A Câmara Municipal de Jucurutu realizará nesta segunda-feira, 1º de junho, às 17h30, uma Audiência Pública para discutir a destinação do Imposto de Renda ao Fundo da Infância e Adolescência (FIA). A iniciativa é de autoria do vereador Romualdo Teixeira Cosme e tem como objetivo conscientizar e orientar a população sobre a importância desse mecanismo de apoio às políticas voltadas para crianças e adolescentes.

O encontro acontecerá no plenário da Câmara Municipal e contará com a participação de empresários, contadores, representantes de instituições, membros da sociedade civil e demais interessados no fortalecimento das ações sociais do município.

Durante a audiência, serão apresentadas informações sobre como pessoas físicas e jurídicas podem destinar parte do Imposto de Renda devido ao FIA, contribuindo diretamente para o financiamento de projetos e ações voltados à proteção, ao desenvolvimento e à garantia dos direitos de crianças e adolescentes.

A destinação ao Fundo da Infância e Adolescência é prevista no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e permite que recursos permaneçam no próprio município, fortalecendo instituições e iniciativas que atuam em benefício da infância e juventude.

De acordo com o vereador Romualdo Teixeira Cosme, autor da proposta, a audiência será uma oportunidade para ampliar o conhecimento da população sobre essa importante ferramenta de incentivo social, fortalecendo a participação cidadã e o compromisso coletivo com o futuro das novas gerações.

A Câmara Municipal de Jucurutu convida toda a população a participar do encontro e contribuir para a construção de políticas públicas cada vez mais eficazes para crianças e adolescentes do município.