Entre os meses de janeiro e março de 2022, o órgão ambiental emitiu cerca de 1.200 licenças. Setores de Extração Mineral, Postos, Eólica e Obras Públicas estiveram em destaque nesse período
O Licenciamento Ambiental continua a crescer consideravelmente no Rio Grande do Norte. Os resultados do primeiro trimestre de 2022, no âmbito do trabalho do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente – Idema são positivos e representam o empenho das equipes que compõem o órgão. Além disso, reflete o comprometimento de continuar com qualidade e otimização dos processos em análise.
De acordo com dados do Cerberus, sistema de gerenciamento de processos, 1.234 licenças ambientais foram emitidas entre os meses de janeiro e março deste ano. Somente no último mês, 460 foram entregues, atendendo a demanda de várias atividades econômicas do Estado. Setores de Extração Mineral, Postos, Eólica e Obras Públicas estiveram em destaque nesse período.
Entre os inúmeros empreendimentos que foram licenciados nesse período e que representam um feito importante para o RN, estão os Institutos Estaduais de Educação, que receberam a Licença Prévia; o parque eólico em Serra do Mel; uma mina de calcário, da MIZU Cimentos, em Baraúna; a licença ambiental para mineradora, em Jucurutu, destinada à extração de ferro; casas de farinhas que funcionavam de maneira artesanal, em Vera Cruz, e agora possuem seus empreendimentos regularizados ambientalmente.
Segundo o diretor-geral do Idema, Leon Aguiar, o órgão tem passado por avanços de ordem estrutural e em recursos humanos, o que contribui, junto a outros fatores, com o desenvolvimento e eficiência nas análises processuais. “Nossa tendência sempre foi ascendente com o amadurecimento profissional e técnico dos nossos colaboradores. Investimos em tecnologia e em pessoal. O sucesso das emissões e produtividade, nesses primeiros três meses do ano, representa a retomada da economia e dos serviços públicos”, disse.
Com a implantação dos institutos, da regularização das casas de farinha, de viabilidade ambiental de grandes empreendimentos, diversos municípios do interior do RN recebem mais visibilidade e apoio. “O licenciamento contribui com o desenvolvimento das regiões, atraindo cidades vizinhas e fortalecendo a economia das localidades”, destacou o diretor técnico do Idema, Werner Farkatt.
Outros feitos importantes durante os primeiros três meses do ano e que não estão traduzidos em número, estiveram o lançamento da primeira edição da revista digital do Idema, intitulada “Ponto Comum”; do Passaporte das Unidades de Conservação Estaduais; a inauguração do Museu dos Corais, na Área de Proteção Ambiental dos Recifes de Corais (APARC); a articulação com outros estados brasileiros no tocante à gestão de resíduos sólidos; formações de Educação Ambiental para gestores municipais e sociedade civil, além de cursos de licenciamento ambiental.
O diretor-geral comentou, ainda, o compromisso coletivo com a coisa pública, que só traz benefícios. “É momento também de agradecer a cada integrante do Idema pelos esforços feitos dia a dia. Vejo que estamos no caminho certo e percebo o empenho de nossas equipes para cumprirmos nossas obrigações, metas estabelecidas e responsabilidades, da melhor maneira possível. O trabalho é feito por muitas mãos, passa pela área técnica, jurídica e administrativa do Idema. É esse conjunto e a união de esforços que traz resultados positivos para o órgão e para a população”, reiterou Leon Aguiar.
Fiscalização
Nesse primeiro trimestre de 2022, o setor de Fiscalização do Idema participou da Operação Verão, realizada durante os meses de janeiro e fevereiro. Os fiscais do Idema, junto aos policiais do Batalhão de Policiamento Ambiental (BPAmb) estiveram em diversos pontos do litoral potiguar, onde puderam conversar com turistas, condutores e empresários sobre a importância da conservação do meio ambiente e do uso correto das áreas protegidas.
Um exemplo disso foi a atuação na área do campo dunar de Búzios, situada na Área de Proteção Ambiental Bonfim-Guaraíra, abordando condutores que ainda não possuíam ticket, autorizando a circulação na área. “Durante as vistorias, foram abordados veículos particulares, de turismo e de empresas de passeios de quadriciclo. Mais uma vez tivemos todo o apoio do Batalhão de Policiamento Ambiental, que atua em parceria com o Idema para coibir infrações ambientais”, disse a coordenadora de Fiscalização, Kelly Dantas.
Durante os últimos três meses, o setor apurou 152 denúncias contra infrações ambientais. Denúncias podem ser feitas por meio do Plantão Ambiental Alô Idema. É só ligar para o (84) 998146-6243 ou enviar um e-mail para: aloidema@gmail.com. O atendimento é feito de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h.
Assessoria Jurídica
As análises jurídicas também apresentaram um resultado expressivo no Idema. De acordo com a Assessora Jurídica do Idema, Janaína Carvalho, comparando os números do setor nos anos de 2021 e 2022, verifica-se a redução do passivo de processos em 65%, atendendo não apenas às demandas relacionadas ao licenciamento ambiental, como também aquelas referentes a licitação e contratos, unidades de conservação, recursos humanos e autos de infração.
“A consequência desse trabalho auxilia nos bons resultados do órgão, contribuindo para a valorização do servidor, o desenvolvimento sustentável do estado, a preservação e a promoção do meio ambiente equilibrado”, comentou Janaína.
