A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte assinou nesta terça-feira (20) um convênio com o Ministério Público do Estado (MPRN), com o objetivo de fortalecer o apoio às mulheres vítimas da violência. O Acordo de Cooperação Técnica tem o objetivo de unir esforços para o amparo, o acolhimento e atendimento das meninas e mulheres que sofrem violações de direitos. O documento foi assinado pelo presidente da Casa, deputado estadual Ezequiel Ferreira (PSDB), e pela procuradora-geral de Justiça, Elaine Cardoso. Será uma ação conjunta com a Procuradoria Especial da Mulher da ALRN (ProMulher) que também participou da reunião com as presenças das deputadas Cristiane Dantas (SDD), procuradora especial da Mulher da ALRN, e Terezinha Maia (PL).
“É uma alegria para o Poder Legislativo formalizarmos essa parceria com o MP, um convênio que visa exatamente somar esforços para resguardar os direitos das mulheres. Quero ressaltar a importância também do trabalho que a Procuradoria da Mulher tem feito por meio da Assembleia, que agora terá seu trabalho fortalecido com essa união”, disse Ezequiel durante a reunião que oficializou o convênio.
Segundo a procuradora-geral Elaine Cardoso, a atividade colaborativa entre as instituições vão fortalecer a salvaguarda de direitos. “Quero parabenizar a Assembleia pelo trabalho que tem por meio da Procuradoria da Mulher, ajudando a proteger os direitos dessas pessoas vítimas de violência. A desinformação ainda é muito crescente na sociedade, e todos sabemos que as mulheres que passam por estas situações precisam se sentir acolhidas, protegidas. Então, nada melhor que as instituições unirem esforços com esse propósito”, disse.
Ainda conforme a representante do MP, o convênio permitirá orientações e encaminhamentos diretos para autoridades competentes e serviços locais, buscando evitar a revitimização das assistidas. Entre os objetivos principais, além da promoção dos direitos das mulheres, está a defesa integral, tanto judicial quanto extrajudicial, de forma gratuita. Também se busca a articulação política e institucional necessária para a efetivação das ações e projetos conjuntos.
A deputada estadual Cristiane Dantas (SDD), procuradora especial da Mulher da ALRN, destacou a importância da união entre as duas instituições para promover o fortalecimento das ações de proteção para mulheres vítimas da violência. A parlamentar ressaltou o trabalho que vem sendo realizado pela Casa e enfatizou o primeiro aniversário da Procuradoria da Mulher da Assembleia, que foi criada em 19 de agosto do ano passado.
Além dos já citados, a reunião também contou com as presenças do procurador-geral de Justiça adjunto, Glaucio Pinto Garcia e do presidente da Associação do MPRN, Clayton Oliveira. Da ALRN, ainda participaram do encontro Dulcinéa Brandão, diretora da Presidência; Renato Guerra, procurador-geral da Casa; Ana Carolina Matoso, procuradora-geral adjunta do Legislativo; Samya Bastos, coordenadora da Promulher; Danusa Alvarenga, assessora jurídica da Promulher, e Paulo Jordão, assessor jurídico da Promulher.
