STF suspende julgamento sobre uso de imóveis públicos para salvar BRB

Brasília (DF), 19/11/2025 – Fachada do prédio do banco de Brasília (BRB).  Em março de 2025, o conselho do Banco BRB aprovou a compra de 58% do capital do Banco Master, valor estimado em R$ 2 bilhões.
O acordo previa que o BRB, uma sociedade de capital e controlada majoritariamente pelo Governo do Distrito Federal (GDF)
Foto: Joédson Alves/Agência Brasil

O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu nesta sexta-feira (8) o julgamento que vai definir se o governo do Distrito Federal poderá usar imóveis públicos como garantia de empréstimos para salvar o Banco de Brasília (BRB), envolvido nas investigações sobre fraudes no Banco Master.

O caso começou a ser julgado pelo plenário virtual da Corte, mas foi suspenso por um pedido de destaque feito pelo ministro Flávio Dino.

O destaque é um mecanismo que permite interromper o julgamento e levá-lo para o plenário físico. Não há data para retomada da análise do caso.

Até o momento, somente o voto do presidente do Supremo, ministro Edson Fachin, foi proferido. Ele é o relator do caso. O placar está 1 a 0 para manter o uso dos imóveis como garantia.

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Em abril deste ano, Fachin concedeu liminar solicitada pelo GDF para suspender a decisão do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) que barrou o uso dos imóveis.

Com a garantia de imóveis públicos, o BRB pretende fazer operações de crédito de R$ 6 bilhões com o Fundo Garantidor de Créditos (FGC) e outros bancos para evitar uma crise de liquidez e uma eventual intervenção do Banco Central. 

Agência Brasil

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