O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta quarta-feira, 14, o Orçamento 2026, que prevê 163.802 vagas em concursos federais.

A Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2026 foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União. O texto traz uma sinalização positiva para os concurseiros ao prever 163.802 vagas para concursos públicos federais, entre criação de cargos e provimento em seleções novas ou já realizadas.

Do total previsto no Orçamento, 78.674 vagas são destinadas à criação de cargos, enquanto 85.128 vagas correspondem ao provimento, ou seja, à nomeação de aprovados em concursos públicos.

Os dados constam no Anexo V da LOA 2026, que detalha o quantitativo de cargos e vagas autorizadas no âmbito da administração pública federal.

Assim como em anos anteriores, o Poder Executivo Federal concentra a maior parte das vagas previstas no Orçamento. Ao todo, são 155.381 vagas, sendo 79.872 para provimento e 75.509 para criação de cargos.

Somente no Executivo, o governo estima 11.382 vagas para nomeação de aprovados, incluindo 3.652 oportunidades referentes à segunda edição do Concurso Nacional Unificado (CNU). O impacto financeiro dessas nomeações está estimado em cerca de R$ 1,5 bilhão.

De acordo com o Anexo V do Orçamento de 2026, as vagas estão distribuídas da seguinte forma:

A Lei Orçamentária traz a previsão de receitas e despesas da União para o ano.

É válido mencionar que a presença no Orçamento não garante a nomeação de aprovados, sendo somente uma previsão orçamentária. Ainda há a necessidade de autorização e disponibilidade de recursos.

A Lei Orçamentário de 2026 inclui a estimativa de nomeação de aprovados na segunda edição do Concurso Nacional Unificado, que conta com 3.652 vagas imediatas, além do cadastro de reserva.

Com a sanção, as nomeações já poderão ser realizadas a partir da autorização do Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos.

A mais de 3 mil vagas estão divididas por nove blocos temáticos, que correspondem às áreas de atuação do Poder Executivo Federal.

Os candidatos puderam se candidatar a diversos cargos dentro de um único bloco temático, pagando uma única taxa de inscrição.

A ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, já informou que o foco para 2026 será a chamada de aprovados em concursos válidos, como o CNU.

Além disso, conforme o previsto no Orçamento, também será possível autorizar novos concursos federais, de forma pontual.

“A ideia é que a gente chame mais uma leva de pessoas que já passaram nos concursos e tenha algumas aprovações de concursos novos no ano que vem”, disse Esther Dweck, durante o programa ‘Bom dia, ministra’, no dia 16 de dezembro.

O Orçamento também prevê provimentos de aprovados em concursos além do Executivo.

Para o Poder Legislativo, por exemplo, são 271 nomeações previstas com a seguinte divisão:

Já no Poder Judiciário, as vagas previstas estão distribuídas da seguinte forma:

O destaque é a Justiça Eleitoral, em que mais nomeações do concurso TSE Unificado poderão ser autorizadas para 2026, a partir da previsão orçamentária.

No Ministério Público da União, que realizou recentemente o concurso MPU, as vagas previstas no LOA 2026 estão divididas assim:

Por fim, na Defensoria Pública da União, são 810 vagas previstas, sendo 210 para provimento e 600 para criação.

A DPU já demonstrou interesse em realizar novos concursos. Com a previsão orçamentária, o preparativos podem avançar.

Gláucia Lima