O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), por meio do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça de Defesa das Pessoas com Deficiência, das Pessoas Idosas, das Comunidades Indígenas e das Minorias Étnicas (Caop Inclusão) e do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf), promoveu nesta quarta-feira (5) a solenidade de assinatura do termo de adesão do projeto IncluiRN. A atividade foi realizada no auditório da sede das Promotorias de Justiça, em Candelária, e contou com a participação dos oito municípios selecionados para participarem desta etapa do projeto.
Realizado em parceria com a Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), o projeto IncluiRN teve 28 municípios inscritos. Durante o processo, foi analisado se o município possuía ato normativo relacionado ao tema, se contava com um setor estruturado de educação especial, se desenvolvia práticas de articulação intersetorial e se oferecia capacitação continuada aos professores. No final do processo, foram selecionados os municípios de Açu, Jaçanã, Jucurutu, Lagoa de Velhos, Marcelino Vieira, Parelhas, Tibau do Sul e Vila Flor.
O promotor de Justiça e chefe de gabinete, Leonardo Nagashima, parabenizou as gestões municipais pelo interesse na melhoria dos serviços prestados. “A inclusão escolar ainda enfrenta grandes desafios. Nosso compromisso é transformar essa realidade, promovendo uma educação inclusiva efetiva que gere resultados concretos para os municípios”, registrou.
O coordenador do Caop Inclusão, Guglielmo Castro, disse que, embora existam muitos desafios, espera que “possamos, ao final dessa caminhada, dessa jornada juntos entre o Ministério Público, a UFRN e os municípios, evoluir e crescer nos objetivos de assegurar uma educação especial de qualidade para os nossos estudantes com deficiência, com transtorno do espectro autista, altas habilidades e superdotação”.
O Pró-Reitor de Pós-Graduação da UFRN, Prof. Rubens Maribondo do Nascimento, destacou que a realidade atual da educação especial é completamente diferente de 10 anos atrás. “Para que a gente consiga acompanhar essa realidade, precisamos estar presentes nas escolas e nas prefeituras diariamente”, disse.
Uma reunião técnica foi realizada após a assinatura do termo para explicar sobre os detalhes como será o desenvolvimento do projeto. A coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Educação Especial da UFRN e do projeto IncluiRN, Katiene Symone de Brito Pessoa da Silva, falou que serão explicadas as etapas, as temáticas que serão trabalhadas e como acontecerá o processo de adesão. “Nossa função no projeto, nesta etapa, é orientar o processo de formação. Então, nós vamos oferecer formação por meio do Centro de Referência em Formação Continuada em Serviço para todas as redes”, pontuou.
A etapa de formação do projeto consiste em uma capacitação estruturante para as redes públicas municipais de ensino, conduzida pela UFRN, por meio do Centro de Referência e Formação Continuada em Serviço. O momento será realizado entre setembro e dezembro, em formato híbrido, com encontros presenciais e remotos, e será destinada a gestores escolares, professores do Atendimento Educacional Especializado (AEE), professores da sala de aula comum e profissionais de apoio. A expectativa é capacitar cerca de mil profissionais, com adesão realizada pela rede municipal de ensino, fortalecendo a formação como uma política estruturante dos municípios.
Entre as demais fases do projeto, está prevista também a realização de visitas técnicas aos municípios participantes, que já se encontram agendadas para o final do mês de agosto e início de setembro. Nessas visitas a equipe técnica do projeto verificará as condições de oferta dos serviços de educação especial inclusiva nas redes municipais de ensino, com a elaboração de relatórios, que serão posteriormente apresentados aos municípios, para a definição conjunta de metas relacionadas a cada um dos objetivos do projeto.
MPRN
