O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), anunciou nesta sexta-feira (14) o encaminhamento de três propostas prioritárias para análise das comissões da Casa. A decisão ocorreu após reuniões recentes com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Entre as medidas estão a proposta que trata do fim da escala de trabalho 6×1, a PEC da Segurança Pública e o projeto que cria a Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos, com foco também em terras raras.
Segundo Alcolumbre, as matérias seguirão o rito regimental do Senado e passarão pela análise das comissões responsáveis. Portanto, o anúncio representa o avanço da tramitação, mas não significa aprovação imediata dos textos.
A proposta que trata do fim da escala 6×1 está entre as prioridades encaminhadas por Alcolumbre. A medida prevê mudanças na jornada de trabalho e já avançou na Câmara dos Deputados.
Agora, o texto seguirá para análise dos colegiados do Senado. Além disso, a expectativa é que a proposta entre na pauta do esforço concentrado previsto para o fim de agosto e início de setembro.
O avanço ocorre depois de Lula e Alcolumbre retomarem o diálogo político. Os dois se reuniram nesta semana para tratar de pautas consideradas prioritárias pelo governo.
A PEC da Segurança Pública também recebeu encaminhamento para as comissões do Senado. O texto amplia a participação da União na coordenação das políticas de segurança e busca fortalecer a integração entre as forças de segurança.
Além disso, a proposta já passou pela Câmara e aguarda análise do Senado. O governo considera a PEC uma das principais medidas para reorganizar a atuação federal no combate ao crime organizado.
O próprio Senado já registrou debates sobre a importância da proposta para integrar informações, inteligência e operações entre União e estados.
A terceira proposta encaminhada por Alcolumbre trata da criação da Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos. O projeto também inclui medidas relacionadas à exploração de terras raras.
O texto busca estabelecer regras e políticas para um setor considerado estratégico para a economia e para a indústria brasileira. Agora, portanto, as comissões competentes deverão analisar a proposta antes de uma eventual votação em plenário.
O avanço das propostas ocorre após uma reaproximação entre Lula e Alcolumbre. Os dois voltaram a se reunir depois de um período de tensão política.
Nesse contexto, o presidente do Senado afirmou que o encaminhamento das matérias respeitará as regras do Legislativo. Assim, as propostas ainda precisarão passar pelas etapas previstas no regimento da Casa.
A movimentação também ocorre em meio às articulações políticas para a eleição da presidência do Senado. Alcolumbre busca apoio para permanecer no comando da Casa, enquanto o governo tenta avançar com pautas consideradas estratégicas.
