhado integra o inquérito policial que investiga a morte da artista. Em respeito aos leitores e à memória da artista não iremos…

Diante de ataques recentes a escolas e do temor gerado por ameaças em perfis das redes sociais, o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) publicou portaria que busca dar mais controle a conteúdos divulgados por essas plataformas. A norma, assinada pelo ministro Flávio Dino,…

O Diário Oficial da União publica, nesta sexta-feira (14), portaria que trata da prorrogação do emprego da Força Nacional de Segurança Pública (FNSP) em apoio ao estado do Rio Grande do Norte, por 30 dias, até 13 de maio. Segundo a A presença da Força…

A partir desta sexta-feira, dia 14 de abril, começa os pagamentos do Bolsa Família e Auxílio Gás referentes ao mês de abril. Neste mês, assim como no mês anterior, será pago um adicional de R$150 por criança de até 6 anos. Em abril, o valor…

O prazo para a apresentação de justificativa de ausência no Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (Encceja) 2022 termina nesta sexta-feira (14). Candidatos que não compareceram ao exame no ano passado precisam apresentar a justificativa caso queiram participar gratuitamente da edição…

Nesta quinta-feira, o Cruzeiro foi até Recife e perdeu para o Náutico por 1 a 0. O Flamengo, já sem Vítor Pereira, perdeu para o Maringá, no interior paranaense, por 2 a 0. O Grêmio foi até Natal e venceu o ABC por 2 a…

O Congresso Nacional se reúne na terça-feira (18) para apreciar 26 vetos presidenciais, além de projetos para abertura de crédito no Orçamento — inclusive para pagamento do Bolsa Família — e autorização do reajuste para servidores públicos federais. Entre os vetos que aguardam análise, há…

A partir das 8h desta sexta-feira (14), policias penais federais, os antigos agentes penitenciários, realizam uma paralisação de 24 horas nos cinco presídios federais de segurança máxima. Segundo Varlei Ferreira, representante sindical e diretor da Associação dos Policiais Penais do Brasil, o objetivo da paralisação é…

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (12) projeto que garante às crianças e adolescentes menores de 16 anos o direito de viajar de avião sentados ao lado de seus pais ou responsáveis. A mesma regra deverá valer para pessoas com deficiência…

O edital de R$ 100 milhões para as guardas municipais reforçarem a segurança nas escolas foi lançado nesta quinta-feira (13) pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino. Esses recursos se somam aos R$ 150 milhões do Programa Nacional de Segurança nas Escolas, anunciado também nessa…

O Departamento de Sanidade Vegetal e Insumos Agrícolas do Ministério da Agricultura e Pecuária liberou o registro de 44 defensivos agrícolas que já podem ser usados pelos agricultores. Desse número, sete são considerados de baixo impacto. Há ainda cinco produtos liberados para uso na agricultura…

Em manifestação enviada nessa quarta-feira (12) ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a Procuradoria-Geral Eleitoral (PGE) pediu que o ex-presidente Jair Bolsonaro tenha seus direitos políticos suspensos, tornando-se inelegível. O parecer, assinado pelo procurador-geral Eleitoral, Paulo Gonet, foi enviado às 23h de ontem (12), no âmbito…

Para resgatar e ampliar o acesso da população à saúde, o Ministério da Saúde vai credenciar 56,9 mil novas equipes e serviços na Atenção Primária, a porta de entrada do SUS. O investimento é de R$ 1,6 bilhão para zerar a fila de pedidos que…

O litoral brasileiro continua sendo um dos principais motivadores de viagens dentro do país. De acordo com o Anuário Braztoa 2023, divulgado nessa quarta-feira (12), os resorts e os destinos de sol e praia foram os produtos mais vendidos por operadores turísticos no último ano….

A ex-presidente Dilma Rousseff tomou posse formalmente no comando do chamado Banco dos Brics nesta quinta-feira (13), em Xangai, cidade sede do Novo Banco de Desenvolvimento (NDB, da sigla em inglês). Seu mandato vai até julho de 2025.  Em seu discurso, Dilma disse que reconhece…

Em meio ao ambiente de pânico envolvendo ameaças e casos de violência no ambiente escolar, o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) anunciou nesta quarta-feira (12) a edição de uma nova portaria com uma série de obrigações para as plataformas de redes sociais. De…

O sorteio do concurso 2.582 da Mega-Sena foi realizado na noite dessa quarta-feira (12) no Espaço da Sorte, em São Paulo. Não houve ganhadores. O prêmio acumulou e para o próximo concurso, no sábado (15), é estimado em R$ 9 milhões. As dezenas sorteadas foram:…

Foi adiada a apresentação do plano de trabalho da comissão mista responsável pela análise da MP 1.164/2023, que recriou o programa Bolsa Família. O plano seria apresentado nesta quarta-feira (12), mas a reabertura da reunião, que havia sido suspensa na última terça-feira (11), acabou sendo adiada…

A Carteira Nacional de Habilitação (CNH) deverá informar o tipo sanguíneo/ fator Rh e a condição de doador ou não de órgãos. Projeto com a exigência dessas duas novas informações (PL 3616/2019), do senador Rodrigo Cunha (União-AL), foi aprovado nesta quarta-feira (12) pela Comissão de…

O Ministério do Turismo (MTur) divulgou nessa terça-feira (11) os resultados da pesquisa “Turismo Acessível: Mapeamento do Perfil do Turista com Deficiência”, realizada pela Pasta em parceria com a Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura (UNESCO). A iniciativa tem o objetivo…

Após dois anos de queda, a dívida bruta brasileira deve voltar a subir em 2023 e continuará a crescendo pelos próximos cinco anos, seguindo uma tendência global, projeta o FMI (Fundo Monetário Internacional). Segundo a instituição, a dívida bruta do país vinha em trajetória de…

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) fará uma audiência pública, em data ainda a ser definida, sobre a implantação do Programa Desenrola. Segundo a Agência Senado, a iniciativa anunciada pelo governo federal tem o objetivo de refinanciar dívidas de pessoas físicas. Autor do requerimento para…

O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (11) um projeto de lei que incentiva empresas e pessoas físicas a patrocinar projetos de música regional por meio da Lei Rouanet (PL 6.559/2019). Aprovado na forma de um substitutivo que veio da Câmara dos Deputados, o texto…