O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), por meio do Centro de Apoio às Promotorias de Justiça da área de Saúde (Caop Saúde), promoveu uma live para detalhar a nova linha de cuidado do Transtorno do Espectro Autista (TEA) no Sistema Único de Saúde (SUS). O novo modelo prioriza a intervenção precoce assim que sinais no desenvolvimento são detectados e reforça o papel das Unidades Básicas de Saúde (UBS).
A promotora de Justiça e coordenadora do Caop Saúde, Luciana Maciel, abriu a live destacando a problemática que “a nova linha de cuidado do TEA reestruturou o fluxo de atendimento ao Transtorno do Espectro Autista, trazendo foco no rastreamento e intervenção precoce, proporcionando a quebra do paradigma clínico, o qual anteriormente era focado no modelo em que o paciente ficava aguardando as terapias iniciais, resultando em uma intervenção tardia”.
Luciana Maciel também ressaltou que o MPRN está desenvolvendo, dentro do projeto Ciranda do Desenvolvimento, um curso para o fortalecimento e ampliação do acesso ao cuidado integral no âmbito da rede de cuidado da pessoa com deficiência.
O encontro focou na reorganização da Atenção Primária à Saúde (APS) como porta de entrada para o rastreamento, além do cuidado contínuo, e reuniu gestores, profissionais de saúde e a comunidade interessada na temática. A nova diretriz do Ministério da Saúde enfatiza que a reabilitação não deve mais depender de laudos prévios de especialistas, permitindo que a estimulação da criança comece prontamente na própria UBS.
O debate teve continuidade com a fala de Samantha Santos, neuropsicóloga do Instituto de Ensino e Pesquisa Alberto Santos Dumont (ISD), sobre a qualificação da equipe de APS para o alcance de boas práticas no cuidado do desenvolvimento infantil. Por isso, enfatizou que “é essencial qualificar; devemos escolher cuidar melhor todos os dias. É pensar em menos retrabalho e mais tempo para o que importa. É pensar em mais eficiência, com menos desperdício, melhor uso dos recursos públicos, é ter mais impacto na vida das pessoas, porque é esse o grande propósito do SUS”.
Além disso, Ivan Carvalho, assessor técnico da Coordenação de Atenção à Saúde da Criança e do Adolescente do Ministério da Saúde, fez uma palestra com a temática sobre a importância do acompanhamento do crescimento e desenvolvimento da criança. “A gente não quer que a atenção primária exerça um papel só burocrático. A gente quer uma atenção primária resolutiva no que diz respeito ao cuidado da criança, uma atenção primária ativa”, comentou.
Por sua vez, o coordenador-geral de Saúde da Pessoa com Deficiência do Ministério da Saúde, Arthur Medeiros, pontuou que o cuidado deve ser adaptado às necessidades individuais e iniciado sem demora. “A intervenção precoce deve ser iniciada assim que os primeiros sinais de atraso ou risco para TEA forem identificados, independentemente de um diagnóstico formal”, explicou.
Na reunião, foi reafirmada a necessidade de uma articulação intersetorial que envolva educação e esporte para garantir a plena cidadania das pessoas com TEA. A meta das novas políticas é unificar o atendimento em uma jornada de cuidado integrada, promovendo autonomia e inclusão social desde os primeiros anos de vida.
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