A Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte (DPE/RN) irá realizar nesta quinta-feira (19) quatro grandes ações de atendimento ao público para celebrar a passagem do Dia Nacional da Defensoria Pública. Os eventos fazem parte da extensa programação da “Semana da Defensoria” organizada pela instituição e que segue até o sábado (21) com um mutirão de acordos em Parnamirim.
Nesta quinta-feira, as ações de atendimento irão acontecer nas cidades de Caicó, Mossoró e Natal. Em Natal, a ação social será realizada, na comunidade Leningrado, no Centro Municipal de Educação Infantil Arnaldo Arsênio de Azevedo, das 9h às 14h. O evento irá acontecer, com atendimento ao público feito por defensores e defensoras estaduais e da união, serviços de saúde incluindo vacinação e distribuição de kits de saúde bucal, além da emissão de 1ª via de RGs para crianças e corte de cabelo, através do Senac.
Em Mossoró, será realizada uma edição do projeto “Meu pai tem nome”, na quinta-feira (19), das 8h às 12h, no Ginásio Pedro Ciarlini com orientação jurídica, atendimento de defensores e defensoras, além de serviços de saúde como vacinação contra gripe e verificação de pressão arterial. Em Caicó, a ação também acontece na quinta-feira (19), a partir das 14h, no Central Pastoral Dom Wagner, e terá como público alvo grupos de mulheres dos bairros mais carentes da cidade, bem como a Associação de Catadores de Materiais Recicláveis.
Em Parnamirim, defensores e defensoras irão realizar nesta quinta-feira (19) um mutirão de acordos de um mutirão de acordos de não persecução penal no Fórum da cidade. O evento contará com o apoio do Tribunal de Justiça e do Ministério Público do Rio Grande do Norte. No sábado (21), o Núcleo irá promover um mutirão de conciliações de ações de alimentos e divórcio na Escola Municipal Maria do Céu Fernandes. Durante o evento também serão oferecidos vacinação contra a gripe, atualização do Cadastro Único, corte de cabelo e outros serviços sociais.
EDUCAÇÃO EM DIREITOS
Além das ações de atendimento ao público, a Defensoria Pública do estado vem promovendo ao longo da semana ações de educação em direitos através dos núcleos do interior do estado.
CAMPANHA NACIONAL
Em 2022, a Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos (ANADEP) e a Associação das Defensoras e Defensores Públicos do Distrito Federal (ADEP-DF) lançaram a Campanha Nacional “ONDE HÁ DEFENSORIA, HÁ JUSTIÇA E CIDADANIA” para celebrar o Dia da Defensoria Pública. A campanha tem duas linhas de sensibilização. A primeira destacará os serviços prestados pelas defensoras e defensores públicos às pessoas vulnerabilizadas que necessitam de auxílio para garantia dos seus direitos e resolução de conflitos. Ao mesmo tempo, a segunda linha de sensibilização trará luz sobre o olhar necessário de fortalecimento de aspectos estruturantes da Defensoria Pública.
SERVIÇO
NATAL
DATA: 19/05
HORA:9h às 14h
LOCAL: CMEI ARNALDO ARSÊNIO DE AZEVEDO, COMUNIDADE LENINGRADO
SERVIÇOS: ORIENTAÇÃO JURÍDICA, VACINAÇÃO, EMISSÃO DE RG E CORTE DE CABELO
CAICÓ
DATA: 19/05
HORA: A PARTIR DAS 14H
LOCAL: CENTRO PASTORAL DOM WAGNER, CAICÓ
SERVIÇOS: ORIENTAÇÃO JURÍDICA E ATENDIMENTO AO PÚBLICO
MOSSORÓ
DATA: 19/05
HORA: 8H ÀS 12H
LOCAL: GINÁSIO PEDRO CARIALINI
SERVIÇOS: ORIENTAÇÃO JURÍDICA, VACINAÇÃO E AFERIÇÃO DE PRESSÃO
PARNAMIRIM
DATA: 19/05
LOCAL: FÓRUM DE PARNAMIRIM
SERVIÇOS: MUTIRÃO DE ACORDOS DE NÃO PERSECUÇÃO PENALDATA: 21/05
HORA: 8H ÀS 12H
LOCAL: ESCOLA MUNICIPAL MARIA DO CEU FERNANDES
SERVIÇOS: ORIENTAÇÃO JURÍDICA, ATUALIZAÇÃO DO CADUNICO, CORTE DE CABELO, VACINAÇÃO, AULA DE ZUMBA, APRESENTAÇÕES CULTURAIS