Hoje escrevemos um capítulo novo na história da cidade, entregando a Natal uma legislação urbana moderna, atual, atrativa, conectada com a realidade em que vivemos, ambientalmente equilibrada e voltada à geração de emprego, renda e progresso”. Com estas palavras, o prefeito Álvaro Dias celebrou nesta segunda-feira (07) a sanção da revisão do Plano Diretor da cidade. A solenidade, bastante concorrida, foi realizada no auditório do Centro Municipal de Referência em Educação Aluízio Alves (Cemure) e contou com a presença de vereadores, secretários do Município, autoridades estaduais, eclesiásticas, representantes da classe empresarial, movimentos sociais, servidores municipais e diversos segmentos da sociedade civil organizada.
Álvaro Dias lembrou que a revisão do plano diretor foi eleita como uma de suas prioridades ao assumir a gestão municipal, pois ele sabia que o antigo ordenamento jurídico urbano era arcaico, trazia amarras que impediam o desenvolvimento local, afugentava investimentos, expulsava os moradores dos bairros mais centrais e prejudicava o serviço público, já que esse movimento gerava uma queda de receitas.
“Sabia que teríamos um desafio enorme, mas não poderia compactuar com uma mentalidade atrasada. Natal e os natalenses esperaram por esse momento ao longo de quinze anos. Paramos no tempo e vimos a nossa linda e bela cidade ficar para trás em relação a outras capitais. Agora tudo será diferente. O novo Plano Diretor nasceu do mais amplo e democrático debate que esta cidade toda testemunhou através de toda sua geografia humana. Ouvimos sem pressa todos os segmentos, consideramos todas as referências técnicas já testadas nas capitais vizinhas e, sobretudo, não perdemos de vista o compromisso de manter a cidade viva, moderna e pulsante”, ressaltou.
O prefeito fez uma menção especial à Câmara Municipal de Natal, que, assim como o Poder Executivo, entendeu a importância da matéria e de forma técnica, criteriosa e célere discutiu amplamente o projeto, o aperfeiçoou através do encarte de 263 emendas e o aprovou. “Minha gratidão aos vereadores de Natal que demostraram espírito público e responsabilidade e, em um esforço hercúleo, contribuíram para chegarmos até este momento”, disse.
Por fim, Álvaro Dias projetou um futuro promissor para Natal a partir da chegada dos novos investimentos que serão atraídos pela modernização do ordenamento jurídico urbano da cidade. “O Plano Diretor é de cada cidadã e de cada cidadão. O Plano Diretor é a Natal que vai florescer a cada dia, como um poema recitado em cada lar, em cada comunidade, pois agora Natal será melhor para todos os seus filhos. Não abrimos mãos da nossa beleza natural e seremos vigilantes na preservação rigorosa dos três traços do nosso rosto que tem mais de quatrocentos anos: o rio, o mar e os morros. Estamos prontos, firmes e preparados para trabalhar cada vez mais, almejando o tão desejado e sonhado desenvolvimento socioambiental. Não tenho dúvidas de que hoje Natal inicia um movimento rumo à modernidade”, concluiu.
Vetos
Na proposta final sancionada, foram vetados: trinta e três artigos; setenta e dois parágrafos; cento e cinquenta e quatro incisos; doze alíneas e seis conceitos do anexo. Os dois principais pontos vetados em relação ao projeto final encaminhado pela Câmara Municipal são: Veto do percentual 30%/70% da transferência de potencial construtivo/outorga onerosa, bem como os artigos que tratavam sobre a regulamentação das zonas de proteção ambiental 08,09 e 10. De acordo com os pareceres da Procuradoria Geral do Municipio (PGM) e da secretaria municipal de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb), houve uma incongruência nas coordenadas geográficas na aprovação das regulamentações. Agora, a Prefeitura vai encaminhar ao poder legislativo da capital potiguar projetos de leis específicos para regulamentar cada ZPA.
