Mais duas leis de autoria do deputado estadual Ezequiel Ferreira (PSDB), presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, foram sancionadas pela governadora Fátima Bezerra (PT). A sanção foi publicada no Diário Oficial do Estado desta sexta-feira (2).
A primeira, a Lei 11.861, institui o “Dia da Caridade” no Calendário Oficial de Eventos do Estado do Rio Grande do Norte. Esta lei é um marco importante para promover e reconhecer ações de caridade e solidariedade em todo o Estado. Ezequiel Ferreira comentou sobre a importância dessa data, afirmando que “a caridade é um valor fundamental para a construção de uma sociedade mais justa e solidária. Ao instituir um dia oficial para essa prática, incentivamos a população a se envolver em ações que beneficiem os mais necessitados”. O “Dia da Caridade” será celebrado anualmente, promovendo campanhas e eventos que estimulem a doação e o voluntariado.
A segunda lei, a Lei 11.862, também de 2 de agosto de 2024, reconhece como Patrimônio Cultural Imaterial do Estado do Rio Grande do Norte a Banda Municipal “Dr. Vicente Fernandes Lopes”, sediada no município de Luís Gomes. Esta banda, com uma longa tradição e importância cultural para a região, agora recebe um reconhecimento formal que reforça seu valor histórico e artístico. Ferreira destacou a relevância desta medida, dizendo que “preservar e valorizar nosso patrimônio cultural é essencial para manter viva a história e as tradições do nosso povo. A Banda Municipal ‘Dr. Vicente Fernandes Lopes’ é um exemplo brilhante da riqueza cultural que temos no Rio Grande do Norte”.
As novas leis receberam apoio e elogios de diversos setores da sociedade. Entidades beneficentes e organizações de voluntariado celebraram a criação do “Dia da Caridade”, enquanto membros da comunidade cultural e musical de Luís Gomes expressaram gratidão pelo reconhecimento da banda municipal.
Com essas iniciativas, Ezequiel Ferreira continua a demonstrar seu compromisso com o fortalecimento da cultura e da solidariedade no Rio Grande do Norte. Ambas as leis já estão em vigor, e espera-se que seus impactos positivos sejam amplamente sentidos em todo o estado.
