Um pedido de vista coletivo feito pelas lideranças do PSDB e do PL na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados adiou, nesta quarta-feira (15), a votação sobre a constitucionalidade da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 221 de 2019, que acaba…

Doenças não transmissíveis (DNTs) estão remodelando sociedades. Doenças cardíacas, câncer, diabetes e doenças pulmonares crônicas afetam atualmente milhões de pessoas a mais do que na geração anterior e a tendência é que esse cenário continue a piorar. As informações integram relatório publicado nesta quarta-feira (15)…

Os bancos liberam, nesta quarta-feira (15), o novo lote do PIS/Pasep 2026, ano-base 2024. Assim como nos anos anteriores, o calendário de pagamento segue unificado, levando em consideração o mês de nascimento dos trabalhadores. Hoje, podem sacar o crédito os funcionários privados e servidores públicos nascidos em março e abril. Têm direito…

A garantia do direito infantojuvenil é atravessado pela qualidade do fluxo da rede de apoio. Pensando nisso, o Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), por meio da Promotoria de Monte Alegre, irá promover uma Oficina Formativa de Construção de Fluxos da Rede de…

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) realizou uma inspeção nas escolas públicas municipais de São José de Mipibu nesta terça-feira (14). A fiscalização teve como objetivo verificar a presença de professores auxiliares para o atendimento de alunos com transtorno do espectro autista….

O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, afirmou, nesta quarta-feira (15), que a aprovação da proposta de emenda à Constituição (PEC) que trata da redução de jornada semanal de trabalho ainda é essencial para evitar que futuros políticos “aventureiros” queiram aumentar a carga horária…

Na última terça-feira, 7 de abril, a Escola Estadual Santa Terezinha promoveu um importante encontro de acompanhamento pedagógico. A equipe de gestão da unidade, composta por Layne, Rosalba e Corrinha, reuniu-se com a assessora da 10ª Diretoria Regional de Educação e Cultura (DIREC), Nathalia Brito….

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) e o Poder Judiciário em Parelhas viabilizaram a destinação de R$ 30 mil para o projeto Educar PRF. O recurso é proveniente de penas pecuniárias, que são valores pagos por réus em processos criminais como alternativa…

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) recomendou que a Prefeitura de Maxaranguape adote medidas voltadas ao fortalecimento da administração tributária e ao aumento da eficiência na arrecadação de receitas próprias. A iniciativa faz parte do projeto Arrecada Mais e baseia-se em um…

A Pró-Reitoria de Ensino de Graduação da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (Proeg/Uern), torna público a relação de alunos possíveis desligados (por abandono de curso) dos cursos de graduação no âmbito da Uern, referente ao semestre letivo 2026.1. O desligamento por abandono…

A Câmara Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional reuniu-se na terça-feira (14), às 9h, no auditório do Centro Administrativo, com o objetivo de elaborar o plano de trabalho do Programa Brasil Sem Fome, iniciativa voltada à promoção da segurança alimentar e nutricional. O encontro reforçou…

O parecer do senador Weverton Rocha (PDT-MA), sobre a indicação do Advogado-Geral da União (AGU) Jorge Messias para uma vaga ao Supremo Tribunal Federal (STF), foi lido nesta quarta-feira (15) na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. Um pedido de vista coletivo foi…

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), o Tribunal de Contas do Estado, o Ministério Público de Contas e a Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte assinaram na segunda-feira (13) uma nota técnica conjunta. O documento estabelece parâmetros orientadores para a…

O Ministério do Trabalho e Emprego inicia, nesta quarta-feira (15), o pagamento do terceiro grupo de trabalhadores com direito ao abono salarial. Em nota, a pasta informou que serão pagos benefícios a um total de 4.272.981 trabalhadores nascidos em março e abril, com um desembolso…

O Ministério da Saúde anunciou R$ 12 milhões para o fortalecimento de ações de vigilância e controle da doença de Chagas em 17 estados brasileiros. Em nota, a pasta informou que o recurso fortalece a capacidade de atuação contínua em 155 municípios considerados prioritários, apoiando…

O governo federal considera que o fim da escala de trabalho 6 por 1 é “para agora” e “com urgência”. Na avaliação do ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, Guilherme Boulos, “empurrar [a votação] com a barriga” é a estratégia dos bolsonaristas. “Eles são contra…

A chama da tradição segue vibrante em Caicó. Sob a organização da Secretaria Municipal de Cultura, as aulas de forró continuam a movimentar o prédio da antiga Prefeitura, consolidando-se como um ponto de encontro entre gerações e um resgate das raízes locais. Ministradas pela renomada…

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a abertura de um inquérito contra o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), por supostamente ter caluniado o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva. O caso remonta a uma publicação feita por Flávio na…

Em fevereiro de 2026, o volume de vendas do comércio varejista do país avançou 0,6% em relação a janeiro. Com esse desempenho, o setor renova o recorde que tinha atingido no mês anterior para a série histórica, que começou no ano 2000.   Os dados…

O Orçamento Federal em 2025 foi marcado pela expansão das emendas parlamentares, especialmente as individuais e de comissões e pelo peso do pagamento dos juros da dívida e das políticas de renúncia fiscal, três elementos que impediram o aumento dos investimentos. As despesas totais da…

A comissão especial da Câmara dos Deputados que estuda alterações no Código de Trânsito Brasileiro realiza mais uma audiência pública nesta quarta-feira (15). Desta vez para discutir a redução da idade mínima para obtenção da primeira habilitação. O debate será realizado às 14 horas, no plenário 2….

A partir de 1º de janeiro de 2027, a nova Carteira de Identidade Nacional (CIN) será a base exclusiva de identificação biométrica na seguridade social. Ou seja, todos os novos cadastros para benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) deverão utilizar os dados biométricos que…

Vai a júri popular, nesta quarta-feira (15), Brendon Alexander Luz da Silva, conhecido como Tota, terceiro acusado de participar do assassinato do jovem congolês Moïse Kabagambe. O julgamento está previsto para ser realizado a partir das 11h, no I Tribunal do Júri da Capital, no…

Nesta quarta-feira (15), a Rádio Nacional transmite todas as emoções da partida entre Fluminense e Independiente Rivadavia. A bola rola diretamente do Estádio do Maracanã, no Rio de Janeiro, a partir das 21h30, mas a transmissão da emissora pública começa com um pré-jogo às 21h15. A…

Os trabalhadores nascidos em março e em abril que ganharam até R$ 2.766 com carteira assinada em 2024 recebem nesta quarta-feira (15) o abono salarial. Neste terceiro lote, serão liberados R$ 5,4 bilhões para cerca de 4,2 milhões de beneficiários. O valor do benefício varia…

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou, nesta terça-feira (13), mensagem presidencial, formalizando o envio ao Congresso, com urgência constitucional, de projeto de lei que reduz o limite da jornada de trabalho de 44 para 40 horas semanais, garante dois dias de descanso remunerado…

A Pró-Reitoria de Ensino de Graduação da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (Proeg/Uern), publicou a lista de aptidão corresponde ao resultado da Quinta Chamada do Processo Seletivo de Vagas Iniciais – PSVI da Uern conforme o Edital nº 01/2026 – Proeg/Uern, e…

O governo federal divulga nesta quarta-feira (15) a lista dos municípios cujos agricultores receberão, neste mês de abril, parcela do programa Garantia-Safra 2024-2025. A norma entra em vigor nesta quinta-feira (16). Portaria publicada no Diário Oficial da União inclui agricultores familiares dos estados de Alagoas,…

A Polícia Federal (PF) faz na manhã desta quarta-feira (15) a Operação Narcofluxo para desarticular grupo criminoso que fez movimentações ilícitas de dinheiro em valor acima de R$ 1,6 bilhão. Influenciadores e cantores conhecidos estão entre os investigados. A ação ocorre no litoral de São Paulo, além do…

O Projeto “De Repente Um Repente”, inicia na próxima quinta-feira, 16, levando Oficinas Didáticas e Cantoria de Viola, para escolas da Vila Sabugi I, Distrito Palma, e Caicó RN. No projeto coordenado pela pedagoga e poeta Dodora Medeiros, poetas violeiros apresentam cantorias, e o poeta…