O Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD) julgou no início da tarde desta quinta-feira, 26, no Rio de Janeiro, o recurso envolvendo o América SAF e o Potyguar Seridoense e decidiu manter a decisão do Pleno do tribunal potiguar, afastando a perda de pontos aplicada em primeira instância.

Por maioria, os auditores entenderam que a irregularidade apontada, relacionada ao suposto uso de atletas em desacordo com o Regulamento Específico da Competição (REC), não justificava a sanção esportiva de perda de pontos (artigo 214 do CBJD), apenas multa financeira/administrativa (artigo 191 do CBJD). 

Com isso, o América permanece com a pontuação conquistada em campo e irá para a semifinal do campeonato. O Potyguar Seridoense também teve o recurso acolhido, mas já estava rebaixado, pois a pontuação somada no campo não foi suficiente para ter evitado a queda.

A diferença é que a multa foi majorada, passando de R$ 15 mil para R$ 100 mil ao América e de R$ 2 mil para R$ 15 mil ao Potyguar/CN.
A decisão representa uma reviravolta no caso, já que a 1ª Comissão Disciplinar havia determinado a perda de 18 pontos do América e 15 do Potyguar. Posteriormente, o Pleno do TJD reformou a sentença, entendimento agora confirmado pelo STJD.

Com o julgamento de hoje, ficam esgotadas as instâncias da Justiça Desportiva. A definição garante estabilidade à tabela do estadual e encerra um dos episódios mais polêmicos da atual edição da competição.

O Estadual irá voltar neste sábado, 28, com jogos de ida da pré-fase da semfinal entre Santa Cruz de Natal x QFC e Laguna x Potiguar de Mossoró.

América e ABC, por terem terminado em primeiro e segundo lugares, esperam o adversário da semifinal que irão sair exatamente desses confrontos.