Uma nova regra do Bolsa Família entrou em vigor a partir deste mês. Por meio de uma portaria publicada pelo Governo Federal, os municípios precisam respeitar um limite de 16% de famílias unipessoais na folha de pagamentos do programa.

A medida tem como objetivo corrigir distorções em decorrência do aumento expressivo no número de inscrições de famílias compostas por apenas uma pessoa nos últimos anos. A determinação do percentual teve como base a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD Contínua).

Portanto, os municípios que verificarem a existência de 16% de famílias unipessoais sendo contempladas pelo Bolsa Família, ficam impossibilitados de adicionar novos beneficiários com o mesmo desenho familiar.

Pessoa que mora sozinha pode receber o Bolsa Família?

As pessoas que moram sozinhas, o que constitui uma família unipessoal, podem receber o Bolsa Família. Para isso, entretanto, ela precisa atender ao critério de renda determinado pelo novo desenho do programa. Atualmente, direciona-se o auxílio aos lares com renda mensal per capita de até R$ 218.