O Poder Executivo sancionou a criação da Semana Cultural Interescolar, a ser realizada anualmente em outubro nos estabelecimentos de ensino fundamental e médio (Lei 14.988, de 2024). Durante a discussão no Senado, a relatora da proposta na Comissão de Educação (CE), senadora Damares Alves (Republicanos-DF), observou que essas atividades aumentam o desenvolvimento integral dos estudantes e reforça os laços das famílias com a comunidade escolar.

Apresentado no ano passado pelo deputado Rodrigo Gambale (Podemos-SP), o PL 1.825/2023 foi aprovado pelo Plenário Senado no dia 10 de setembro.