Na tarde desta segunda-feira (12), o auditório do Instituto Estadual de Educação Profissional, Ciência, Tecnologia e Inovação (IERN) da Zona Oeste de Natal foi palco de um evento que marcou a vida de muitas famílias. Durante a Plenária Estadual do Orçamento Participativo, promovida pelo Governo do Rio Grande do Norte, foram entregues 120 títulos de regularização fundiária para os moradores do Loteamento Vida Nova, no bairro Bom Pastor.
“Essa entrega representa não apenas a concretização de um sonho de décadas, mas também o avanço de uma política pública que vem transformando a vida de milhares de potiguares”, avaliou a governadora Fátima Bezerra.
A chefe do executivo estadual destacou a importância do Orçamento Participativo como um espaço onde a população tem voz ativa na definição das prioridades do Estado. “Este é um governo de perfil popular, um governo que tem compromisso com a democracia, e a democracia se faz junto com iniciativas como essa, ou seja, escutando a população”, afirmou a governadora.
O projeto de regularização fundiária no Loteamento Vida Nova é parte de uma ampla iniciativa do governo estadual que, nos últimos seis anos, já entregou 25 mil títulos de propriedade em todo o estado.
“Hoje eu posso dizer que tenho a minha casa. Eu só tenho a agradecer a Deus e ao Governo do Estado”, Luzia Viana, uma das moradoras beneficiadas. Em Natal, 11 mil escrituras já foram concedidas, beneficiando especialmente moradores de conjuntos habitacionais antigos. A meta, segundo a governadora, é alcançar a marca de 40 mil títulos até dezembro de 2025.
Para Pablo, coordenador do Programa Estadual de Regularização Fundiária, a entrega dos títulos no Bom Pastor é mais do que um ato simbólico, é a garantia de que essas famílias agora possuem a segurança jurídica de seus lares, podendo repassá-los às futuras gerações. “Habitação não é apenas entregar casas. Trata-se de concretizar a titulação, da regularização fundiária, do documento que garante ao beneficiário o pertencimento à sua moradia.”
Além dos títulos, a plenária também discutiu 30 prioridades que integrarão o Orçamento Geral do Estado de 2025, com a promessa de destinar 5% do total, cerca de R$ 150 milhões, para a execução dessas ações. O evento foi também uma oportunidade para a população ter acesso a diversos serviços oferecidos pelo governo, como a emissão de documentos e atendimento de saúde.
Airton Dias da Silva, servidor público federal de 66 anos que trabalha nos Correios, expressou bem a importância deste momento. “Acho que temos que participar da vida cotidiana do povo e da nossa própria vida. Nós saímos para trabalhar, para levar nossos filhos ou netos para a escola, e precisamos entender como a cidade funciona. Por isso, acredito que devemos participar das situações e demandas que surgem, aquelas que realmente precisam de atenção”.
A secretária de Planejamento, Orçamento e Gestão (Seplan), Virgínia Ferreira, destacou a importância desse processo: “É um momento em que você está construindo e aprofundando a cidadania e, com isso, está também avançando na democracia participativa. Assim, você está inserindo o cidadão comum no processo orçamentário, o que ajuda a reduzir a exclusão social.”
Além das discussões orçamentárias, a plenária foi acompanhada pela feira de serviços “RN com a Gente”, oferecendo diversos serviços essenciais, como a emissão da nova Carteira de Identificação Nacional (CIN), CNH Popular, vacinação, agendamento de cirurgias, entre outros. Esta combinação de participação popular e prestação de serviços públicos reforça a aproximação entre o governo e a população, garantindo que as necessidades da comunidade sejam atendidas de forma direta e eficiente.
