A Semana Nacional de Prevenção da Violência na Primeira Infância, de hoje (12) até sexta-feira (18), reforça que toda a sociedade tem um papel importante a cumprir no enfrentamento dos diversos tipos de abuso, agressão e maus-tratos contra as crianças. Os serviços de saúde, por exemplo, são espaços estratégicos para identificar sinais e sintomas que possam ser indicativos de violência. E o Sistema Único de Saúde (SUS) reúne um conjunto de ações relevantes nesse sentido.

“É direito de toda criança crescer com segurança e saúde em todas as esferas: física, mental, emocional e social”, defende a coordenadora-geral de Atenção à Saúde das Crianças, Adolescentes e Jovens, Sonia Venancio. Ela lembra que, até os 3 anos – ou seja, na primeiríssima infância -, o cuidado com casos de violência deve ser ainda maior. “Nessa idade, elas ainda não sabem expressar o que estão sentindo ou interpretar o que aconteceu, o que torna mais difícil identificar agressões. Além disso, quanto mais cedo começar e quanto mais tempo durar a exposição a abusos, mais graves os danos”, explica.

Alguns dos principais sinais de alerta que profissionais de saúde devem observar em atendimentos são:

• Choros e irritabilidade sem motivo aparente;
• Olhar indiferente, apatia ou tristeza constante;
• Atraso no desenvolvimento, perdas ou regressão de etapas atingidas;
• Dificuldades na amamentação, podendo chegar a recusa alimentar, vômitos persistentes ou distúrbios de alimentação;
• Distúrbios do sono;
• Afecções de pele frequentes, sem causa aparente;
• Dificuldades de socialização e tendência ao isolamento;
• Ansiedade ou medo ligado a determinadas pessoas, sexo, objetos ou situações.
  Esses tópicos estão listados na Linha de Cuidado para Atenção Integral de Crianças, Adolescentes e suas Famílias em Situação de Violências , com orientações voltadas à sensibilização de gestores e profissionais de saúde. A publicação aborda todo o caminho a ser percorrido na rede pública de saúde: prevenção, promoção da cultura da paz, acolhimento, atendimento, notificação e seguimento na rede de cuidado e proteção social.

Disque 100

A sétima edição da Caderneta da Criança – Passaporte da Cidadania, já distribuída em todo o Brasil, também trata da proteção contra a violência na página 66 (tanto na edição d a menina quanto na do menino ). Ela lembra que maus-tratos trazem prejuízo ao desenvolvimento infantil, e que as crianças aprendem com o comportamento dos adultos. Além de orientar pais e responsáveis para a não violência e abordar os direitos da criança, a publicação reforça a importância das denúncias pelo Disque 100.

Outro documento importante é a Política Nacional de Atenção Integral à Saúde da Criança (Pnaisc) , que conta com um eixo específico sobre situação de violência, prevenção de acidentes e promoção da cultura de paz. O eixo leva em conta abusos físicos e psicológicos, negligência e abandono. Entre as ações estratégicas, estão a implementação da linha de cuidado; o fomento à organização e qualificação dos serviços para atender crianças e suas famílias em situação de violência sexual; e a articulação interssetorial.

Curso gratuito

Em parceria com a Fiocruz Brasília, o programa de formação Escuta de Crianças e Adolescentes na rede de serviços no SUS – Unasus tem como objetivo qualificar gestores e profissionais de saúde e de serviços das políticas sociais que atendem crianças e adolescentes em situação de violência, ajudando na condução dos casos, com foco na escuta ativa e protegida da criança vítima de violência. As inscrições ficam abertas até 8 de novembro.

Além disso, o Ministério da Saúde promove regularmente oficinas com gestores dos estados para auxiliá-los no fortalecimento da rede de enfrentamento às violências contra crianças e adolescentes e na organização de linhas de cuidado.

Laísa Queiroz
Ministério da Saúde