Com os estados da Federação cada vez mais ‘quebrados’, sem poder de investimento, as Parcerias Público-Privadas (PPPs) e Concessões surgem como soluções inteligentes e viáveis para o desenvolvimento econômico e social do país. O tema tem sido bastante discutido Brasil afora e o LIDE RN – Grupo de Líderes Empresariais do Rio Grande do Norte – está trazendo um grupo de especialistas para debater o assunto no estado.
A Arena das Dunas, primeira obra do RN concebida no modelo PPP, sediará o evento presencial, às 9h, desta quarta-feira (13). “PPPs e Concessões são temas muito importantes na agenda positiva do país, e os líderes do RN terão a oportunidade de descobrir mais sobre as oportunidades e tendências para o desenvolvimento do estado”, comenta Jean Valério, presidente do LIDE RN e promotor do evento. “Não podemos mais adiar este debate. A iniciativa privada tem know-how, capital e melhores condições para levar adiante grandes projetos de infraestrutura”, destaca Jean.
Participam do debate no auditório do Arena das Dunas, Viviane Moraes (advogada especialista em PPP e convenções, ex-superintendente de Parcerias e Concessões do Piauí); Ítalo Miltre (diretor-presidente do Arena das Dunas, com MBA em PPPs); e Vagner Araújo (ex-secretário de Planejamento do Estado do Rio Grande do Norte e secretário de Desenvolvimento econômico de São Gonçalo).
De acordo com especialistas, PPPs e concessões podem oferecer uma contribuição decisiva para fomentar o crescimento com emprego e renda na área de infraestrutura. A escassez de recursos públicos e a grande demanda por projetos abrem uma grande oportunidade para a construção civil. O investimento gera emprego e renda.
Há um “oceano azul”, como costuma dizer Jean Valério, nesse campo, não apenas em logística de transportes, mas em segmentos como energia, saneamento básico, gestão de resíduos sólidos e iluminação pública. E ainda: concessões e PPPs podem dar saídas efetivas para o investimento em educação, saúde e segurança pública.
CONFERENCISTAS
Viviane Moraes Moura, superintendente de Parcerias e Concessões do Piauí, apresenta o “case de sucesso do Piauí nas PPPs” e como implementar agenda desenvolvimentista;
Vagner Araújo, secretário de Desenvolvimento Econômico de São Gonçalo, apresenta modelo de “concessão de saneamento em curso na cidade da Grande Natal”;
Ítalo Mitre, diretor-presidente da Arena das Dunas Concessão e Eventos S.A., fala sobre o tema “Parcerias: desafios e vantagens em PPPs e concessões no Brasil.
CONCEITOS
As Parcerias Público-Privadas (PPPs) são contratos administrativos de concessão entre poder público e uma empresa privada para a prestação de um determinado serviço, que pode envolver construção, operação, manutenção e realização de investimentos. O objetivo das PPPs é melhorar a qualidade do serviço prestado à população.
O que diferencia uma Parceria Público-Privada (PPP) de uma concessão pura é que, no caso das concessões, o parceiro privado é remunerado exclusivamente pela tarifa paga pelo cidadão. No caso das PPPs, o poder público complementa esta receita, como forma de garantir uma tarifa mais baixa e a efetiva melhoria do serviço prestado à sociedade.
