Garantir o direito à saúde faz parte da atuação do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN). Por isso, a 62ª Promotoria de Justiça de Natal e o Centro de Apoio às Promotorias de Justiça na Área de Saúde (Caop-Saúde) realizaram visitas técnicas às Unidades de Saúde da Família I e II do bairro de Felipe Camarão. As vistorias aconteceram nesta terça-feira (9) e fazem parte de uma série de ações da XII edição do MPRN Perto de Você.

A iniciativa integra o acompanhamento das estruturas e do atendimento de USFs do bairro. “Durante as visitas, foi possível identificar precariedades e fragilidades que ainda precisam ser solucionadas pela Secretaria Municipal de Saúde de Natal”, explicou Elaine Cardoso, promotora de Justiça de saúde da capital potiguar.

Por sua vez, Janice Costa, servidora do Caop-Saúde, contou que foram verificadas as condições estruturais das unidades, especialmente em relação a pinturas, infiltrações, abastecimento, além da composição das equipes. “A intenção é avaliar como esses serviços estão sendo oferecidos pela unidade à população do bairro de Felipe Camarão.”, acrescentou.

A vistoria foi realizada com o acompanhamento do Departamento de Infraestrutura da Secretaria Municipal de Saúde de Natal. O objetivo do MPRN foi identificar se foram realizadas melhorias e adequações após a instauração de procedimentos de acompanhamento de políticas públicas sobre a situação das USFs.

Situação das Unidades
A 62ª Promotoria de Justiça de Natal acompanha as três unidades de saúde do bairro. Existem procedimentos específicos, cada uma em um estágio diferente de acompanhamento. Na USF Felipe Camarão I, foi identificado déficit de enfermeiros, mofo na estrutura devido a infiltrações e falta de alguns medicamentos. Já na USF Felipe Camarão II, há graves problemas estruturais que não foram corrigidos. O MPRN notificará formalmente a SMS/Natal concedendo prazo e cobrando ações voltadas à superação das deficiências identificadas.

MPRN