A sede do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) recebeu nesta sexta-feira (29) o evento de encerramento do Maio Amarelo. A ação é fruto da parceria entre o MPRN, o Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Norte (MPT/RN), o Programa Vida no Trânsito Estadual e o Conselho Estadual de Trânsito. O momento contou com a apresentação das ações desenvolvidas pelas Prefeituras municipais e órgãos de fiscalização sobre as ações educativas e operacionais realizadas durante o mês. A atividade também enfatizou a necessidade de municipalização do trânsito, incentivando as cidades a se integrarem ao sistema nacional.
O procurador-geral de Justiça, Glaucio Pinto Garcia, destacou a importância da integração entre as instituições e os municípios. “É muito importante essa integração, especialmente dos municípios. Hoje, os acidentes de trânsito, principalmente envolvendo motociclistas, assumem um papel de enorme relevância, porque, além de ceifarem vidas, geram diversos desdobramentos. Além da perda de entes queridos, esses acidentes sobrecarregam hospitais, centros de traumatologia e toda a rede de saúde. Por isso, é fundamental a atuação conjunta e o envolvimento dos municípios”, pontuou.
A procuradora e representante do Ministério Público do Trabalho (MPT) Christiane Alli Fernandes reforçou sobre a instauração do procedimento promocional para fiscalizar o cumprimento da Lei Estadual nº 12.239, que estabelece garantias e previsões de proteção aos trabalhadores por aplicativos. “Vamos convocar cooperativas, associações, órgãos e instituições para que possamos, de fato, garantir uma proteção melhor para esses trabalhadores”, comentou.
A coordenadora do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça da Saúde (Caop Saúde), promotora de Justiça Luciana Maciel, pontuou sobre as ações desenvolvidas nas políticas relacionadas ao Programa Vida no Trânsito nos municípios de Macaíba, Parnamirim, São Gonçalo do Amarante e São José de Mipibu. “Nosso principal objetivo era reativar ou formar os comitês intersetoriais, incentivando os municípios a planejarem quais órgãos deveriam compor esses espaços de atuação conjunta”, completou.
Destacando a atuação do MPRN por meio das informações apresentadas, das boas práticas e exemplos que possam ser replicados, a promotora de Justiça Elaine Cardoso reforçou o convite para o trabalho coletivo. “Quero destacar que o MPRN está aqui fortemente engajado, mas nós não fazemos nada sozinhos. Por isso, a presença e a participação de todos são cada vez mais importantes, com vistas ao fortalecimento das ações no território e, para tanto, renovamos o convite de compromisso aos gestores “, afirmou.
A promotora de Justiça Danielle Veras celebrou o momento acolhido pela terceira vez pelo MPRN. “É um dia de celebração para todos nós que atuamos nas áreas de trânsito e saúde, especialmente por meio do Programa Vida no Trânsito. Estamos aqui para apresentar todo o trabalho desenvolvido pelos órgãos de trânsito e pelos órgãos de saúde, que também estão comprometidos com essa missão de preservação da vida”, disse.
A promotora de Justiça Iara Pinheiro reconheceu o esforço do projeto em integrar ações de trânsito e ações de saúde. “Essas áreas precisam trocar informações, construir parcerias e atuar conjuntamente. Tenho muito orgulho do SUS e reconheço que o Programa Vida no Trânsito é realmente uma grande iniciativa, justamente porque nasceu da necessidade dessa integração entre setores”, acrescentou.
Maio Laranja
O Maio Laranja é um movimento internacional de conscientização voltado à segurança no trânsito, criado com o objetivo de reduzir o número de mortes e feridos nas vias. Com o tema nacional “No trânsito, enxergar o outro é salvar vidas”, a campanha incentiva ações educativas e destaca a importância de atitudes responsáveis, como respeitar os limites de velocidade, utilizar o cinto de segurança, evitar o uso do celular ao dirigir e praticar a empatia no trânsito.
No fechamento das ações do Maio Amarelo, o Hospital Monsenhor Walfredo Gurgel registrou, de acordo com os dados do Sistema de Prontuário Eletrônico projetados para o mês de maio, o sexto mês consecutivo de queda no número de internações de pacientes vítimas de acidentes de moto. Além disso, um estudo realizado pelo Centro de Liderança Pública (CLP) apontou o RN como o 5º estado com menor mortalidade no trânsito em todo o país.
MPRN
