O Ministério Público do Rio Grande do Norte, por meio do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Infância, Juventude e Família (Caop-IJ) e do Núcleo de Apoio da Infância e Juventude (NUAIJ), promoverá uma capacitação para profissionais do Sistema de Garantia de Direitos de Crianças e Adolescentes (SGD). A atividade, realizada em parceria com o Comitê Estadual da Rede de Cuidados e o Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente (Consec), acontecerá nos dias 20 e 21 de maio, no formato virtual. As inscrições podem ser feitas por meio de link até às 14h do dia 19 de maio.
O encontro será realizado em alusão ao 18 de maio, data nacionalmente conhecida que marca o combate ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes no Brasil. O objetivo é fortalecer a proteção a crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violências no RN.
O SGD é uma rede de órgãos e profissionais que atuam para proteger direitos, especialmente de crianças e adolescentes. A rede conta com a participação dos Conselhos Municipais dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), membros dos Conselhos Tutelares, profissionais das áreas da Assistência Social, Educação, Saúde e Turismo, e representantes do Ministério Público, Tribunal de Justiça e Defensoria Pública.
1º DIA (20 de maio)
09h00 – Acolhimento e Mesa de Abertura
10h00 – Mesa 1 Tema: Desafios para o enfrentamento à violência infantojuvenil no RN
10h00 – Exposições
11h00 – Debate
12h00 – 14h00 Intervalo para almoço
14h00 – Mesa 2 Tema: O acolhimento a crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência sexual: o que é, como, quando e por que fazer
15h30 – 16h55 Mesa 3 Tema: A construção de fluxos de atendimento para crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência sexual: como organizar e preparar nossos territórios?
17h00 Encerramento do 1º dia
2º DIA (21 de maio)
09h00 – Mesa 4 Tema: O ECA Digital e a proteção de crianças e adolescentes no ambiente online
10h20 – Intervalo
10h30 – Mesa 5 Tema: Boas práticas da escuta protegida no RN
12h00 – Encerramento do evento
MPRN
