Projeto de Lei propõe Programa de Saúde Mental para Comunidade Escolar em Caicó

Na Câmara Municipal de Caicó, foi apresentado Projeto de Lei nº 056, de autoria do vereador Veranilson Pereira, que visa instituir o Programa de Saúde Mental para as escolas municipais. O projeto, agora em tramitação, passará pelas comissões de Constituição e Justiça, Saúde e Educação antes de ser votado em plenário.

O objetivo da iniciativa é estabelecer um programa contínuo de apoio à saúde mental, voltado para alunos, educadores e demais profissionais da comunidade escolar. Com foco na prevenção de transtornos mentais, o projeto busca criar um ambiente acolhedor e preparado para lidar com as demandas emocionais e psicológicas que podem surgir no cotidiano escolar.

O vereador Veranilson destacou que a saúde mental é multifatorial, influenciada por fatores ambientais, biológicos, sociais e econômicos. Segundo ele, é essencial que os estudantes e profissionais da educação desenvolvam habilidades para equilibrar suas emoções diante das experiências diárias, o que pode levar a uma melhor qualidade de vida e a relações interpessoais mais harmoniosas.

O projeto também leva em consideração os impactos negativos do isolamento social e do fechamento das escolas durante a pandemia de Covid-19, que afetaram de forma significativa a saúde mental da comunidade escolar, especialmente daqueles em situação de vulnerabilidade social. “Muitos alunos e educadores enfrentaram sentimentos de solidão e incerteza, o que agravou os problemas emocionais. Por isso, é urgente que se implemente um programa de saúde mental nas escolas para dar suporte a essas pessoas”, afirmou Veranilson.

A proposta prevê a atuação de uma equipe multidisciplinar de saúde que, em parceria com os serviços de saúde do município, oferecerá apoio e acompanhamento para promover o bem-estar emocional dos estudantes e profissionais.

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