O Cadastro Único, porta de entrada para programas sociais, terá seu sistema reformado. Após 14 anos, as mudanças permitirão a integração online de diferentes bases de dados do Governo Federal e a automatização de processos. A expectativa é que a nova plataforma esteja disponível a partir de março de 2025.
“O Cadastro Único não é só um sistema, é também uma política pública que envolve 40 mil operadores e milhares de equipamentos sociais. É um grande mapa multidimensional da pobreza”, explica Letícia Bartholo, secretária de Avaliação, Gestão da Informação e Cadastro Único do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS).
“A reforma trará benefícios para a população, aumentará a segurança cibernética e vai recolocar o CadÚnico no lugar que ele ocupou por muito tempo: de tecnologia social reconhecida mundialmente”, completou.
Com a reforma, no momento da inclusão ou da atualização dos dados das famílias, as informações serão buscadas e incluídas de maneira automática e online. “No novo sistema haverá interligação online, então, na hora de cadastrar, já vão vir as informações do CPF, se ele está regular, e outros dados de emprego formal e benefício previdenciário, tudo online”, comentou a secretária.
“Isso vai facilitar a vida do operador, que não vai precisar preencher todo o cadastro, e a vida das pessoas que vão se cadastrar e que, muitas vezes, não têm tempo, nem condições de ficar indo aos equipamentos públicos”, acrescentou.
Além disso, os processos de qualificação bi ou trimensais serão realizados a cada cadastramento e atualização de dados. A medida significa um ganho de qualidade para a base cadastral, com reflexo direto nos cerca de 40 programas sociais que usam dados do Cadastro Único para selecionar seus beneficiários, a exemplo do Programa Bolsa Família (PBF), do Pé de Meia e do Benefício de Prestação Continuada.
Lançamento e Capacitação
Em dezembro, o novo sistema do Cadastro Único será lançado com uma etapa preliminar de capacitação. O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) promoverá um amplo processo prévio de divulgação e capacitação para todos os operadores do sistema. O treinamento será online e obrigatório. A trilha de capacitação, para os diferentes perfis de acesso ao sistema, terá capacitações básica, intermediária, avançada e atualizações.
Com os operadores do Cadastro Único formados, em março de 2025 ocorrerá a virada de chave de um sistema para o outro, feita de uma única vez. Em vez de migrar os municípios um a um, o sistema anterior será desligado para a entrada dos dados e o novo portal será habilitado, passando a ser a única fonte de gestão das informações cadastrais.
CadÚnico
O Cadastro Único identifica as famílias de baixa renda residentes no Brasil. Permite que o governo conheça melhor a realidade dessa população ao registrar informações como: endereço, características do domicílio, quem faz parte da família, identificação de cada pessoa, escolaridade, situação de trabalho e renda, deficiência, entre outras.
Além disso, é o principal instrumento para a seleção e a inclusão de pessoas em programas sociais. Atualmente, conta com mais de 40,4 milhões de famílias cadastradas, dessas 28,1 milhões são de baixa renda (com renda mensal por pessoa de até meio salário mínimo). Essas famílias representam 94 milhões de pessoas no total, sendo 71,5 milhões de pessoas de baixa renda.