O Ministério da Saúde realiza até o próximo dia 26, em Brasília, o Módulo de Acolhimento e Avaliação do Programa Mais Médicos (MAAv) , etapa obrigatória para o ingresso de profissionais formados no exterior. Cerca de 400 médicos – dos quais 29 atuarão na saúde indígena, 10 no Consultório na Rua e 13 na saúde prisional – participam da formação, que contou com uma oficina de educação antirracista em saúde nos dias 12 e 19. O objetivo é promover diálogos numa perspectiva de qualificação de recursos humanos para a equidade étnico-racial no setor. O evento é organizado em conjunto com o Ministério da Educação (MEC).
Segundo o diretor de Apoio à Gestão da Atenção Primária (Dgaps) , Wellington Mendes Carvalho, a iniciativa prepara os profissionais para atuar em um território com diversidades. “O MAAv é o primeiro contato do profissional do Mais Médicos no processo de formação contínua do programa. A oficina focada em letramento racial possibilita a melhoria do cuidado para o atendimento humanizado e integral, respeitando a diversidade da população”, observou.
Durante a oficina, os médicos foram convidados a refletir sobre suas práticas em relação à diversidade da população atendida, de forma a criar um ambiente de respeito e inclusão que promova a saúde integral e o bem-viver. Além disso, o racismo foi discutido dentro do cenário histórico e sociológico no Brasil.
A diretora do Departamento de Prevenção e Promoção da Saúde (Depros) , responsável por promover a oficina, incentivou os médicos a olharem para o território e organizarem suas agendas de atendimento de modo a respeitar os princípios da universalidade e, em especial, da equidade. “Temos o desafio de reestruturar e fortalecer a Atenção Primária à Saúde (APS) e os médicos do programa puderam refletir e debater sobre práticas antirracistas para construir conosco a APS antirracista e, assim, implementar as ações da política de saúde integral da população negra”, convidou.
Foto: Thais Rodrigues/MS
A formação conta com metodologias ativas, exposições dialogadas e estudos de casos. Além disso, são apresentadas ferramentas normativas e institucionais que ajudam os profissionais em suas práticas diárias na atenção primária. A abordagem está de acordo com a Portaria nº 2.198/2023, que institui a Estratégia Antirracista para a Saúde no âmbito da pasta e estabelece um mecanismo transversal para garantir a promoção da equidade étnico-racial em todas as ações, programas e iniciativas promovidas ou apoiadas pela pasta.
Política Nacional de Saúde Integral da População Negra
Instituída em 2009, a Política Nacional de Saúde Integral da População Negra (PNSIPN) estabelece a necessidade de profissionais do Sistema Único de Saúde (SUS) compreenderem suas vulnerabilidades e reconhecerem o racismo como determinante social em saúde, em acordo com o posicionamento da Organização Mundial da Saúde (OMS).
Observatório de saúde
Na última semana, o ministério, a Escola Nacional de Saúde Pública da Fundação Oswaldo Cruz (ENSP/Fiocruz) e a Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) promoveram um seminário sobre o Observatório de Saúde da População Negra , no Rio de Janeiro. Mais de 120 pessoas entre gestores, pesquisadores, profissionais, movimentos sociais, sociedade civil e usuários do SUS participaram do evento. Foram apresentadas medidas e diretrizes para contribuir com a estruturação do observatório, além de estabelecer a formação de um comitê gestor para acompanhar, semestralmente, as ações implementadas.
O observatório servirá para comunicar à sociedade as iniciativas e medidas tomadas em relação à pauta. Os movimentos sociais e as secretarias de saúde estaduais e municipais também serão beneficiados com a criação da ferramenta, já que serão disponibilizados dados de saúde referentes à população negra. Com o acesso facilitado e integrado, será possível administrar e executar ações de acordo com as particularidades de cada caso.
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