Foi aprovada por unanimidade na Comissão de Infraestrutura do Senado, nessa terça-feira (30), a proposta de criação da Lei Marília Mendonça. O Projeto de Lei 4.009/2021 prevê a implantação de alertas obrigatórios em torres de energia para evitar acidentes aéreos, como aconteceu com o avião que transportava a cantora, morta em um acidente no dia 5 de novembro.

A aeronave em que Marília estava bateu em cabos elétricos antes de cair em uma cachoeira no município de Piedade de Caratinga (MG), onde a cantora se apresentaria naquele dia. Caso não haja recursos para votação em Plenário, o texto seguirá para análise da Câmara dos Deputados.

Segundo a lei, as concecionárias devem pintar as torres de energia e instalar esferas coloridas para ajudar os pilotos a enxergar as linhas aéreas de transmissão de energia elétrica. Existe em vigência uma legislação que exige a implementação dessas esferas, mas apenas a uma determinada distância.

De acordo com Telmário Mota (PROS-RR), autor do PL, uma linha de transmissão pode ter sido a causadora do acidente de uma aeronave considerada até então segura, sem deixar sobreviventes. “O que podemos fazer neste momento de consternação, pelo menos, é propor regras para proteger nossos brasileiros, de presenciarem ou serem vítimas de evento futuro da mesma natureza”, justificou.

O projeto ganhou o nome de Lei Marília Mendonça, devido a uma emenda da senadora Kátia Abreu (PP-TO), em homenagem à cantora. “Fiquei muito triste com sua morte. Eu e toda a minha família, em especial meu filho Iratã, que mora em Goiânia e é um fã ardoroso de Marília Mendonça, e até com certa proximidade. O acidente foi uma fatalidade? Sem dúvida. Mas uma fatalidade que poderia ter sido evitada. Essa lei que votamos aqui pode evitar novos choques de aeronaves”, destacou Kátia.

O acidente

O Corpo de Bombeiros foi acionado por volta das 15h30, do dia 5 de novembro, para atender uma ocorrência de queda de avião na zona rural de Piedade de Caratinga (MG). Ao confirmar que a aeronave era a que transportava Marília Mendonça e outros quatro passageiros, a assessoria de imprensa da cantora divulgou que ela estava bem e teria sido levada para o hospital, porém ao chegar ao local, a equipe do socorro constatou que todos os cinco ocupantes estavam mortos.

Os militares precisaram abrir a fuselagem para retirar as vítimas, que estavam presas às ferragens.

No dia 5 de novembro, o Corpo de Bombeiros foi acionado, por volta das 15h30, para atender a uma ocorrência de queda de avião na zona rural de Piedade de Caratinga (MG). A princípio, a assessoria de imprensa de Marília divulgou que ela estava bem e teria sido levada ao hospital.

O avião que levava a artista e mais quatro pessoas decolou de Goiânia com destino a Caratinga, onde ela faria uma apresentação naquela noite, e caiu em um local de difícil acesso, na zona rural da cidade, a 243 km de Belo Horizonte e a apenas 5 km do aeroporto de Ubaporanga, onde deveria pousar.