Rede Municipal de Ensino alcançou 88,4 pontos, em uma escala de 0 a 100, obtendo a melhor pontuação entre as capitais brasileiras.
Edição Scriptum com Prefeitura de Curitiba
De acordo com o Índice Geral de Educação para as Relações Étnico-Raciais, indicador elaborado pelo Ministério da Educação para avaliar o grau de implementação de políticas voltadas à promoção da equidade racial na educação básica, Curitiba é a capital brasileira melhor colocada entre as redes municipais de ensino.
Na cidade administrada pelo prefeito Eduardo Pimentel (PSD), a Rede Municipal de Ensino alcançou 88,4 pontos, em uma escala de 0 a 100, obtendo a melhor pontuação entre as capitais brasileiras. O segundo lugar ficou com São Paulo, com 74,5 pontos.
O resultado integra o relatório produzido pelo MEC no âmbito da Política Nacional de Equidade, Educação para as Relações Étnico-Raciais e Educação Escolar Quilombola (PNEERQ).
O secretário municipal da Educação de Curitiba, Paulo Schmidt, diz que o resultado nacional reconhece uma trajetória construída ao longo dos anos. “A Secretaria Municipal da Educação vem incorporando a equidade racial às políticas educacionais, à formação dos profissionais, à revisão curricular, à produção e aquisição de materiais pedagógicos e aos processos de acompanhamento da rede”, conta.
Itens avaliados
O índice avalia seis dimensões fundamentais para a consolidação de uma educação comprometida com a equidade racial: institucionalização das políticas, formação dos profissionais da educação, gestão escolar, materiais didáticos e paradidáticos, financiamento e avaliação e monitoramento.
Curitiba alcançou pontuação máxima em quatro dessas dimensões: institucionalização, formação, financiamento e avaliação e monitoramento, evidenciando a existência de uma política estruturada e de ações permanentes voltadas à promoção da educação para as relações étnico-raciais.
“Uma educação que promove a equidade desde a infância contribui para formar uma sociedade mais justa e menos desigual. Quando nossas crianças têm acesso a uma educação que reconhece, respeita e valoriza a diversidade, estamos contribuindo para romper ciclos de desigualdade e construir novas perspectivas para o futuro”, ressalta a secretária municipal da Mulher e Igualdade Étnico-Racial, Marli Teixeira Leite.
Formação continuada
Entre as ações consideradas pelo diagnóstico estão a realização de formações continuadas sobre educação para as relações étnico-raciais, a revisão do currículo municipal em consonância com a legislação que estabelece o ensino da história e cultura afro-brasileira, africana e indígena, a aquisição de materiais pedagógicos que valorizam a diversidade e a criação de mecanismos de monitoramento das políticas de equidade.
A Coordenadoria de Equidade, Famílias e Rede de Proteção (Cefar) da Secretaria Municipal da Educação (SME) tem papel estratégico nesse processo. Cabe à Cefar articular e acompanhar ações relacionadas à equidade educacional, promovendo o diálogo entre diferentes áreas da secretaria de forma a contribuir para que a perspectiva da equidade esteja presente nas políticas, programas e ações desenvolvidos pela Rede Municipal de Ensino.
“O resultado demonstra a importância de transformar a equidade em uma dimensão permanente da política educacional, e não apenas em iniciativas pontuais”, explica a coordenadora da Cefar, Karin Franco.
Compromisso
O relatório do MEC também reforça que a promoção da equidade racial exige acompanhamento contínuo dos resultados educacionais. Embora Curitiba apresente elevado nível de institucionalização das políticas de ERER, o diagnóstico aponta a necessidade de seguir avançando na redução das desigualdades de aprendizagem entre estudantes pretos, pardos e indígenas (PPIs) e entre estudantes em situação de maior vulnerabilidade socioeconômica.
Os dados contribuem para orientar o planejamento das próximas ações da Rede Municipal de Ensino, fortalecendo o uso de indicadores desagregados por raça/cor, a identificação das desigualdades entre escolas e territórios e a definição de estratégias pedagógicas voltadas à garantia do direito de aprender.
