O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) e o Ministério da Saúde (MS) realizaram nesta quinta-feira (26) uma reunião para debater a reestruturação e expansão da Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência (RCPD) no estado. O encontro aconteceu na sede da Procuradoria-Geral de Justiça, em Natal, e busca dar um olhar prioritário para o atendimento a pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA).

O encontro tem como objetivo consolidar o Sistema Único de Saúde (SUS) como uma ferramenta efetiva de inclusão social e garantia de direitos, especialmente na área da saúde. Entre os pontos debatidos esteve a atual rede de atendimento à pessoa com deficiência, em especial as pessoas com TEA.

“Tivemos uma manhã valiosa para alinharmos estratégias do Ministério da Saúde com as dificuldades enfrentadas pelas Promotorias na garantia de direito das pessoas com deficiência. E nessa linha foi possível entender o fluxo de rastreio, diagnóstico e cuidado na atenção primária e o quanto ela implica em uma capacitação da rede”, explica a promotora de Justiça Luciana Maciel, coordenadora do Centro de Apoio às Promotorias de Justiça na área de Saúde (Caop Saúde).

Em setembro do ano passado, o Ministério da Saúde publicou a linha de cuidado para pessoas com transtorno do espectro autista – TEA. “A atenção primária à saúde passa a ter um papel de muito protagonismo na realização da triagem de riscos para o transtorno do espectro autista. E esse diagnóstico deve ser multiprofissional e com intervenção precoce”, registra Sônia Venâncio, Coordenadora-Geral de Atenção à Saúde das Crianças, Adolescentes e Jovens do Ministério da Saúde.

Segundo a Coordenadora, no Rio Grande do Norte, a cobertura da atenção primária é superior a 80%. “
Temos mais de 200 equipes multidisciplinares, então certamente a atenção primária tem uma contribuição muito importante para qualificação desse cuidado às pessoas com TEA”, analisou.

O encontro contou ainda com a participação do Centro de Apoio às Promotorias de Justiça na áreas Inclusão (Caop Inclusão). Também participaram do encontro as promotoras de Justiça Kalina Correia Filgueira e Elaine Cardoso de Matos Novais e os procuradores de Justiça Carla Campos Amico, Manoel Onofre de Souza Neto e Myrian Coeli Gondim, que possuem atuação especializada na área de saúde.

Atualmente, o Rio Grande do Norte conta com 13 Centros Especializados em Reabilitação (CER). Contudo, a rede possui desafios críticos que precisam ser superados junto à Secretaria de Estado da Saúde Pública (SESAP).

Entre os pontos de atenção discutidos pelos procuradores e promotores de Justiça e técnicos, destacam-se:

“Cada região de saúde do RN tem pelo menos um centro especializado em reabilitação. Então, é um estado que tem a sua regionalização muito bem organizada. O que a gente precisa agora é qualificar os fluxos de acesso das pessoas com deficiência ao centro especializado de reabilitação.Fazer isso pensando na reabilitação, habilitação, inclusão social, segurança, autonomia da pessoa e na qualidade de vida em todos os ciclos de vida, da criança ao idoso”, registrou Arthur Medeiros, Coordenador-Geral de Saúde da Pessoa com Deficiência no Ministério da Saúde.

Na reunião, foram apresentados dados de cidades como São José de Mipibu, Mossoró e Pau dos Ferros. Em Assu, a construção de um CER IV via PAC já atinge 30% de execução, enquanto em Caicó e João Câmara há planos para novas construções e reformas. Na capital, Natal, a pauta debateu a finalização da Oficina Ortopédica fixa no CERAE e em melhorias na infraestrutura para habilitação de novos serviços.

MPRN