O Ministério das Mulheres, em parceria com a ONU Mulheres, apresenta a cartilha do Pacto Nacional de Prevenção aos Feminicídios . Instituído pelo Decreto nº 11.640/2023, o Pacto tem o objetivo de prevenir todas as formas de discriminação, misoginia e violência de gênero contra mulheres e meninas,…
Categoria: Brasil
Estados e municípios podem parcelar débitos com FNDE em até 60 prestações
O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) implementou uma medida inovadora para auxiliar gestores educacionais a resolverem suas pendências financeiras junto à autarquia. Desde a publicação da Portaria nº 457, em 17 de agosto de 2022 , atualizada recentemente pela Portaria nº 980, de 8 de novembro…
Operação de combate ao crime organizado solicitou judicialmente o bloqueio de R$ 1,3 bilhão
A Operação Renorcrim, da Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp), solicitou o bloqueio de cerca de R$ 1,3 bilhão em 104 ativos, entre contas bancárias, valores mobiliários, ações e imóveis financiados com dinheiro produzido pelo crime organizado. Participaram das investigações agentes das 27 unidades federativas….
Lula assina decreto com ações de pesquisa e inovação para a agricultura familiar
O presidente Luís Inácio Lula da Silva assinou, nesta terça-feira (3/11) de dezembro, o Decreto número 12.287, que institui o Programa Nacional de Pesquisa e Inovação para a Agricultura Familiar e Agroecologia (PNPIAF). A medida foi publicada na edição desta quarta-feira (4/11), do Diário Oficial da…
Anvisa alerta para tentativa de golpes na emissão do Certificado Internacional de Vacinação
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) alerta a população sobre a existência de golpes na internet de serviços falsos para a emissão do Certificado Internacional de Vacinação ou Profilaxia (CIVP). Criminosos estão disponibilizando formulários semelhantes ao oficial para coletar dados e arrecadar com a…
Governo Federal debate ações de combate à fome com foco na população negra
Em um esforço para combater a fome e a insegurança alimentar, especialmente entre a população negra, o Governo Federal realizou, nesta sexta-feira (29/11), o 14º Ciclo de Diálogos Federativos. O evento online, intitulado “Racismo e Políticas Públicas Afirmativas na área de Segurança Alimentar e Nutricional…
Escolas municipais começam a receber serviços de conectividade
O Ministério da Educação (MEC), em parceria com o Ministério das Comunicações (MCom), iniciou a implementação de serviços de conectividade em escolas públicas municipais selecionadas pelo projeto Fust Benefício Fiscal. A ação integra a Estratégia Nacional de Escolas Conectadas (Enec) — coordenada pelo MEC — e o Novo Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC). O objetivo é conectar escolas com…
MEC instala grupo de trabalho para debater educação superior comunitária
O Ministério da Educação (MEC) realizou na quarta-feira (27/11), a primeira reunião do grupo de trabalho (GT) instituído para estudar propostas de soluções regulatórias ajustadas às características das instituições de educação superior (IES) comunitárias. O GT foi criado pela Portaria MEC nº 1.015 / 2024 . Sobre o tema, o ministro de…
Ministério apresenta ações estratégicas para o turismo religioso em evento do setor
A coordenadora-geral de Produtos e Experiências Turísticas do Ministério do Turismo, Fabiana Oliveira, participou nesta quarta-feira (27/11) do Fórum Nacional de Turismo Religioso. O evento foi uma oportunidade para destacar as principais ações do ministério voltadas para o segmento, ressaltando o grande potencial do turismo…
Ministério da Saúde realiza repasse de novembro para a enfermagem
Na quarta-feira (27/11), o Ministério da Saúde publicou Portaria que traz os valores referentes à parcela deste mês do repasse da Assistência Financeira Complementar (AFC) da União para o cumprimento do Piso Nacional da Enfermagem a estados e municípios. O montante é destinado aos entes federados para realizarem o pagamento do…
Seminário do MEC vai avaliar os 20 anos do Prouni
O Ministério da Educação (MEC), por meio da Secretaria de Educação Superior (Sesu), vai promover na quinta-feira, 28 de novembro, o Seminário de Avaliação do Programa Universidade para Todos (Prouni): histórico, transparência e monitoramento, no subsolo do Edifício-Anexo do MEC. O objetivo do evento é avaliar o programa, resgatar seus principais marcos durante os…
Após retratação “fraca” do Carrefour, Lira defende aprovação de lei para garantir relações comerciais de produtores brasileiros Fonte: Agência Câmara de Notícias
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), defendeu a aprovação do projeto que trata da reciprocidade de medidas de proteção ambiental em relações comerciais entre os países. Em evento promovido pela Frente Parlamentar da Agropecuária nesta terça-feira, Lira afirmou que é necessário um marco…
Zenaide critica cortes em áreas essenciais e defende taxação de lucros
Em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (26), a senadora Zenaide Maia (PSD-RN) criticou os cortes de gastos que devem ser anunciados pelo governo federal nos próximos dias. Ela destacou que teme a redução de recursos em áreas como saúde, educação, segurança pública e infraestrutura. E enfatizou…
