CMN dobra duração de linhas do Move Brasil a ônibus e micro-ônibus

Brasília (DF), 09/08/2023 - Nos dias 8 e 9 de agosto acontece, em Brasília, o 36º Seminário Nacional de Transporte Urbano, em que empresários, entidades de classe, especialistas e representantes de governo debatem as mudanças necessárias no setor. Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

As empresas de transporte coletivo urbano e rodoviário de passageiros terão o dobro do tempo para quitar os financiamentos do programa Move Brasil. Em reunião extraordinária, o Conselho Monetário Nacional (CMN) aprovou nesta terça-feira (26) a extensão do prazo das linhas de crédito de 60 meses (cinco anos) para 120 meses (dez anos).

Segundo o Ministério da Fazenda, a medida busca acelerar a renovação da frota nacional de transporte coletivo, reduzir o custo das parcelas e estimular investimentos em veículos mais modernos e menos poluentes.

As operações continuam com carência de até seis meses para o início do pagamento do principal da dívida. Na prática, isso significa que empresas de transporte terão mais tempo para quitar os financiamentos, o que reduz o valor das parcelas mensais.

Em nota, a Fazenda justificou a mudança pela necessidade de atender à demanda do setor. Segundo a pasta, o prazo antigo de cinco anos era considerado curto para um setor que depende de veículos caros e enfrenta dificuldades financeiras frequentes.

O governo avalia que muitos operadores de transporte coletivo tinham dificuldade para encaixar as parcelas no orçamento.

Lançado no início do mês, o Move Brasil é um programa federal criado para financiar a compra de veículos de transporte, como:

Os recursos são usados principalmente para renovar frotas antigas e incentivar veículos mais eficientes.

O Move Brasil tem R$ 14,5 bilhões em recursos autorizados pela Medida Provisória 1.353, de 2026.

As novas condições valem para:

O financiamento é contratado por meio de bancos e instituições financeiras credenciadas pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Essas instituições assumem integralmente o risco das operações.

Com mais prazo para pagamento, a expectativa é:

O Ministério da Fazenda informou que a mudança não altera as taxas de juros do programa.

Segundo a pasta, a ampliação do prazo também não cria impacto fiscal adicional além do subsídio previsto originalmente.

O Conselho Monetário Nacional é o órgão responsável por definir as principais regras do sistema financeiro brasileiro.

Presidido pelo ministro da Fazenda, Dario Durigan, o colegiado também é formado pelo presidente do Banco Central do Brasil, Gabriel Galípolo, e pelo ministro do Planejamento, Bruno Moretti.

Agência Brasil

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