O país se prepara para escolher direta e democraticamente, em cada município, seus representantes para cumprir o papel de garantir os direitos fundamentais de crianças e adolescentes. As eleições para Conselheiros Tutelares ocorrem no próximo dia 1º de outubro. Para entender como participar e como…

O tratamento de alguns tipos de câncer, desenvolvido pelo Instituto Butantan, Universidade de São Paulo (USP) e Hemocentro de Ribeirão Preto, tem apresentado bons resultados e sua utilização no Sistema Único de Saúde (SUS) vem sendo estudada. Chamado de terapia celular CAR-T Cell, o procedimento…

A Fundação Biblioteca Nacional (FBN) vai receber, este ano, investimentos de R$ 30 milhões, anunciou a ministra da Cultura, Margareth Menezes, ao dar posse, nesta terça-feira (30), no Rio de Janeiro, ao novo presidente do órgão, professor Marco Lucchesi. De acordo com a ministra, será a…

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva defendeu o retorno da União de Nações Sul-Americanas (Unasul) como mecanismo de cooperação entre os países da América do Sul. Lula é o anfitrião de um encontro com mais de dez líderes dos países da região, nesta terça-feira…

Em reunião nesta terça-feira (30) em Brasília, prefeitos de várias cidades brasileiras defenderam o aumento de 1,5% do Fundo de Participação dos Municípios para o pagamento do piso da enfermagem. A expectativa da Confederação Nacional de Municípios (CNM) é que esse incremento resulte em uma…

O ex-deputado federal Eduardo Cunha  teve a sua condenação a quase 16 anos de prisão anulada pela Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal. A condenação é oriunda da Operação Lava Jato e o ex-deputado acusado de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Além da suspensão…

A Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) reúne-se na terça-feira (30), a partir das 9h30, para analisar uma pauta com sete itens. Entre eles, pedidos de audiências públicas com autoridades do governo. O líder da oposição no Senado, Rogério Marinho (PL-RN), quer que a CDR…

Terminam nesta quarta-feira (31) as inscrições para o programa Mais Médicos, com prioridade para profissionais brasileiros formados no país. O edital com 5.970 vagas distribuídas em 1.994 municípios foi divulgado na última segunda-feira (22). Também podem participar da seleção brasileiros formados no exterior ou estrangeiros,…

O prazo para o envio da Declaração Anual Simplificada do Simples Nacional (DAS-SIMEI) entra na reta final. Os empreendedores com negócios formalizados nessa categoria jurídica têm até a próxima quarta-feira (31) para prestar contas com a Receita Federal sobre o faturamento da empresa ao longo…

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, disse que as entregas e visitas aos estados feitas no âmbito da segunda edição do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci 2) mostram a disposição do governo federal em retomar diálogos interrompidos com a…

A partir de junho, servidores da ativa e aposentados do Executivo Federal deverão realizar a atualização cadastral obrigatória, exigência publicada pela Portaria do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos. A plataforma para a atualização é o SOUGOV.BR tanto em versão app de…

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva avaliou como plena a retomada das relações entre Brasil e Venezuela. “Sabemos das dificuldades que nós temos, sabemos da dívida da Venezuela e sabemos que tudo isso faz parte e vai fazer parte de um acordo para que a…

O Ministério da Educação (MEC) realiza nessa segunda-feira, (29), o sexto encontro do Ciclo de Webinários com Especialistas da Consulta Pública para Avaliação e Reestruturação da Política Nacional de Ensino Médio. O evento será transmitido ao vivo pelo canal do MEC no YouTube, a partir das 7 horas…

A Organização Mundial da Saúde (OMS) aprovou por unanimidade, nesta segunda-feira (29), em Genebra, na Suíça, resolução apresentada pelo Brasil visando garantir acesso igualitário e integral à saúde para a população indígena em todo o mundo. A partir da aprovação –  durante a 76ª Assembleia Mundial…

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva defendeu que os países da América do Sul recuperem o conselho de defesa da região, dedicado à cooperação para segurança nas fronteiras. “Acho que tem que retomar. Para combater o crime organizado, o narcotráfico e para preparar a…

Nos últimos tempos, falar de inovação em educação é falar de tecnologia. Pensando nisso, colaboradores do Instituto Metrópole Digital (IMD/UFRN) estão preparando a 26ª Conferência Internacional sobre Informática na Educação (Tise) — encontro que promete reunir profissionais do mundo inteiro para uma semana de debates…

Depois de mais de 25 anos, o Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu a votação que autoriza demissões sem justa causa no Brasil. A maioria do plenário validou o decreto presidencial, assinado em 1997 pelo então Presidente Fernando Henrique Cardoso, que retirou o país da Convenção…

Os estudantes que fizeram o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), e não tiraram zero na redação, vão ter mais uma chance de entrar em uma universidade pública no segundo semestre deste ano.   Será a segunda edição do Sistema de Seleção Unificada (Sisu). As inscrições estarão abertas de…

Duas mortes por febre amarela neste ano foram confirmadas pelo governo de São Paulo. No total, quatro pessoas foram infectadas. Uma das mortes ocorreu no estado, mas a vítima era residente de Minas Gerais. São Paulo não tinha casos da doença desde 2020, quando um registro…

Em sessão de debates no Plenário do Senado na tarde desta sexta-feira (26), especialistas  fizeram sugestões para agilizar o processo de adoção no Brasil. Medidas como maior investimento no serviço público, incentivo à participação das entidades civis e mais divulgação para programas de entrega de…

O governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT) espera anunciar no segundo semestre um número simbólico de redução da miséria no país. Pelos cálculos do Ministério do Desenvolvimento Social será possível retirar 8,5 milhões de famílias desta situação nos próximos meses, ou algo em torno…

O Congresso Nacional homenageou nesta sexta-feira (26) o Dia Nacional do Líder Comunitário, em sessão solene marcada por registros ao papel relevante das lideranças como ponte entre os anseios da comunidade e o poder político. A data é comemorada no dia 5 de maio e foi estabelecida pela Lei…

O sorteio do concurso 2.596 da Mega-Sena foi realizado na noite desse sábado (27) no Espaço da Sorte, em São Paulo. Não houve ganhadores. O prêmio acumulou e para o próximo concurso, na quarta-feira (31), é estimado em R$ 57 milhões. As dezenas sorteadas foram:…

A probabilidade que que o mundo venha a enfrentar novas pandemias no curto ou médio prazo é muito alta. E precisamos estar preparados para isso. O alerta foi feito pelo médico infectologista Esper Kallás, diretor do Instituto Butantan, na 2ª Conferência FAPESP 2023. Estar preparado…

O técnico interino da seleção brasileira Ramon Menezes anunciou neste domingo (28) a lista de 23 jogadores convocados para os  amistosos contra Guiné e Senegal. Entre os estreantes estão os laterais Ayrton Lucas (Flamengo) e Vanderson (Monaco), o meio-campista Joelinton (Newcastle) e o zagueiro Nino (Fluminense). Outra…

O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) lançou nesta sexta-feira, 26, o Sistema de Gestão do Programa Nacional de Alimentação Escolar, que é uma ferramenta digital de cadastramento de nutricionistas. O evento foi realizado no auditório do FNDE, em Brasília, e transmitido pelo canal…

A Secretaria da Receita Federal do Brasil – RFB – divulgou nessa sexta-feira, (26), Nota de Esclarecimento à sociedade informando que o acesso ao Portal e-CAC é feito utilizando a solução de autenticação da conta GOV.BR, sob a gestão do Ministério da Gestão e Inovação…

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) informou nesta sexta-feira, 26, que irá manter a bandeira tarifária verde acionada em junho e, portanto, as contas de luz seguem sem cobrança adicional. O patamar, segundo o órgão regulador, reflete as condições favoráveis de geração de energia…

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) publicou, nessa sexta-feira (26). no Diário Oficial da União (DOU), o edital do Exame Nacional Desempenho de Estudantes (Enade) 2023. A aplicação das provas ocorrerá no dia 26 de novembro. O Enade 2023 avaliará os…

A ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, disse neste sábado (27) que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva vai vetar um dispositivo da Medida Provisória 1150/22, conhecida MP da Mata Atlântica, aprovada na última quarta-feira (24) pela Câmara dos Deputados….