O Ministério da Educação (MEC) anunciou, durante webinário realizado nesta terça-feira, 22 de abril, o investimento de R$ 16 milhões para o Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) Cantinho da Leitura. A iniciativa, desenvolvida pelo Compromisso Nacional Criança Alfabetizada (CNCA), tem como objetivo fomentar a instalação de ambientes agradáveis e estimulantes que promovam o contato direto de crianças pequenas com os livros.
Segundo a secretária de Educação Básica do MEC, Kátia Schweickardt, a ampliação do atendimento à educação infantil reflete o compromisso do ministério com a criação de ambientes que oportunizem a leitura para mais crianças.
“Queremos implementar esse cantinho nas salas de aula da educação infantil de todo Brasil, para que as crianças tenham contato com os livros, possam folhear, escutar histórias e, a partir dessas experiências, também compartilhar as suas histórias de vida. Isso é importante para que, quando elas chegarem no 2º ano, já estejam familiarizadas com o mundo da leitura, que nesse momento precisa ser mediado por adultos, pais e professores”, destacou Kátia.
Nos últimos dois anos, o MEC já investiu mais de R$ 170 milhões na instalação de 49 mil novos Cantinhos da Leitura nas salas de aula de 1º e 2º ano do ensino fundamental. A ação está alinhada ao Programa de Formação Continuada Leitura e Escrita na Educação Infantil (Pro-LEEI), instituído pela Portaria nº 85/2025, por meio do qual serão planejadas e implementadas práticas pedagógicas para o desenvolvimento das crianças no campo da linguagem oral, da leitura e da escrita.
A coordenadora do Programa Leitura e Escrita na Educação Infantil (Pro-LEEI) do MEC, Mônica Correia Baptista, ressaltou que a expansão do programa é um avanço que deve ser comemorado por todos. “Essa é mais uma ação que comprova o compromisso do MEC com os municípios, com a política de equidade, com o futuro da educação do Brasil”, celebrou.
O MEC disponibilizará a lista de instituições de educação infantil elegíveis aos municípios e aos estados para seleção pelos secretários estaduais e municipais de educação, que acontecerá no período de 28 de abril a 9 de maio. Após esse processo, as instituições selecionadas pelas secretarias deverão confirmar o interesse no sistema PDDE Interativo e elaborar um plano de ação no período de 12 a 30 de maio de 2025. Cada sala de pré-escola receberá um aporte de R$ 1.235, com a distribuição de 30% para capital e 70% para custeio, conforme as diretrizes estabelecidas pela Resolução nº 22/2023.
As instituições de educação infantil selecionadas em 2025 receberão apoio e assistência técnica para a regularização e a realização da confirmação e do planejamento pela Rede Nacional de Articulação de Gestão, Formação e Mobilização (Renalfa), bem como pelas secretarias de educação estaduais e municipais, responsáveis por selecionar as escolas elegíveis no Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle do Ministério da Educação (Simec).
Compromisso – O Compromisso Nacional Criança Alfabetizada é realizado em regime de colaboração entre a União e os entes federados. O objetivo é garantir que 100% das crianças brasileiras estejam alfabetizadas ao final do 2º ano do ensino fundamental, conforme previsto na Meta 5 do Plano Nacional de Educação (PNE). O Programa busca, ainda, garantir a recomposição das aprendizagens, com foco na alfabetização de 100% das crianças matriculadas no 3º, no 4º e no 5º ano, tendo em vista o impacto da pandemia para esse público.