A garantia do direito infantojuvenil é atravessada pela qualidade e sensibilidade do fluxo da rede de apoio. Pensando nisso, o Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), por meio da Promotoria de Justiça de Monte Alegre, realizou uma Oficina Formativa de Construção de Fluxos da Rede de Cuidados. A iniciativa aconteceu nesta quinta-feira (23) e é uma ação piloto do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça da Infância, Juventude e Família (Caop-Infância).
A formação teve o objetivo de capacitar os comitês municipais que integram a comarca de Monte Alegre, incluindo Brejinho, Lagoa Salgada e Vera Cruz. A promotora de Justiça Hellen Maciel destacou que, “com essa escuta especializada, podemos viabilizar, nesse primeiro momento de contato com a vítima de violência sexual, os dados necessários para fornecer os cuidados, mas também, enquanto Ministério Público, obter as informações para viabilizar a persecução penal dos fatos”.
A também promotora de Justiça Leila Andrade reforçou o trabalho de cada entidade que compõe a rede. “Queremos colocar em prática a Lei da Escuta Protegida, em que o fluxo vai delimitar o papel de cada um na rede de proteção e nos cuidados da infância e da juventude. Posteriormente, teremos a parte prática em oficinas, onde cada comitê dos municípios poderá elaborar ou aperfeiçoar seu fluxo”.
Capacitação
A oficina busca nivelar o conhecimento teórico e aplicar metodologias práticas para a articulação entre diferentes políticas públicas, como saúde, assistência social e educação. O encontro foi conduzido pela psicóloga do MPRN, Laís Jacobina, que ressaltou a relevância de abordar a temática: “Apesar de ser desafiador, é necessário. Precisamos ter em vista que a criança que sofre a violência pode se tornar violenta e acabar vivendo esse ciclo; por isso, a rede deve estar preparada para acolher e proteger”, destacou.
A apresentação também foi conduzida por Lis Monara, assistente social do MPRN, que explicou: “Um fluxo estruturado conecta os diferentes serviços e profissionais, funcionando como um caminho seguro que a criança percorre dentro do sistema de proteção”, declarou. Durante a formação, os participantes tiveram acesso a materiais de referência e modelos de fluxos para subsidiar a criação de propostas específicas para cada município.
O processo de formação integra uma estratégia de institucionalização que prevê a discussão interna nos órgãos locais, o reordenamento das propostas pelo comitê e a entrega final do produto consolidado à Promotoria de Justiça de Monte Alegre. Para a execução das atividades, serão utilizados recursos audiovisuais e materiais de suporte para oficinas dinâmicas.
A oficina foi organizada pelo Caop-Infância em parceria com o Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf). A próxima oficina acontecerá no dia 28 e terá um papel mais prático com a “divisão dos participantes por política pública para elaboração de fluxos específicos” e apresentação de propostas construídas e debate coletivo.
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