O Instituto Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor – Procon Natal, decidiu intensificar, neste mês de abril, a fiscalização de estabelecimentos na capital potiguar para verificação de produtos comercializados fora do prazo de validade, com preços diferentes dos indicados no código de barra, entre outras irregularidades. A ação foi determinada após o aumento de denúncias feitas por consumidores.
A equipe de fiscalização do Procon Natal está percorrendo Hipermercados, Supermercados, Mercadinhos de bairro, Padarias e Lojas de conveniência. Vários consumidores reclamaram da venda de produtos fora de validade, precificação incorreta, ou seja, se o código de barras não condiz com o preço pago ao consumidor na hora do caixa, além do mau acondicionamento dos produtos, ausência de informação nutricionais, origem, procedência e informações nutricionais.
O diretor do Instituto, Diogo Capuxú, alerta que a venda de mercadoria vencida é crime contra a saúde pública. “O consumidor que adquirir qualquer produto com essa característica deve denunciar o estabelecimento as autoridades competentes”, disse.
O Procon pode ser acionado através do telefone: (84) 3232-9050, o WhatsApp: (84) 98870-3865 e pelo E-mail: proconnatal@natal.gov.br. O denunciante pode também ir pessoalmente ao órgão na Rua Ulisses Caldas, 181 no bairro de Cidade Alta.
Segundo o Procon, todas essas infrações são passíveis de sanções administrativas e multas que variam conforme a reincidência do infrator. Nos demais procedimentos os fiscais notificarão os estabelecimentos e darão um prazo de (10) dez dias para os comerciantes se adequarem.
“O objetivo dessa operação é garantir os cumprimentos das leis e assegurar a tranquilidade e segurança dos consumidores. É necessário sempre fazer essa intensificação na fiscalização em relação a alimentos, pois produtos vencidos devem ser recolhidos, descartados e o estabelecimento irregular punido. É uma questão de saúde, afinal alimentos vencidos põem em risco os consumidores, por isso a operação é denominada Tolerância Zero”, finaliza Capuxu.
