O prefeito eleito de Natal, Paulinho Freire (União Brasil), será diplomado nesta quinta-feira (19). A solenidade será realizada no Plenário do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN), no bairro do Tirol, zona Leste de Natal.
A solenidade será conduzida pela juíza da Junta Eleitoral de Natal, Valéria Maria Lacerda Rocha. Paulinho Freire foi eleito no segundo turno com 222.661 votos, o que representa 55,34%. Joanna Guerra (Republicanos) é a vice-prefeita eleita.
A diplomação é o ato pelo qual a Justiça Eleitoral atesta que o candidato foi efetivamente eleito e, assim, está apto para tomar posse no cargo. Na ocasião, ocorre a entrega dos diplomas, que são assinados, conforme o caso, pelo presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) ou da junta eleitoral.
Segundo o Código Eleitoral (art. 215, parágrafo único), no diploma devem constar o nome do candidato, a indicação da legenda sob a qual concorreu, o cargo para o qual foi eleito ou a sua classificação como suplente, e, facultativamente, outros dados a critério do juiz ou do tribunal.
Não deve ser diplomado o candidato ou a candidata cujo registro de candidatura tenha sido indeferido, mesmo que ainda esteja sub judice (art. 32 da Resolução nº 23.677, de 16 de dezembro de 2021).
Enquanto o Tribunal Superior Eleitoral não decidir sobre eventual recurso contra expedição do diploma, o diplomado ou a diplomada poderá exercer o mandato em toda sua plenitude (art. 216, do CE). Esse recurso está previsto no art. 262 do Código Eleitoral e deve ser interposto no prazo de três dias contados da diplomação.
