O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) realizou uma inspeção técnica ao Departamento de Trânsito do Rio Grande do Norte (DETRAN/RN) dentro da programação do Maio Amarelo. A visita aconteceu na última sexta-feira (15). O Maio Amarelo é focado no trabalho para fortalecimento da educação, sinalização e segurança viária visando à redução dos acidentes e mortes no trânsito em todo o estado.
Durante a inspeção, as Promotoras de Saúde (47ª e 62ª) e de Cidadania (49ª) visitaram especificamente o Cetran pelo projeto Trânsito Cidadão, ficando a visita técnica à Escola Pública de Trânsito ao encargo da 49ª Promotoria de Cidadania. Ainda na agenda, foi realizada uma reunião das Promotorias de Justiça com a Chefia de Gabinete do DETRAN e representantes do Conselho Estadual de Trânsito focada nas ações de indução da Municipalização do Trânsito, no fortalecimento da estrutura do mencionado conselho bem como no evento de culminância do Maio Amarelo que se realizará no dia 29 do corrente mês, na sede da Procuradoria-Geral de Justiça.
Entre os desafios discutidos, está o suporte técnico e institucional para que os municípios consigam estruturar seus próprios órgãos de trânsito locais. Com efeito, a ausência de fiscalização municipal eficiente afeta diretamente o atendimento em hospitais, notadamente do Walfredo Gurgel, devido ao elevado número de acidentes com motociclistas.
Outro aspecto relevante envolve a celebração de acordos formais de cooperação técnica para o compartilhamento de dados entre órgãos e demais entes federativos. Essa integração de sistemas evita o retrabalho na coleta de informações estatísticas sobre acidentes de trânsito além de reduzir a subnotificação, com o aperfeiçoamento da coleta de dados.
Por fim, também foi debatida estratégias de articulação junto aos Municípios da Grande Natal e de algumas cidades do interior para aperfeiçoamento e desenvolvimento do Programa Vida no Trânsito, com o objetivo de integração maior visando a redução da sinistralidade e os seus impactos na rede de saúde.
A 49ª Promotoria de Justiça também visitou o espaço dedicado à Escola Pública de Trânsito objetivando ouvir os servidores sobre a estrutura disponível e demais atividades desenvolvidas.
MPRN
