O Rio Grande do Norte será contemplado com ações do Programa Envelhecer nos Territórios, criado pelo Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC). A iniciativa prevê a qualificação de municípios potiguares para a execução de políticas voltadas à população idosa.
Segundo a secretária estadual do Trabalho, Habitação e Assistência Social, Íris Oliveira, as ações do programa federal chegarão aos municípios de Viçosa, João Dias, Olho d’Água do Borges, Riacho de Santana, Janduís, José da Penha e Pilões.
O “Envelhecer nos Territórios” tem o objetivo de promover o direito de envelhecer e garantir os direitos humanos das pessoas idosas no Brasil. Agentes públicos municipais serão capacitados para atuar em seus territórios durante o período de um ano, identificando violações de direitos humanos. O Instituto Federal do Rio Grande do Norte (IFRN), através do campus Pau dos Ferros, executará as ações de capacitação.
A chegada do programa foi o principal tema da reunião desta semana entre a secretária estadual e Kênio Costa de Lima, diretor de Proteção da Pessoa Idosa da Secretaria Nacional da Pessoa Idosa, órgão ligado ao MDHC. “Foram agendas muito positivas, com caráter técnico e político, destinadas a pensar e projetar parcerias entre a União e o estado do Rio Grande do Norte com três ministérios”, frisou ela.
Além do programa Envelhecer nos Territórios, a SETHAS tratou com a Secretaria Nacional da Pessoa Idosa dos programas “Educação para Toda Vida” e “Vida Digna em Casa”, que desenvolvem ações integradas à saúde e educação.
Segundo Kênio Costa de Lima, a pasta iniciará diálogo com os sete municípios para implementar o Envelhecer nos Territórios, que trabalha, basicamente, com a formação de agentes de direitos humanos da pessoa idosa.
Também no âmbito do MDHC, há a possibilidade de firmar parceria com o RN no Programa Viva Mais Cidadania para grupos sociais territorializados, como quilombolas, indígenas, ribeirinhos, e no Projeto Vida Digna em Casa para onze municípios — seis no Alto Oeste e cinco na região Seridó.
OUTRAS AGENDAS
Ainda em Brasília, além da agenda na Secretaria Nacional da Pessoa Idosa, a secretária Íris Oliveira discutiu com a Secretaria Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, ligada ao Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social (MDS), ações para a execução de políticas públicas voltadas para o Sistema Único de Assistência Social (SUAS).
No Ministério do Trabalho e Emprego, ela tratou sobre as perspectivas de repasses para o Fundo Estadual do Trabalho. O dinheiro será destinado a viabilizar ofertas e entregas previstas nos respectivos planos, sobretudo através do fortalecimento e ampliação das ações do Sistema Nacional de Emprego (SINE-RN). A Secretaria Executiva do Ministério do Trabalho e Emprego informou que, ainda neste segundo semestre, resguardado o período das restrições eleitorais, está previsto o repasse de R$ 2,5 milhões destinado ao custeio e investimento no SINE-RN.
Também relevante na agenda foi a acolhida do secretário-executivo do MDS, Osmar Junior, para discutir ações relacionadas ao fortalecimento da presença do governo federal no Rio Grande do Norte no combate à fome e pobreza e na inclusão socioeconômica.
