Auditores fiscais de todo o Brasil e de outros países se reúnem Natal, capital do Rio Grande do Norte, discutir o sistema tributário brasileiro e avaliar os desafios da regulamentação do texto da Reforma Tributária, cujo texto foi aprovado pelo Congresso Nacional no ano passado e que agora entra na fase de definição de como os dispositivos previstos na redação final deverão ser implementados. O assunto será o foco principal da oitava edição do Congresso Luso-Brasileiro de Auditores Fiscais, que começa no próximo domingo (26). A solenidade de abertura está prevista para ocorrer às 19h, no Centro de Convenções de Natal. Já as plenárias ocorrem no auditório do hotel Wish, também situado na Via Costeira.
Para abordar a temática, a programação técnica do evento conta com diversos especialistas que ministrarão palestras ao longo dos quatro dias de Congresso, incluindo o secretário extraordinário da Reforma Tributária, Bernard Appy, estará no RN para participar das discussões. Junto com ele, outras autoridades nacionais e internacionais em assuntos econômicos, tributários e áreas correlatas vão debater os avanços que as mudanças no sistema de recolhimento de tributos no país devem proporcionar e os desafios que a União, estados e municípios terão pela frente sob a ótica dos auditores fiscais.
Estão confirmadas ainda as presenças do coordenador da Unidade de Assuntos Fiscais da Divisão de Desenvolvimento Econômico da Comissão Econômica das Nações Unidas para a América Latina e o Caribe (CEPAL), Noel Perez-Benitez, e do secretário executivo do Centro Interamericano de Administrações Tributárias (CIAT), Márcio Verdi. O congresso traz outros convidados de âmbito internacional, como Cristina Mac Dowell, especialista em Gestão Fiscal do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), Ana de La Herrán Piñar, que é presidente da IHE, e o diplomata e político de Portugal Nuno Felix, além do anfitrião do evento, o presidente do Comsefaz e secretário de Fazenda do RN, Carlos Eduardo Xavier, que darão contribuição para o aprofundamento dos debates, repasse de conhecimento e troca experiências com os participantes.
Esta edição do Congresso Luso-Brasileiro de Auditores Fiscais tem como tema “Reforma Tributária: A Descoberta de um Novo Mundo e seus Desafios” e deverá ser oferecer para os mais de 600 inscritos dias de palestras, painéis, debates e momentos de networking, centrados nas mudanças da Reforma Tributária e na adoção do Imposto sobre Valor Agregado (IVA), já implementado em Portugal nos anos 1980. Especialistas em tributação do Brasil, Portugal e da Espanha compartilharão as vivências, as dinâmicas e os problemas enfrentados na implantação do IVA na Europa.
Oportunidade para auditores locais
Para a secretária executiva da Receita da Secretaria de Fazenda do Rio Grande do Norte, Jane Carmem Araújo, o evento é uma oportunidade ímpar para os auditores fiscais do Rio Grande do Norte e interessados nessa área para se inteirar dos detalhes da regulamentação da Reforma Tributária a partir da visão de especialistas com atuação e experiência internacional. “Trata-se de um evento importantíssimo para o RN, um congresso internacional. É o momento ideal para que os auditores do RN possam trocar experiências com os de outras nações, assim como, das diversas regiões do Brasil, para se familiarizar com as novas regras que vão estar em vigor pelo menos pelos próximos trinta anos”.
Segundo Jane Araújo, a relevância do tema do congresso e das discussões já é um bom argumento para a categoria participar. “São temas voltados para a Reforma Tributária, um assunto crucial para que os Auditores Fiscais alinhem seus conhecimentos e se preparem para os desafios da nova realidade do Fisco”.
Nos painéis, serão abordados tópicos que tratam sobre a aplicação prática da Reforma, como a experiência da União Europeia com as mudanças nas Administrações Tributárias e a gestão e integração do IBS e CBS. Além disso, serão discutidas as expectativas e os resultados esperados para a sociedade após a reforma, bem como mudanças sociais, culturais, compromissos e desafios cotidianos dos servidores do Fisco brasileiro, contribuindo para o aprimoramento das práticas fiscais no estado e para a expansão das conexões profissionais. A programação completa, localização e inscrições estão disponíveis no site do evento (https://www.congressolusobrasileiro.org.br/).
O 8º Congresso Luso-Brasileiro de Auditores Fiscais é uma realização da Associação Sindical dos Profissionais da Inspeção Tributária e Aduaneira, de Portugal (APIT), Associação Nacional das Associações de Fiscais de Tributos Estaduais (Febrafite) e da Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil (Unafisco Nacional) com o apoio do Governo do Rio Grande do Norte, por meio da Secretaria de Fazenda (SEFAZ-RN) e da Associação dos Auditores Fiscais do Tesouro do Rio Grande do Norte (Asfarn).
